07/06/2022 11:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.

31/05/2022 12:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

10/05/2022 12:05:53 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/05/2022 12:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 10:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2022 10:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2022 09:37:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De: 12ª Promotoria de Justiça Para: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.  

25/04/2022 09:24:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 310/2022 - Certifica envio de ofício, via endereço eletrônico.  

25/04/2022 09:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

25/04/2022 09:14:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0475/2022 - Encaminha o presente procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

25/04/2022 09:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

25/04/2022 09:10:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0476/2022 - Comunica ao CAODS o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 77/2017

25/04/2022 09:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DRCAA.

25/04/2022 09:05:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0474/2022 - Comunica a DRCAA o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 77/2017.

25/04/2022 09:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a COORDENADORA DA CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS

25/04/2022 09:01:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0473/2022 - Comunica a COORDENADORA DA CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 77/2017.

25/04/2022 09:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao HILP.

25/04/2022 08:59:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0472/2022 - Comunica ao HILP o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 77/2017

25/04/2022 08:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento referente a Inquérito Civil Público Nº 77/2017.

18/02/2022 14:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/02/2022 11:58:26 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2021 09:07:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 08:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 08:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/11/2021 08:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/11/2021 08:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/11/2021 08:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/11/2021 10:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

12/05/2021 22:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/02/2021 09:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

17/02/2021 12:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação de prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto da relatora. Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

16/12/2020 10:38:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 08:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/11/2020 08:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2020 09:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 09:32:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2020 09:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/11/2020 09:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/11/2020 09:29:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2020 09:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/03/2020 08:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2.020 - que determina o cumprimento de diligências.

08/07/2019 09:39:52 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação do HILP por meio do Ofício n° 137/2019

08/07/2019 09:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do HILP

17/05/2019 09:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Em razão de necessitar de maiores diligências para viabilizar o fluxo de encaminhamento dos pacientes.

17/05/2019 09:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 636/2019 ao Diretor do Hospital Infantil, requerendo informações acerca da possibilidade de encaminhamento dos pacientes que aguardam cirurgia de média complexidade com a médica Socorro Loyola para o Hospital São Carlos de Borromeu.

17/05/2019 09:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Despacho de Prorrogação do ICP N° 77/2017.

08/03/2019 08:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências.

07/12/2018 10:31:35 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do Diretor Geral do HILP.

07/12/2018 10:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Determinação de juntada de manifestação do Diretor Geral do HILP através de Ofício 321/2018.

23/11/2018 12:18:19 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aops autos de manifestação a CRE-PI

23/11/2018 12:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da CRE-PI.

10/07/2018 11:56:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO SESAPI/GAB. Nº 1807/2018, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 252/2018.

09/05/2018 08:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº. 256/2018 ao Diretor Geral do Hospital São Carlos Borromeo, solicitando informações e documentos comprobatórios acerca do supracitado encaminhamento.

09/05/2018 08:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº. 255/2018 à Diretora de Regulação da FMS, solicitando informações e documentos comprobatórios acerca do supracitado compromisso firmado.

09/05/2018 08:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 254/2018 ao Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portela - HILP, solicitando informações e documentos comprobatórios acerca dos supracitados compromissos firmados.

09/05/2018 08:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº. 252/2018 ao Superintendente de Organização do Sistema de Saúde das Unidades de Referências da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), solicitando informações e documentos comprobatórios acerca do supracitado encaminhamento.

16/04/2018 10:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando n° 92 /2018 comunicando a Portaria nº 55/2018 de conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público n° 77/2017.

13/04/2018 13:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

13/04/2018 13:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/04/2018 13:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

PORTARIA nº 55/2018 - Inquérito Civil Público Nº 77/2018, a fim de viabilizar fluxo de encaminhamento dos pacientes, com necessidade de cirurgias pediátricas de pequeno e médio porte, do Centro Integrado Lineu Araújo para o Hospital Infantil Lucídio Portela, e para o Hospital São Carlos de Borromeo

09/04/2018 14:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ata de audiência extrajudicial a fim de tratar do fluxo de pacientes para o Hospital Infantil Lucídio Portela e para o Hospital São Carlos de Borromeo, com necessidade de cirurgias de pequeno e médio porte, bem como acerca da proposta de mutirões de cirurgias pediátricas.

22/03/2018 05:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 38/2018 ao ALDERICO GOMES TAVARES.

22/03/2018 05:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação N°. 37/2018 a Luciane dos Anjos Formiga Cabral.

22/03/2018 05:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação N°. 36/2018 ao Vinícius Pontes do Nascimento.

22/03/2018 05:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação N°. 35/2018 ao Pablo Dantas de Moura Santos.

22/03/2018 05:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 32/2018 a Maria Vitória de Araújo Urbano.

22/03/2018 05:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação N°. 31/2018 ao Florentino Alves Veras Neto.

22/03/2018 04:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 30/2018.

13/03/2018 11:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA.

05/03/2018 09:49:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, o declarante o Sr. Antônio Ferreira da Costa, entrou em contato com a 12ª Promotoria de Justiça, e informou que, a paciente realizou a cirurgia de que necessitava no Hospital São Carlos de Borromeu.

05/03/2018 09:04:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, notícia veiculada na imprensa, acerca do mutirão de cirurgias eletivas, serão realizadas cirurgias pediátricas, contemplando todas as macrorregiões de saúde.

28/02/2018 14:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho do 27.02.2018

28/02/2018 14:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de diligência

18/12/2017 12:19:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO Nº 382/2017-DRCAA-FMS, oriundo da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.

05/12/2017 12:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 556/2017 à Dr. Maria Vitória, solicitando informações acerca da possibilidade de atendimento pelo Hospital São Carlos Borromeu da demanda reprimida e agendada no Hospital Infantil Lucídio Portela (lista de espera de cirurgias eletivas em anexo).

01/12/2017 10:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, REF. OFÍCIO Nº 530/2017-12ªPJ, oriundo da Supervisão Médica da Clínica Cirúrgica do Hospital Infantil Lucídio Portela.

21/11/2017 08:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 530/2017 ao Chefe da Clínica Cirúrgica do HILP, solicitando esclarecimentos acerca da veracidade da informação de que os próprios médicos preceptores agendam suas cirurgias no HILP, sem gerenciamento da direção do nosocômio, bem como o encaminhamento das filas de cirurgias eletivas, através de planilha excel, com as seguintes informações:a) Cartão do SUS;b) Nome completo;c) Número do prontuário;d) Nome da cirurgia com o código.

07/11/2017 07:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ata de Audiência 01/11/2017

23/10/2017 13:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando Nº 316/2017 - Comunicação de instauração de procedimento ao CAODS.

23/10/2017 11:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 242/2017 visando o comparecimento do Presidente da Fundação Hospitalar do Estado em audiência extrajudicial.

23/10/2017 11:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 241/2017 visando o comparecimento da Diretora de Regulação e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde ¿ FMS em audiência extrajudicial.

23/10/2017 11:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 240/2017 VISANDO O COMPARECIMENTO DO DIRETOR DO HILP EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL

23/10/2017 11:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2017 11:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/09/2017 07:59:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 231/2017-DRCAA oriundo da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 427/2017.

22/08/2017 13:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 427/2017 - Solicitação de informações e providências para a Diretora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da FMS

22/08/2017 13:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM RAZÃO DA NECESSIDADE MANIFESTAÇÃO DA REGULAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

22/08/2017 13:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2017 11:19:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Ofício nº 199/2017 - DG, oriundo do Hospital Infantil Lucídio Portela.

14/07/2017 11:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 348/2017 ao HILP, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do termo de declarações do Sr. Antônio Ferreira da Costa, no qual relata agendamento de consulta com o médico Fernando de Oliveira Carvalho, no HILP, somente para o dia 30 de março de 2018, bem como da observação que consta na guia, de que a criança não deve ser levada para a realização referida consulta.

14/07/2017 11:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Termo de Autuação.

14/07/2017 10:47:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Autuação.

14/07/2017 10:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual