30/09/2020 10:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 67/2018, ante o cumprimento da solicitação feita por este Órgão Ministerial.

28/09/2020 11:30:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 11:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/09/2020 11:03:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2020 12:40:17 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/03/2020 12:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2020 12:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 14:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício 12ª PJ Nº 459 2020 - Comunica arquivamento de ICP à MDER

28/02/2020 14:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 458 2020 - Comunica arquivamento de ICP ao CRM

28/02/2020 14:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 457 2020 - Arquivamento ICP Nº 67 2018 CSMP

28/02/2020 13:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de arquivamento - ICP n 67 2018

28/02/2020 13:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO - ICP 67 2018

10/12/2019 09:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do CAODS por meio do Ofício n° 424/2019 que encaminha relatório de fiscalização n° 141/2019 e 173/2019 realizado na MDER pelo CRM

10/12/2019 09:26:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do CAODS por meio do Ofício n° 424/2019 que encaminha relatório de vistoria n° 141/2019 e n° 173/2019 realizado na MDER

13/11/2019 13:28:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 67 2018 - Ofício CRM informando o fim da interdição

31/10/2019 12:16:13 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do CRM e da MDER aos autos

31/10/2019 12:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da MDER por meio do Ofício n° 1255/2019

31/10/2019 12:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do CRM por meio do Ofício n° 1856/2019

11/10/2019 09:11:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada do Ofício SESAPI N° 3688/2019 oriundo da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 1152/2019.

11/10/2019 09:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada do Ofício SESAPI N° 3688/2019 oriundo da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 1152/2019.

20/09/2019 08:29:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Trata-se de Certidão n° 191/2019, certificando que foi instaurado nesta Promotoria de Justiça procedimento específico a fim de apurar irregularidades no fornecimento de alimentação para parturientes e acompanhantes da Maternidade Dona Evangelina Rosa, qual seja, Procedimento Preparatório N° 082/2019. Dessa forma, as respostas ao Ofício 12ª PJ n° 1150/2019 e Ofício 12ª PJ n° 1149/2019 expedidos para o CRM e COREN foram juntadas ao Procedimento Preparatório n° 82/2019.

19/09/2019 09:36:49 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de notícia veiculada no site eletrônico do MPPI

19/09/2019 09:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de notícia veiculada no site eletrônico do MPPI

30/08/2019 12:23:07 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício DAE Nº 027/2019, oriundo da Fundação Municipal de Saúde, referente ao Inquérito Civil Público Nº 67/2018.

30/08/2019 12:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício DAE Nº 027/2019, oriundo da Fundação Municipal de Saúde, referente ao Inquérito Civil Público Nº 67/2018.

22/08/2019 09:18:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 67 2018 - Ofício nº 024 2019 - CMS - Relatório de inspeção

21/08/2019 12:10:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 67 2018 - Ofício nº 926 2019 da MDER em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1148 2019

21/08/2019 10:24:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 67 2018 - Ofício CRM informando a prorrogação da interdição

21/08/2019 10:23:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 67 2018 - Ações realizadas na fase pós interdição

20/08/2019 10:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício à SESAPI requisitando cópia dos processos licitatórios de reforma do laboratório da MDER, dos banheiros da MDER, dos leitos de UTI neonatal e materno, UCINCO e UCINCA, da ampliação de 24 leitos obstetrício no espaço do alojamento, bem como o histórico das referidas licitações e atos praticados,

20/08/2019 10:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 1150/2019 ao Presidente do CRM-PI requerendo no prazo de até 30 dias a realização de inspeção na MDER, com a participação do representante da Promotoria de Saúde, contemplando o serviço de nutrição, com observância dos alimentos oferecidos aos pacientes e funcionários, notadamente com relação à quantidade, qualidade e vencimento destes.

20/08/2019 10:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 1149/2019 ao CRN- PI requisitando a realização de inspeção na MDER dos alimentos oferecidos aos pacientes e funcionários, notadamente com relação à quantidade, qualidade e vencimento destes.

20/08/2019 10:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 1148/2019 ao Diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa requisitando o encaminhamento de processo licitatório de reforma do laboratório da MDER, informações acerca da qualidade e da falta de equipamentos utilizados pelos profissionais e nome do fiscal responsável pela fiscalização das obras na MDER.

20/08/2019 09:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ata de audiência extrajudicial do Plano de Contingência da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

16/07/2019 14:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 161 2019 - ICP Nº 67 2018 - CMS

16/07/2019 14:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 160 2019 - ICP Nº 67 2018 - CES

16/07/2019 14:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 159 2019 - ICP Nº 67 2018 - DAE FMS

16/07/2019 14:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 158 2019 - ICP Nº 67 2018 - COREN

16/07/2019 13:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 157 2019 - ICP Nº 67 2018 - FMS

16/07/2019 13:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 156 2019 - ICP Nº 67 2018 - SUPAS

16/07/2019 13:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 155 2019 - ICP Nº 67 2018 - SESAPI

16/07/2019 13:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 154 2019 - ICP Nº 67 2018 - Dir Geral MDER

16/07/2019 13:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 153 2019 - ICP Nº 67 2018 - Dir Técnico MDER

16/07/2019 13:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 152 2019 - ICP Nº 67 2018 - CRM

16/07/2019 13:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 151 2019 - ICP Nº 67 2018 - NIR MDER

16/07/2019 13:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 150 2019 - ICP Nº 67 2018 - DRCAA

16/07/2019 13:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 149 2019 - ICP Nº 67 2018 - Regulação Estadual

16/07/2019 10:29:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 1507/2019, oriundo do CRM, informando sobre a prorrogação da interdição ética da MDER

16/07/2019 10:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho determinando a realização de Audiência Extrajudicial em 07/08/2019, às 08h30min

11/07/2019 10:51:43 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da FMS por meio do Ofício n° 597/2019

11/07/2019 10:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da FMS

08/07/2019 08:58:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de notícia veiculada acerca da realização de vistoria na Maternidade Dona Evangelina Rosa e verifica situação de mortes maternas.

08/07/2019 08:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada de notícia veiculada acerca de realização de vistoria na MDER.

05/07/2019 10:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 970 2019 - Direção da MDER - Requisitando informações após inspeção

13/06/2019 10:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da MDER por meio do Ofício n° 589/2019

13/06/2019 10:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da MDER

27/05/2019 10:53:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Notícia publicada no site do MPPI sobre realização de Audiência Extrajudicial em 16 de maio de 2019.

27/05/2019 10:53:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 104 2019 - ICP Nº 67 2018 - E-mail encaminhado à PJ de Campo Maior

27/05/2019 09:45:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Cópia do Diário Eletrônico do MPPI de 27 de maio de 2019

24/05/2019 14:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 331 2019 - Encaminha Ata de Audiência

24/05/2019 14:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 732 2019 - CES - Requerendo parecer sobre mudança da maternidade de CM

24/05/2019 13:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 731 2019 - SUPAS - Requisitando encaminhamentos de Audiência

24/05/2019 13:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 730 2019 - Direção da MDER - Requisitando encaminhamento da Aud Extrajudicial

24/05/2019 13:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 729 2019 - SESAPI - Requisitando encaminhamento da Aud Extrajudicial Plano de contingência

24/05/2019 13:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 330 2019 - Encaminhando ao CAODS a Portaria Nº 77 2019

24/05/2019 13:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 329 2019 - Encaminhando ao CSMP a Portaria Nº 77 2019

23/05/2019 12:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria Nº 77 2019 - Conversão de PP em ICP nº 67 2018 - Plano de Contingência da MDER

23/05/2019 12:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

23/05/2019 12:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/05/2019 08:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Audiência Extrajudicial - Plano de Contingência MDER - 16.05.2019

21/05/2019 14:22:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 67 2018 - Publicação de notícia

08/05/2019 15:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 110/2019 AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

08/05/2019 15:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 109/2019 AO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.

08/05/2019 15:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 103/2019 À DIRETORA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA FMS.

08/05/2019 15:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 102/2019 À PRESIDENTE DO COREN.

08/05/2019 15:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 101/2019 AO PRESIDENTE DA FMS.

08/05/2019 14:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 100/2019 AO SUPERINTENDENTE DA SUPAS.

08/05/2019 14:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 99/2019 AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE.

08/05/2019 14:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 98/2019 AO DIRETOR GERAL DA MDER.

08/05/2019 14:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 97/2019 AO DIRETOR TÉCNICO DA MDER.

08/05/2019 14:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 96/2019 À PRESIDENTE DO CRM.

08/05/2019 14:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 95/2019 À COORDENADORA DO NÚCLEO INTERNO DA MDER.

08/05/2019 14:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 94/2019 AO PRESIDENTE DA FMS.

08/05/2019 14:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 93/2019 À GERENTE ESTADUAL DE REGULAÇÃO.

07/05/2019 13:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação da juntada do Ofício CRM - PINº 947/2019.

07/05/2019 13:12:01 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, foi realizada a juntada dos Ofícios: Nº 420/2019 ¿ DG/MDER e Nº 435/2019 ¿ originários da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

07/05/2019 13:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DO OFÍCIO 435/2019 - DG/MDER E DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ACERCA DO PLANO DE AÇÃO PARA O DIA 16/05/2019, ÁS 9 HORAS.

07/05/2019 13:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada do Ofício Nº 420/2019 - DG/MDER

03/05/2019 11:11:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Demordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da DUCARA através do Ofício n° 038/2019

03/05/2019 11:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUCARA

02/05/2019 12:27:41 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de manifestação da FMS através do Ofício n° 401/2019

02/05/2019 12:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FMS

22/04/2019 10:06:59 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do CRM-PI através do Ofício n° 758/2019

22/04/2019 10:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do CRM-PI

01/04/2019 12:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0450/2019 ao Diretor Técnico da Maternidade Dona Evangelina Rosa requerendo estudo detalhado das causas da superlotação da MDER, com índices estatísticos.

01/04/2019 12:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0445/2019 à Coordenadora da Central Estadual de Regulação de Leitos requisitando informações sobre a superlotação.

01/04/2019 12:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0444/2019 à Diretora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde requerendo manifestação acerca do teor do Ofício nº 222/19-DG/MDER.

29/03/2019 11:27:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº. 222/19-DG/MDER oriundo da Diretoria Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa

28/03/2019 10:46:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 439 2019 - Diretor da MDER - Resposta ao Ofício que informa superlotação

28/03/2019 08:52:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 67 2018 - Ofício nº 291 19 oriundo do Diretor da MDER

28/03/2019 08:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 438 2019 - CRM - Requerer relatório atualizado

13/03/2019 08:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de correição 2019

08/03/2019 09:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 PP Nº 67 2018

28/01/2019 10:05:51 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de Plano de Ação Emergencial para o atendimento Materno- Infantil no Estado do Piauí.

28/01/2019 10:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de Plano de Ação emergencial para o atendimento materno infantil no Estado do Piauí.

28/01/2019 10:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do CRM.

28/01/2019 10:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do CRM.

18/12/2018 11:01:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da ata de audiência pública, referente ao Procedimento Preparatório nº. 67/2018.

18/12/2018 11:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Determinação de juntada da publicação da ata extrajudicial aos autos do PP 67/2018.

17/12/2018 09:48:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Publicação da Ata de Audiência no Diário Eletrônico do MPPI na data do dia 14 de Dezembro de 2018.

13/12/2018 08:14:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 67 2018 - Documentos apresentados em audiência: Controle de pacientes reguladas na MDER na 1ª semana de interdição / Relatório de Atendimentos nas Maternidades Municipais de Teresina no período de 21/11 a 27/11/2018.

13/12/2018 08:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

ATA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - Plano de Contingência - 29.11.2018

13/12/2018 08:11:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 67 2018 - Ata de Audiência Pública realizada em 21/11/2018 e que tratou das condições precárias de assistência da MDER

12/12/2018 10:02:53 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos notícia veiculada no site do MPPI.

12/12/2018 10:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinação de juntada de notícia veiculada no site do MPPI.

12/12/2018 09:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Audiência extrajudicial acordado em audiência pública realizada no dia 21.11.2018, na qual compareceram ao Ministério Público Estadual representantes da Secretaria Estadual de Saúde, da Fundação Municipal de Saúde, do Conselho Regional de Medicina, do Conselho Regional de Enfermagem, da Câmara Municipal e dos Conselhos de Saúde, a fim de apresentar plano de ação emergencial, em razão da interdição ética decretada pelo Conselho Regional de Medicina

30/11/2018 09:52:37 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de notícia veiculada no site do Portal Cidade Verde.

30/11/2018 09:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no site do portal Cidade Verde.

30/11/2018 09:50:53 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de notícia veiculada no site da OAB-PI.

30/11/2018 09:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no site da OAB-PI.

27/11/2018 08:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO Nº 987 2018 - Ao NIR MDER

23/11/2018 10:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ nº 330/2018 À Coordenadora do CAODS comunicando instauração do PP 67 2018

22/11/2018 14:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA nº 122/2018 - Procedimento Preparatório Nº 67/2018, na forma dos parágrafos 4º e 7º do artigo 2º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, a fim de fomentar e acompanhar a implementação de plano de contingência diante da interdição ética da Maternidade Dona Evangelina realizada pelo Conselho Regional de Medicina, em 21 de novembro de 2018,.

22/11/2018 14:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual