12/08/2024 15:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO - HOMOLOGADO O ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

12/08/2024 15:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2024 10:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante ...

08/07/2024 13:13:44 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1398ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

26/06/2024 10:17:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2024 13:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

14/05/2024 09:30:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2024 09:18:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MP-PI DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

08/05/2024 13:34:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1850/2024 AO GENITOR DO PACIENTE OBJETIVO DESTE INQUÉRITO, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

08/05/2024 13:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1850/2024 AO GENITOR DO PACIENTE OBJETIVO DESTE INQUÉRITO, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

08/05/2024 13:32:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1849/2024 AO CREAS NORTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

08/05/2024 13:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1849/2024 AO CREAS NORTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

07/05/2024 13:02:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2024 10:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Min...

22/04/2024 11:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/01/2024 11:52:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2024 15:33:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2024 15:16:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 209/2024 AO CONSULTÓRIO NA RUA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

24/01/2024 15:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 209/2024 AO CONSULTÓRIO NA RUA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

24/01/2024 15:14:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 208/2024 À GSM-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

24/01/2024 15:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 208/2024 À GSM-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

24/01/2024 15:12:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 207/2024 AO CAODS, PARA COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

24/01/2024 15:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 207/2024 AO CAODS, PARA COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

24/01/2024 15:11:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 118/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

24/01/2024 15:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 118/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

24/01/2024 15:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

24/01/2024 15:08:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/01/2024 15:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/01/2024 15:06:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

24/01/2024 15:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

17/01/2024 11:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2023 07:50:58 • ATOS COMUNS » Juntada

COMP ENVIO LARYSSA GSM-FMS

08/11/2023 07:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ata de Audiência Públi

12/09/2023 12:36:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/09/2023 12:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS

12/09/2023 12:33:56 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2023 12:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO NO DO

12/09/2023 12:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)

12/09/2023 12:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)

12/09/2023 12:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 15:18:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2508/2023 À COORDENAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA SOLICITANDO BUSCA ATIVA E INFORMAÇÕES SOBRE O PACIENTE EM QUESTÃO.

22/08/2023 15:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2508/2023 À COORDENAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA SOLICITANDO BUSCA ATIVA E INFORMAÇÕES SOBRE O PACIENTE EM QUESTÃO.

21/08/2023 12:28:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2023 07:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)

21/08/2023 07:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 08:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023.

02/05/2023 08:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023.

02/05/2023 08:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 10:09:20 • ATOS COMUNS » Juntada

ATA DE AUDIÊNCIA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - 25-04-2023

28/04/2023 10:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2023 12:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/02/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

25/01/2023 12:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

25/01/2023 12:43:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 177/2023, À COORDENADORA DO CONSULTÓRIO NA RUA - FMS, REQUERENDO BUSCA ATIVA AO PACIENTE.

25/01/2023 12:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 177/2023, À COORDENADORA DO CONSULTÓRIO NA RUA - FMS, REQUERENDO BUSCA ATIVA AO PACIENTE.

25/01/2023 12:40:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 176/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO.

25/01/2023 12:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 176/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO.

25/01/2023 12:38:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADO O CONSULTÓRIO NA RUA - FMS.

25/01/2023 12:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADO O CONSULTÓRIO NA RUA - FMS.

19/01/2023 12:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2022 11:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2022 09:45:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 26/2016.

16/09/2022 09:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2022 10:27:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2022 15:13:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº  93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 E 101/2022, REQUERENDO O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE SERÁ REALIZADA NA DATA D...

02/05/2022 15:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº  93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 E 101/2022, REQUERENDO O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE SERÁ REALIZADA NA DA...

02/05/2022 14:28:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DOS OFÍCIOS Nº 698/2022, 699/2022, 700/2022, 701/2022, 702/2022, 703/2022, 704/2022, 705/2022 E 706/2022, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA 04.05.2022 AOS SEGUINTES ÓRGÃOS:...

02/05/2022 14:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS Nº 698/2022, 699/2022, 700/2022, 701/2022, 702/2022, 703/2022, 704/2022, 705/2022 E 706/2022, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA 04.05.2022 AOS SEGUINTES ÓRG...

17/04/2022 18:46:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE FARMÁ...

17/04/2022 18:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE F...

08/04/2022 14:21:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚDE...

08/04/2022 14:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

EXPEDIÇÃO DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚ...

15/03/2022 09:10:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUD...

15/03/2022 09:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À...

11/03/2022 10:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM/FMS, EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 10.12.2021. (CONTÉM ANEXOS)

11/03/2022 10:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM/FMS, EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 10.12.2021. (CONTÉM ANEXOS)

17/02/2022 17:08:16 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2022 17:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/12/2021 09:44:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 09:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

03/12/2021 08:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/12/2021 08:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2021 13:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2021 13:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/12/2021 09:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

01/12/2021 09:02:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2021 08:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/12/2021 08:57:45 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2021 08:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/11/2021 09:17:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2021 09:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/11/2021 12:03:01 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2021 11:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/11/2021 11:05:16 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2021 11:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/11/2021 15:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Automática

11/11/2021 14:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2021.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

11/11/2021 14:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2020.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

11/11/2021 14:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2019.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

11/11/2021 14:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2018.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

11/11/2021 14:37:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2021 14:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/11/2021 14:30:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2021 14:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/11/2021 14:23:39 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2021 14:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/10/2021 12:14:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 10:11:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 14:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 11:24:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 16:47:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2021 11:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/07/2021 09:44:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/07/2021 09:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/07/2021 09:41:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/07/2021 09:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/07/2021 09:37:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2021 08:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/05/2021 18:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2020 08:46:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/09/2020 08:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/09/2020 08:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/09/2020 08:22:14 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2020 12:31:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 393/2020, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE NOVA VISITA DOMICILIAR AO PACIENTE EM QUESTÃO.

06/03/2020 12:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 393/2020, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE NOVA VISITA DOMICILIAR AO PACIENTE EM QUESTÃO.

06/03/2020 12:25:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE NOVA VISITA DOMICILIAR AO PACIENTE EM QUESTÃO.

06/03/2020 12:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE NOVA VISITA DOMICILIAR AO PACIENTE EM QUESTÃO.

06/02/2020 09:43:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 015/2020, ORIUNDO DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 027/2020.

13/01/2020 11:23:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 027/2020, AO DIRETOR-GERAL DO HAA, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE APRESENTE RELATÓRIO MÉDICO CIRCUNSTANCIADO DE ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE FLORÊNCIO DE SOUSA PIMENTEL.

13/01/2020 11:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 027/2020, AO DIRETOR-GERAL DO HAA, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE APRESENTE RELATÓRIO MÉDICO CIRCUNSTANCIADO DE ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE FLORÊNCIO DE SOUSA PIMENTEL.

09/01/2020 14:39:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 139/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.416/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/01/2020 14:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 139/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.416/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

11/12/2019 09:46:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1416/2019, À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO DO REFERIDO PACIENTE POR UM MÉDICO PSIQUIATRA, UMA VEZ QUE O MESMO NÃO ACEITA VOLUNTARIAMENTE SUBMETER-SE AO DEVIDO TRATAMENTO, E QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

11/12/2019 09:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1416/2019, À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO DO REFERIDO PACIENTE POR UM MÉDICO PSIQUIATRA, UMA VEZ QUE O MESMO NÃO ACEITA VOLUNTARIAMENTE SUBMETER-SE AO DEVIDO TRATAMENTO, E QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

10/10/2019 10:43:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº76/2019-GSM/FMS, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 926/2019.

10/10/2019 10:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº76/2019-GSM/FMS, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 926/2019.

13/09/2019 13:50:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 926/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, QUE SEJA REALIZADA A AVALIAÇÃO DO REFERIDO PACIENTE POR UM MÉDICO PSIQUIATRA, EM VEZ QUE O MESMO NÃO ACEITA SUBMETER-SE AO DEVIDO TRATAMENTO, E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

13/09/2019 13:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 926/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, QUE SEJA REALIZADA A AVALIAÇÃO DO REFERIDO PACIENTE POR UM MÉDICO PSIQUIATRA, EM VEZ QUE O MESMO NÃO ACEITA SUBMETER-SE AO DEVIDO TRATAMENTO, E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

11/09/2019 13:40:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES APRESENTADAS PELA SRA. ANASTÁCIA DE SOUSA PIMENTEL.

11/09/2019 13:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. ANASTÁCIA DE SOUSA PIMENTEL PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

11/09/2019 13:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. ANASTÁCIA DE SOUSA PIMENTEL, QUE APRESENTOU INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO ESTADO DE SAÚDE DO PACIENTE FLORÊNCIO DE SOUZA PIMENTEL.

11/09/2019 13:35:40 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. ANASTÁCIA DE SOUSA PIMENTEL.

05/09/2019 11:53:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 216/2019, AO SR. BENEDITO DE SOUSA PIMENTAL, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO QUADRO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE FLORÊNCIO DE SOUSA PIMENTEL NETO.

05/09/2019 11:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 216/2019, AO SR. BENEDITO DE SOUSA PIMENTAL, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO QUADRO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE FLORÊNCIO DE SOUSA PIMENTEL NETO.

16/07/2019 14:11:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 176/2019, AO SR. BENEDITO DE SOUSA PIMENTEL, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO AO QUADRO DE SAÚDE DO PACIENTE FLORÊNCIO DE SOUSA PIMENTEL.

16/07/2019 14:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 176/2019, AO SR. BENEDITO DE SOUSA PIMENTEL, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO AO QUADRO DE SAÚDE DO PACIENTE FLORÊNCIO DE SOUSA PIMENTEL.

19/03/2019 08:06:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 306/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (GSM/FMS), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA DO PACIENTE EM QUESTÃO NO HOSPITAL DO MOCAMBINHO, COM POSTERIOR ACOMPANHAMENTO PELO CAPS-AD.

19/03/2019 07:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 306/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (GSM/FMS), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA DO PACIENTE EM QUESTÃO NO HOSPITAL DO MOCAMBINHO, COM POSTERIOR ACOMPANHAMENTO PELO CAPS-AD.

21/02/2019 10:37:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0204/2019, À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA NOVA VISITA AO PACIENTE, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, COM EMISSÃO DE RELATÓRIO POR MÉDICO PSIQUIATRA, INDICANDO OU NÃO A NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO E QUAL A MODALIDADE.

21/02/2019 10:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0204/2019, À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA NOVA VISITA AO PACIENTE, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, COM EMISSÃO DE RELATÓRIO POR MÉDICO PSIQUIATRA, INDICANDO OU NÃO A NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO E QUAL A MODALIDADE.

21/02/2019 10:31:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORA DO CAPS AD, PARA QUE REALIZE UMA NOVA VISITA AO PACIENTE, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, COM EMISSÃO DE RELATÓRIO POR MÉDICO PSIQUIATRA, INDICANDO OU NÃO A NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO E QUAL A MODALIDADE.

21/02/2019 10:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORA DO CAPS AD, PARA QUE REALIZE UMA NOVA VISITA AO PACIENTE, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, COM EMISSÃO DE RELATÓRIO POR MÉDICO PSIQUIATRA, INDICANDO OU NÃO A NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO E QUAL A MODALIDADE.

16/01/2019 08:12:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0057/2.018- ADMINISTRADORA DO CAPS AD, ORIUNDO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DR. CLIDENOR DE FREITAS SANTOS RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ 1.260/2.018 E 1333/2.018.

16/01/2019 08:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0057/2.018- ADMINISTRADORA DO CAPS AD, ORIUNDO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DR. CLIDENOR DE FREITAS SANTOS RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ 1.260/2.018 E 1333/2.018.

13/12/2018 11:24:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1333/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS (GSM), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA NOVA VISITA AO PACIENTE, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, COM EMISSÃO DE RELATÓRIO POR MÉDICO PSIQUIATRA, INDICANDO OU NÃO A NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO E QUAL A MODALIDADE.

13/12/2018 11:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1333/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS (GSM), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA NOVA VISITA AO PACIENTE, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, COM EMISSÃO DE RELATÓRIO POR MÉDICO PSIQUIATRA, INDICANDO OU NÃO A NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO E QUAL A MODALIDADE.

29/11/2018 14:37:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.260/2018, GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, QUE SEJA REALIZADA NOVA VISITA AO PACIENTE, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, COM EMISSÃO DE RELATÓRIO POR MÉDICO PSIQUIATRA, INDICANDO OU NÃO A NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO E QUAL A MODALIDADE. (23/11/2018)

29/11/2018 14:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.260/2018, GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, QUE SEJA REALIZADA NOVA VISITA AO PACIENTE, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, COM EMISSÃO DE RELATÓRIO POR MÉDICO PSIQUIATRA, INDICANDO OU NÃO A NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO E QUAL A MODALIDADE. (23/11/2018)

23/11/2017 06:17:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 051/2017, ORIUNDO DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 672/2017. (22/11/2017)

23/11/2017 06:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE OFÍCIO Nº 051/2017, ORIUNDO DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 672/2017. (22/11/2017)

01/09/2017 14:01:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (01/09/2017)

01/09/2017 14:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A GERENTE DE SAÚDE MENTAL, COM O DIRETOR DO HAA E COM A COORDENADORA DO CAPS-AD, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE I.C.P. (01/09/2017)

31/08/2017 08:53:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA NEGATIVA DO SR. BENEDITO DE SOUSA PIMENTEL EM RECEBER A NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 162/2017.

28/08/2017 08:18:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 162/2017, AO SENHOR BENEDITO DE SOUSA PIMENTEL, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DO PACIENTE FLORÊNCIO DE SOUSA PIMENTEL NETO.

28/08/2017 08:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 162/2017, AO SENHOR BENEDITO DE SOUSA PIMENTEL, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DO PACIENTE FLORÊNCIO DE SOUSA PIMENTEL NETO.

28/08/2017 08:16:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 161/2017, A COORDENADORA DO CAPS-AD, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DO PACIENTE FLORÊNCIO DE SOUSA PIMENTEL NETO.

28/08/2017 08:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 161/2017, A COORDENADORA DO CAPS-AD, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DO PACIENTE FLORÊNCIO DE SOUSA PIMENTEL NETO.

28/08/2017 08:15:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 160/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DO PACIENTE FLORÊNCIO DE SOUSA PIMENTEL NETO.

28/08/2017 08:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 160/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DO PACIENTE FLORÊNCIO DE SOUSA PIMENTEL NETO.

28/08/2017 08:13:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 159/2017, A SRA. LUANNA BUENO E SILVA LINHARES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DO PACIENTE FLORÊNCIO DE SOUSA PIMENTEL NETO.

28/08/2017 08:10:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 159/2017, A SRA. LUANNA BUENO E SILVA LINHARES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DO PACIENTE FLORÊNCIO DE SOUSA PIMENTEL NETO.

25/08/2017 12:34:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, AO DIRETOR-GERAL DO HAA, A COORDENAÇÃO DO CAPS AD E AO GENITOR DO PACIENTE, PARA QUE COMPAREÇAM NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO DIA 01/09/2017, ÀS 10:30.

25/08/2017 12:31:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, AO DIRETOR-GERAL DO HAA, A COORDENAÇÃO DO CAPS AD E AO GENITOR DO PACIENTE, PARA QUE COMPAREÇAM NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO DIA 01/09/2017, ÀS 10:30.

04/08/2017 13:48:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O SR. BENEDITO DE SOUSA PIMENTEL, TENDO EM VISTA QUE O MESMO SE RECUSOU A RECEBER A NOTIFICAÇÃO.

25/07/2017 11:36:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0673/2017 A GERENTE DO CREAS-NORTE, SOLICITANDO RELATÓRIO SITUACIONAL DO PACIENTE.

25/07/2017 11:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0673/2017 A GERENTE DO CREAS-NORTE, SOLICITANDO RELATÓRIO SITUACIONAL DO PACIENTE.

25/07/2017 11:34:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0672/2017 A COORDENADORA DO CAPS-AD, SOLICITANDO AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA DO PACIENTE.

25/07/2017 11:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0672/2017 A COORDENADORA DO CAPS-AD, SOLICITANDO AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA DO PACIENTE.

25/07/2017 11:32:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 138/2017 AO SR. BENEDITO DE SOUSA PIMENTEL, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE FLORÊNCIO DE SOUSA PIMENTEL NETO. (24/07/2017)

25/07/2017 11:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 138/2017 AO SR. BENEDITO DE SOUSA PIMENTEL, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE FLORÊNCIO DE SOUSA PIMENTEL NETO. (24/07/2017)

19/07/2017 12:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2017 09:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos do presente Inquérito Civil Público para a 29ª PJ, conforme Certidão de Julgamento da 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 8 de maio de 2017, pelo Conselho Superior do Ministério Público.

12/06/2017 11:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2017 08:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil Público nº 26/2016 (SIMP nº 000205-027/2016). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: a fim de garantir a assistência psiquiátrica adequada em dispositivo da RAPS. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Acompanhamento de situação de vulnerabilidade e garantia de assistência psiquiátrica adequada em dispositivo da RAPS à paciente. Pessoa com síndrome de dependência de substâncias psicoativas. Indivíduo com transtornos mentais que promove prejuízos à sua vida pessoal e social, além de risco a terceiros. Parecer técnico pela tentativa de inserção em programa de reabilitação. Existência de Promotoria de Justiça especializada. Ausência de comprovante de envio do Procedimento à 29ª Promotoria de Justiça especializada na Defesa da Saúde Pública da capital. Não homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou o retorno dos autos para a Promotoria de Justiça de origem para que proceda ao encaminhamento dos autos para a Promotoria de Justiça que detém as atribuições para analisar o feito, nos termos do voto da Relatora.

30/05/2017 14:11:40 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EMENTA Acompanhamento da situação de vulnerabilidade e garantia de assistência psiquiátrica adequada em dispositivo da RAPS ao paciente Florêncio de Sousa Pimentel. Pessoa com síndrome de dependência de substâncias psicoativas. Indivíduo com transtornos mentais que promove prejuízos a sua vida pessoal e social, além de risco a terceiros. Parecer técnico pela tentativa de inserção em programa de reabilitação. Existência de Promotoria de Justiça especializada. Ausência de comprovante de envio do Procedimento à 29ª Promotoria de Justiça, especializada na Defesa da Saúde Pública da capital. Não Homologação da promoção de arquivamento.

07/04/2017 07:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 12:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2017 18:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ nº 138/2017 - Remessa de Procedimento Preparatório e Inquérito Civil Público para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

16/03/2017 17:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

TERMO DE ARQUIVAMENTO

07/03/2017 13:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 111/2017 à 29ª PJ encaminhando para conhecimento e providências que entender cabíveis, Parecer Técnico da psicóloga da Coordenadoria de Perícias, Pesquisas Jurídicas e Pareceres Técnicos do MPE-PI

03/03/2017 12:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 23 de fevereiro de 2017.

03/03/2017 12:31:12 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Dra. Karla Daniela Furtado, Promotora de Justiça da 12ª PJ, juntei, nesta data, aos presentes autos, PARECER TÉCNICO da Coordenadoria de Perícias, Pesquisas Jurídicas e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí.

03/03/2017 12:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho datado de 10/02/17: Junte-se aos autos Parecer Técnico. Proceda-se com o contato e com a solicitação, conforme sugerido por este relatório técnico.

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/12/2016 07:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a Juntada da publicação da Portaria no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

08/12/2016 07:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 297/2016 à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos solicitando informações acerca da análise e da verificação dos encaminhamentos necessários, conforme teor do Memorando nº 251/2016 (cópia em anexo).

08/12/2016 07:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 296/2016 ao CAODS encaminhando a conversão do Procedimento Preparatório nº 40/2016 em Inquérito Civil Público nº 26/2016 (portaria em anexo).

07/12/2016 10:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2016 10:32:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/12/2016 10:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão em Inquérito Civil Público nº 26/2016

30/11/2016 08:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Tendo em vista a necessidade de continuidade nas diligências, proceda-se com a devida conversão para ICP. Encaminhe-se expediente para o(a) Coordenador(a) de Perícias e Preceres Técnicos do MP-PI, solicitando informações acerca da análise e da verificação dos encaminhamentos necessários, conforme teor do Memorando nº 251/2016.

30/11/2016 08:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Junte-se aos autos Certidão Nº 303/2016. Após, voltem estes para análise.

03/11/2016 18:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

MEMORANDO 225/2016 - SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E VERIFICAÇÃO PELO SETOR DE PERÍCIAS DO MPE - PI.

03/11/2016 18:28:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 274/2016.

03/11/2016 18:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 274/2016 .

03/11/2016 15:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DOCUMENTO EM ANEXO

03/11/2016 15:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS OFÍCIO Nº 02099/2016 - GS/SEMTCAS EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 503/2016 -12ª PJ. APÓS, VOLTEM ESTES PARA ANÁLISE.

05/10/2016 08:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos OFÍCIO N° 1860/2016-GS/SEMTCAS. Após, voltem estes para análise. Teresina, 04/10/2016

29/09/2016 07:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2016.
Justificativa da prorrogação: AGUARDANDO O FIM DO PRAZO PARA O COMPARECIMENTO DO NOTIFICADO

26/09/2016 07:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos CERTIDÃO n° 206/2016. Após o prazo para comparecimento do notificado nesta promotoria, voltem os autos para análise. Teresina, 23/9/2016

19/09/2016 08:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 503/2016 ao Coordenador do CREAS, reiterando, a necessidade de escuta qualificada com o próprio Florêncio de Sousa Pimentel Neto, tendo em vista a natureza da matéria e das providências solicitadas (internação involuntária/compulsória) e seus efeitos para a pessoa envolvida, incluindo as seguintes informações:Forma e conteúdo das respostas?Tipo de reação à escuta?Que substâncias psicoativas são utilizadas?Dados sobre alimentação?Interesse em voluntariamente se dirigir (e para onde?) a dispositivo de RAPS?Dentre outros pontos que se mostrem relevantes. b) REITERAR confirmação de endereço e contatos do Sr. Benedito de Sousa Pimentel.

14/09/2016 07:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 108/2016: NOTIFICA o Sr. NOME: BENEDITO DE SOUSA PIMENTEL com a finalidade que este compareça à sala da 12ª Promotoria de Justiça, localizada na Rua Eliseu Martins, nº 2246 ¿ Centro, Teresina-PI, CEP: 64000-120, telefone: (86) 3216-4550 (ramais: 4729), no prazo de 10 (dez) dias úteis, objetivando prestar esclarecimentos quanto ao procedimento preparatório nº 40/2016 (SIMP:205-027/2016).

14/09/2016 07:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 183/2016. REITERE-SE O OFÍCIO Nº 337/2016 E MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 93/2016.

09/06/2016 10:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 337/2016 ao CREAS REITERAR a necessidade de escuta qualificada com o próprio Florêncio de Sousa Pimentel Neto, tendo em vista a natureza da matéria e das providências solicitadas (internação involuntária/compulsória) e seus efeitos para a pessoa envolvida, incluindo as seguintes informações: Forma e conteúdo das respostas?Tipo de reação à escuta?Que substâncias psicoativas são utilizadas?Dados sobre alimentação?Interesse em voluntariamente se dirigir (e para onde?) a dispositivo de RAPS?Dentre outros pontos que se mostrem relevantes. b) SOLICITAR confirmação de endereço e contatos do Sr. Benedito de Sousa Pimentel.

09/06/2016 10:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº 93/2016 ao Sr. BENEDITO DE SOUSA PIMENTEL para comparecer à sala da 12ª Promotoria de Justiça, localizada na Rua Eliseu Martins, nº 2246 ¿ Centro, Teresina-PI. CEP:64000-120, telefone: (86) 3216-4550 (ramais: 4729), no prazo de 10 (dez) dias, objetivando prestar esclarecimentos quanto ao procedimento preparatório nº 40/2016 (SIMP:205-027/2016).

09/06/2016 10:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos ofício nº 01034/2016-GS/SEMTCAS. Reitere-se a necessidade de escuta qualificada com o próprio Florêncio de Sousa Pimentel Neto, tendo em vista a natureza da matéria e das providências solicitadas (internação involuntária/compulsória) e seus efeitos para a pessoa envolvida, incluindo as seguintes informações:Forma e conteúdo das respostas?Tipo de reação à escuta?Que substâncias psicoativas são utilizadas?Dados sobre alimentação?Interesse em voluntariamente se dirigir (e para onde?) a dispositivo de RAPS?Dentre outros pontos que se mostrem relevantes. b) SOLICITAR confirmação de endereço e contatos do Sr. Benedito de Sousa Pimentel. Notifique-se o Sr. Benedito de Sousa Pimentel no endereço que consta no relatório situacional para prestar declarações nesta.

16/05/2016 10:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos a publicação da Portaria do presente Procedimento Preparatório no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

12/05/2016 14:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 273/2016 - Solicita ao Coordenador (a) do Centro de Referência Especializado da Assistência Social elaboração de relatório

12/05/2016 14:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO 118/2016 a (o) Coordenador (a) do Núcleo das Promotorias Criminais, para adoção das medidas que entender cabíveis, cópia do Ofício nº 0808/2016 ¿ GS/SEMTCAS (Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social), encaminhado a esta Promotoria de Justiça pelo Ofício 166/2016 ¿ PJCDH, que relata a prática de homicídio por Florencio de Sousa Pimentel Neto.

12/05/2016 14:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 47 2016 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 40 2016 a fim de garantir a assistência psiquiátrica adequada em dispositivo da RAPS ao paciente Florencio de Sousa Pimentel Neto

12/05/2016 14:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual