24/10/2019 14:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme despacho/decisão de fl(s). 102-106 e 108.

24/10/2019 14:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: 1. Diante da homologação do arquivamento promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público, determino a baixa dos autos e registros junto ao Sistema Integrado do Ministério Público. 2. Cumpra-se, com as cautelas legais.

24/10/2019 14:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça.

21/10/2019 11:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/10/2019 11:46:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 08:46:10 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar a falta de segurança da população que utiliza as paradas/estações de ônibus localizadas nas praças do Centro Comercial de Teresina-PI.

09/09/2019 08:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 09:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/08/2019 09:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 07:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho promovendo o arquivamento do Inquérito Civil nº 000204-252/2018.

10/07/2019 09:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Despacho determinando que os autos aguardem o retorno da Promotora de Justiça titular desta Promotoria, tornando conclusos imediatamente após.

18/06/2019 09:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 05/2019-56ªPJ/MPPI de conversão do procedimento em Inquérito Civil.

14/06/2019 13:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 254/2019-56ªPJ - Solicitando informações à DI da SSP sobre novo projeto de videomonitoramento.

14/06/2019 13:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 253/2019-56ªPJ - Solicitando informações à PMPI sobre manutenção do sistema de videomonitoramento.

14/06/2019 13:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 252/2019-56ªPJ - Reiterando o ofício nº 212/2019-56ªPJ ao Comando Geral da Guarda Civil Municipal.

14/06/2019 13:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 251/2019-56ªPJ - Reiterando o ofício nº 211/2019-56ªPJ ao Comando Geral da Polícia Militar.

14/06/2019 13:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração dos Ofícios nº 211/2019 e 212/2019; expedição de ofício à PMPI para informar sobre a responsabilidade de manutenção da câmeras; expedição de ofício à DI para informar prazo de conclusão do novo projeto de videomonitoramento.

14/06/2019 13:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça Liana Maria Melo Lages, em 12.06.2019.

14/06/2019 13:04:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que não consta informações sobre o atendimento dos Ofícios nº 211/2019 e 212/2019-56ªPJ.

14/06/2019 13:03:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº12.000-0775/GS/2019.

10/06/2019 11:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Certifique-se o atendimento dos ofícios de fls. 60-62. Em caso negativo, reitere-se com novo prazo de 5 (cinco) dias úteis.

27/05/2019 08:48:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Recomendação Administrativa nº 01/2019-56ªPJ/MPPI

27/05/2019 07:58:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Ofício nº 212/2019-56ªPJ/MPPI ao Comandante da Guarda Municipal de Teresina/PI encaminhando a Recomendação Administrativa nº 01/2019.

27/05/2019 07:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Ofício nº 211/2019-56ªPJ/MPPI ao Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí encaminhando a Recomendação Administrativa nº 01/2019.

27/05/2019 07:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Ofício nº 210/2019-56ªPJ/MPPI ao Secretário de Estado da Segurança Pública encaminhando a Recomendação Administrativa nº 01/2019.

27/05/2019 07:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Despacho determinando a expedição de Recomendação Administrativa ao comando Geral da Policia Militar, ao Comando da Guarda Municipal e ao Secretário de Segurança Pública.

29/04/2019 13:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 170/2019-56ªPJ - SSP-PI solicitando informações sobre o projeto guardião eletrônico.

29/04/2019 13:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 169/2019-56ªPJ - CGPMPI - Solicitando informações.

29/04/2019 12:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 168/2019-56ªPJ - CEMCO-PMPI solicitando informações (reiterando).

29/04/2019 12:59:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando reiteração de expedientes.

02/04/2019 09:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 149/2019 ao Secretário do Estado da Segurança Pública SSP/PI requisitando cópia do projeto guardião eletrônico.

02/04/2019 08:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 148/2019 ao Chefe do Centro do Monitoramento e Controle Operacional solicitando informações quanto ao número efetivo de policiais e a localização das câmeras de vigilância instaladas em Teresina-PI.

02/04/2019 08:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ofício encaminhado a Polícia Militar solicitando informações quanto ao efetivo de policiais em serviço e a localização das câmeras de vigilância de Teresina/PI. Ofício encaminhado a SSP solicitando cópia de projeto.

29/03/2019 11:53:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial. Presente a PM-PI. Ausente SSP-PI.

19/03/2019 16:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 134/2019 -Ao Comando da PM para comparecimento em reunião dia 29/03/2019, às 09h30min.

19/03/2019 16:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 133/2019 -A SSP para comparecimento em reunião dia 29/03/2019, às 09h30min.

19/03/2019 16:47:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2019 16:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Determinação de prorrogação do prazo de tramitação do presente procedimento por até 90 dias e expedição de ofício à SEJUS e ao Comando-Geral da PM solicitando comparecimento em audiência nesta Promotoria de Justiça.

25/02/2019 09:34:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Determinação de prorrogação do prazo de tramitação do presente procedimento por até 90 dias e expedição de ofício à SEJUS e ao Comando-Geral da PM solicitando comparecimento em audiência nesta Promotoria de Justiça.

25/02/2019 09:28:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2019 10:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Despacho: Aguarde-se o retorno da Promotora de Justiça titular, tornando-se os autos conclusos imediatamente após. Em 18/02/2018. Elói Pereira de Sousa Júnior, Promotor de Justiça em exercício.

19/02/2019 10:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, em 18/02/2019.

19/02/2019 10:23:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de notícia de jornais e portal.

19/02/2019 10:22:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 505/2015/CGO/PMPI informando sobre a existência de câmeras de segurança.

19/02/2019 10:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2018 13:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 091-2018 ao Comando da Polícia Militar.

23/11/2018 13:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 090-2018 à Guarda Municipal.

23/11/2018 13:16:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, 1. DETERMINO que seja oficiado: I) à Guarda Municipal de Teresina-PI, para que informe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, sobre existência de plano de atuação de segurança das paradas de ônibus localizadas no centro de Teresina-PI; II) ao Comando da Polícia Militar, para que informe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, sobre a Operação denominada ¿Centro Seguro¿, como também sobre a atribuição e monitoramento de três câmeras de vigilância instaladas na Praça da Bandeira e Avenida Maranhão. 2. Cumpra-se. Teresina-PI, 12 de novembro de 2018. LIANA MARIA MELO LAGES Promotora de Justiça

08/11/2018 15:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n. 054/2018- SEMCASP solicitando informações sobre a atuação da Guarda Municipal de Teresina-PI nos citados locais, notadamente informando o quantitativo de agentes direcionados para a vigilância das paradas

08/11/2018 15:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 06-2018 - Instaura procedimento para apurar a insegurança das estações/paradas de ônibus do centro de Teresina-PI.

07/11/2018 12:43:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2018 12:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual