08/10/2025 20:48:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2025 20:48:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 000204-240/2017 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que diante da resposta de ID 63871102 e do  decurso do prazo de 60 (sessenta) dias do procedimento em Secretaria, motivo pelo qual f...

25/08/2025 14:04:11 • ATOS COMUNS » Juntada

SIMP: 000204-240/2017 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta extemporânea apresentada pelo SEMAS de Assunão do Piauí, referente ao Ofício nº 4818/2024, conforme documentos anexos....

15/07/2025 10:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2025 10:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2026, por ISA DANTAS NOGUEIRA - 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências.

15/07/2025 10:15:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2025 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mirna Araujo Napoleão Lima - Para Responsável pela Lotação: Eduardo Palacio Rocha

10/07/2025 06:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Etivaldo Antão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

02/06/2025 10:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Inquérito Civil Público - SIMP nº 000204-240/2017. Assunto: Acompanhar a elaboração e oportuna implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Assunção do Piauí.   ...

19/05/2025 19:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2025 19:05:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar a 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada e em razão do seu vencimento em SIMP, remeterei o procedimento ao ga...

19/05/2025 19:05:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 000204-240/2017 CERTIDÃO NEGATIVA Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta ao OFÍCIO N.º 4818/2024.204-240/2017/SURCM-MPPI (ID 61556065). Campo Maior - PI, 19 de maio de 202...

01/04/2025 22:00:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico, para os devidos fins, que os expedientes extrajudiciais em trâmite na Secretaria Unificada Regional ainda não foram cumpridos em sua integralidade, em razão das c...

13/03/2025 08:24:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2025 11:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público - SIMP nº 000204-240/2017. Assunto: Acompanhar a elaboração e oportuna implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Assunção do Piauí.   ...

11/02/2025 11:07:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2025 11:02:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 000204-240/2017 CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico para os devidos fins, que o  OFÍCIO N.º 4818/2024.204-240/2017/SURCM-MPPI foi devidamente recebido pelo(a) Presidente do Conselho Municipal ...

11/02/2025 10:51:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 20:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 20:00:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar a 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da  PJ de São Miguel do Tapuio/PI p...

19/01/2025 19:19:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 4818/2024.204-240/2017/SURCM-MPPI, destinado ao(à) Presidente do Conselho Municipal...

09/01/2025 19:05:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4820/2024.204-240/2017/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Assunção do Piauí/PI, ex...

06/12/2024 19:12:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 4820/2024.204-240/2017/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Assunção do Piauí/PI, e...

06/12/2024 19:06:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 4819/2024.204-240/2017/SURCM-MPPI, destinado à Secretária Municipal de Assistência ...

06/12/2024 18:59:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 4818/2024.204-240/2017/SURCM-MPPI, destinado ao(à) Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Assunção do Piauí.

14/11/2024 22:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2024 14:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público - SIMP nº 000204-240/2017. Assunto: Acompanhar a elaboração e oportuna implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Assunção do Piauí.   ...

22/07/2024 11:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2024 11:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/03/2025, por Etivaldo Antão de Sousa - Promotoria Eleitoral - 39ª Zona Eleitoral - São Miguel do Tapuio.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o prazo de conclusão do presente inquérito civil em mais 01 (um) ano, com base no artigo 9º, da Resolução Nº. 23/2007, do CNMP

22/07/2024 11:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2024 18:49:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 18:47:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da PJ de São Miguel do Tapuio-PI, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho retro (ID 59260564), a saber:   ...

15/07/2024 18:44:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta apresntada pelo CAODIJ ao OFÍCIO N.º 2208/2024.204-240/2017/SURCM-MPPI.

15/07/2024 18:42:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2833/2024.204-240/2017/SURCM/MPPI, destinado ao E.CSMP, expediente devidamente envi...

25/06/2024 08:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/03/2024, por Etivaldo Antão de Sousa - 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o prazo de conclusão do presente inquérito civil em mais 01 (um) ano, com base no artigo 9º, da Resolução Nº. 23/2007, do CNMP

20/06/2024 12:40:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

20/06/2024 12:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

20/06/2024 12:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2024 11:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2024 11:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2024 11:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2024 11:25:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido.

27/05/2024 20:30:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2208/2024.204-240/2017/SURCM-MPPI, destinado ao CAODIJ, expediente devidamente envi...

21/05/2024 10:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2022, por Etivaldo Antão de Sousa - 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio.
Justificativa da prorrogação: través dos trabalhos realizados em correição ordinária anualinstaurada nesta Promotoria de Justiça, verificou-se que o presente procedimentoencontra-se com prazo vencido, havendo ainda a necessidade de se proceder àdiligências essenciais ao seu deslinde.Assim, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP,PRORROGO o prazo de conclusão do presente inquérito civil em mais 01 (um) ano

21/05/2024 10:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2021, por Etivaldo Antão de Sousa - 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio.
Justificativa da prorrogação: Através dos trabalhos realizados em correição ordinária anualinstaurada nesta Promotoria de Justiça, verificou-se que o presente procedimentoencontra-se com prazo vencido, havendo ainda a necessidade de se proceder àdiligências essenciais ao seu deslinde.Assim, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP,PRORROGO o prazo de conclusão do presente inquérito civil em mais 01 (um) ano

21/05/2024 10:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2020, por Etivaldo Antão de Sousa - 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio.
Justificativa da prorrogação: Através dos trabalhos realizados em correição ordinária anualinstaurada nesta Promotoria de Justiça, verificou-se que o presente procedimentoencontra-se com prazo vencido, havendo ainda a necessidade de se proceder àdiligências essenciais ao seu deslinde.Assim, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP,PRORROGO o prazo de conclusão do presente inquérito civil em mais 01 (um) ano

21/05/2024 10:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/03/2019, por Etivaldo Antão de Sousa - 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio.
Justificativa da prorrogação: través dos trabalhos realizados em correição ordinária anualinstaurada nesta Promotoria de Justiça, verificou-se que o presente procedimentoencontra-se com prazo vencido, havendo ainda a necessidade de se proceder àdiligências essenciais ao seu deslinde.Assim, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP,PRORROGO o prazo de conclusão do presente inquérito civil em mais 01 (um) ano

23/04/2024 09:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 11:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público - SIMP nº 000204-240/2017. Assunto: Acompanhar a elaboração e oportuna implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Assunção do Piauí.   ...

24/05/2023 20:28:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2023 20:28:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar a 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da PJ São Miguel do Tapuio/PI p...

08/05/2023 20:55:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de resposta encaminhada pelo SEMAS de Assunção do Piauí/PI.

24/04/2023 19:42:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da resposta apresentada pelo SEMAS de Assunção do Piauí ao Ofício nº 706/2023.204-240/2017/SURCM-MPPI.

12/04/2023 20:58:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 706/2023.204-240/2017, destinado ao SEMAS de Assunção do Piauí, expediente (s) devidam...

12/04/2023 20:26:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 706/2023.204-240/2017, destinado ao Secretário Municipal de Assistência Social de As...

12/04/2023 20:25:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 706/2023.204-240/2017/SURCM-MPPI - Remessa de recomendação.

10/04/2023 19:01:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a recomendação retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1297, páginas 08/09, disponibilizada no dia 10 de abril de 2023.   Campo Maior, 10 de abril de 2...

20/03/2023 22:25:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2023 22:24:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

19/08/2022 09:28:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REMETO OS AUTOS PARA INCLUSÃO DA RECOMENDAÇÃO.

19/08/2022 09:26:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 1590/2022.204-240/2017 enviado ao E.CSMP-MPPI comunicando sobre a Decisão de...

18/08/2022 10:36:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1591/2022

18/08/2022 10:36:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1590/2022

27/06/2022 09:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual

27/06/2022 09:38:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nos autos do Processo SEI nº 19.21.0730.0013875/2022-89 fora decidido que os estagiários lotados nesta Secretaria seriam vinculados às Promotorias de Ju...

23/06/2022 14:20:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2022 08:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/06/2021 10:55:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2021 10:53:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2021 10:47:30 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2021 09:11:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2021 10:28:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/06/2021 10:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: YURE GALVAO ALVES - Tipo de Distribuição: Manual

01/06/2021 11:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para redistribuição entre os estagiários.

26/05/2021 19:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2021 15:14:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2021 11:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2021 11:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática

10/12/2020 12:53:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/12/2020 12:53:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 12:52:34 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 12:52:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 12:51:36 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 15:23:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

envio para digitalização

06/11/2020 11:45:33 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 15:47:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, com início no dia 18 de março (Art. 2º do ATO PGJ nº 995/2020) e término a partir do dia 10 de agosto de 202 (Art. 19 do ATO PGJ Nº 1022/2020). São Miguel do Tapuio, 06 de outubro de 2020. Etivaldo Antão de Sousa Assessor de Promotoria de Justiça

31/08/2020 08:25:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2020 08:21:48 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2020 15:42:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2020 15:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/08/2020 09:41:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2020 09:41:01 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2020 12:00:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/08/2020 11:57:22 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 09:37:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2020 11:57:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A Sua Excelência a Senhora CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Rua Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima 64049-440- Teresina-PI Assunto: Encaminha DESPACHOS. Senhora Presidente, Cumprimentando-a, encaminho, para conhecimento de V. Exa., cópia dos despachos anexos. Respeitosamente, RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO Promotor de Justiça

22/04/2020 16:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/04/2017 12:15:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, Promotor de Justiça desta Comarca.

25/04/2017 12:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos dos ofícios nº 04/2017 às fls. ________ .

05/04/2017 14:14:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Automática