10/10/2023 13:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo eletrônico dos autos.

10/10/2023 13:55:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em virtude do voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo Conselho Superior do Ministério Publico, arquivo os presentes autos, com as baixas e...

10/10/2023 13:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2023 09:05:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

22/09/2023 14:39:21 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

23/06/2023 10:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/06/2023 10:22:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Assunto: Remessa de Inquérito Civil para homologação.

22/06/2023 10:21:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Remessa de Inquérito Civil para homologação.

06/06/2023 10:32:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2382/2020 solicitando informações enviada ao Procurador-Chefe da Procuradoria da Repúb...

06/06/2023 10:20:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Comunicação - IC nº 007/2023.000204-435/2023.

24/05/2023 08:33:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que a PortariaIC nº 007/2023.000204-435/2023 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1326, página 18 e 19, disponibilizada no dia 23 de maio de 2023. Campo Maior, ...

22/05/2023 08:58:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 2117/2023 enviado ao CSMP comunicando sobre a decisão de arquivamento, expedien...

18/05/2023 11:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2023 14:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

3º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 007/2023.000204-435/2023 DECISÃO  ARQUIVAMENTO      Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar a legalidade do contrato celebrado entr...

15/05/2023 14:16:12 • ATOS COMUNS » Juntada

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 007/2023.000204-435/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do documento que segue: 1. Publicação do extrato do contrato administ...

09/05/2023 09:30:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 09:29:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o...

09/05/2023 08:43:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO CERTIFICO que, até a presente data, não houve aviso de recebimento e manifestação ao seguinte expediente, expedido e enviado : 1) Ofício nº 481/2023, remetido ao Prefeito ...

05/05/2023 09:40:42 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA TCE AO OFÍCIO N.º 812/2023.621-308/2021/SURCM-MPPI

05/05/2023 09:25:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO CERTIFICO que, até a presente data, não houve aviso de recebimento e manifestação ao seguinte expediente, expedido e enviado 1) Ofício nº 481/2023, remetido ao Prefeito de...

25/04/2023 08:38:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 481/2023, enviado para o Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré , expediente (s) devidament...

20/04/2023 11:33:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 658/2023, solicitando informações, enviado para o Presidente da CPL de Nossa Senhora de ...

20/04/2023 07:28:06 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000240.04.2023 - Solicitante: Hochanny Fernandes Sampaio - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

10/04/2023 10:00:06 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000081.04.2023 - Solicitante: Felipe Sirino Barros - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

10/04/2023 09:59:45 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000080.04.2023 - Solicitante: Fabian Calderaro de Jesus Franco - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 9

04/04/2023 09:27:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 812/2023, enviado ao Tribunal de Contas do Estado,  expediente (s) devidamente enviado...

04/04/2023 08:30:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 658/2023, enviado ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nossa Senhora d...

04/04/2023 08:28:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 481/2023, enviado ao Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré, expediente (s) devidamente e...

03/04/2023 09:25:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 811/2023 enviado ao CACOP comunicando sobre a dremessa de Recomendação, expedie...

03/04/2023 08:53:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Solicitação de Informações.

03/04/2023 08:43:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO CERTIFICO que, até a presente data, não houve aviso de recebimento e manifestação ao seguinte expediente, expedido e enviado via e-mail: 1) Ofício nº 483/2023, remetido à ...

31/03/2023 11:49:11 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000443.03.2023 - Solicitante: Hochanny Fernandes Sampaio - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

24/03/2023 09:12:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 482/2023, solicitando informações, enviado para o Senhor Fabian Calderaro, expediente (s...

23/03/2023 09:12:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 471/2023, solicitando informações, enviado para o Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré, e...

23/03/2023 09:05:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 483/2023, solicitando informações, enviado para a Empresa Basife, expediente (s) devidam...

17/03/2023 12:25:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 482/2023 solicitação de informações enviada ao Senhor FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO...

17/03/2023 08:45:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 483/2023 solicitação de informações enviada à EMPRESA BASIFE SERVIÇOS LTDA. expediente...

14/03/2023 10:07:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 471/2023, enviado ao Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré PI, expediente (s) devidament...

14/03/2023 08:46:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Notificação

14/03/2023 08:44:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Notificação

14/03/2023 08:44:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Notificação

10/03/2023 11:28:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Remessa de Recomendação.

10/03/2023 09:47:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 472/2023, enviado a  Procuradoria Geral do Município de Nazaré, solicitando informaçõe...

10/03/2023 08:29:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Solicitação de Informações.

10/03/2023 08:15:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria IC nº 007/2023 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1277, página 49-50, disponibilizada no dia 10 de março de 2023. Campo Maior, 10 de março de 2...

09/03/2023 11:46:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 470/2023 enviado ao CAOMA comunicando sobre a PORTARIA 007/2023, expedientes(s)...

07/03/2023 12:12:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2023 15:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2023 15:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2023 15:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/03/2023 15:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Assinado eletronicamente

03/03/2023 13:15:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IPC 007.2023.000204-435/2023 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 007/2023   O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu MD Promotor de Justiça, com fundamento no art. 27, ...

03/03/2023 13:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 000204-435/2023 PORTARIA N° 007/2023  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotor...

03/03/2023 09:48:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 000204-435/2023 CERTIDÃO Nesta data, certifico que realizei consulta ao Diário Oficial das Prefeituras Piauienses com o fim de colher informações sob...

28/02/2023 08:16:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:59:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO  CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÃO, VENHAM CONCLUSOS. 

27/02/2023 10:23:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise correicional.

16/02/2023 12:54:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2023 12:54:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2023 12:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO          DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA.    Cumpra-se.     Campo Maior, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP Diretor de Sede. 

06/02/2023 13:10:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2023 13:09:31 • ATOS COMUNS » Juntada

  CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCURAÇÃO NOTA TÉCNICA TCE/PI Nº 01, DE 23 DE JUNHO DE 2022

06/02/2023 13:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual