16/07/2021 09:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 100/2015

29/06/2021 11:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(A) Relator(A). Julgado em 21.05.2021, na 1340ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/06/2021 11:21:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 09:49:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 10:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/04/2021 11:45:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 11:43:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 11:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2021 12:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 12:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2021 11:53:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 11:52:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 11:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

10/02/2021 11:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/02/2021 11:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/01/2021 11:25:05 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2021 11:38:34 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2020 08:32:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2020 08:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

12/11/2020 08:27:30 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2020 08:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/03/2020 10:54:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 238/2020, À COORDENADORA DA UBS SOL NASCENTE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.349/2019 E REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, QUE SEJAM EMPREGADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS A FIM DE GARANTIR QUE AS ATIVIDADES DESSA UNIDADE DE SAÚDE ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS E EXIGIDAS PELOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO - POP'S, DE MODO QUE SEJAM ENCAMINHADAS COMPROVAÇÕES DOCUMENTAIS QUANTO AO CUMPRIMENTO DE TAL EXIGÊNCIA NORMATIVA.

05/03/2020 10:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 238/2020, À COORDENADORA DA UBS SOL NASCENTE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.349/2019 E REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, QUE SEJAM EMPREGADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS A FIM DE GARANTIR QUE AS ATIVIDADES DESSA UNIDADE DE SAÚDE ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS E EXIGIDAS PELOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO - POP'S, DE MODO QUE SEJAM ENCAMINHADAS COMPROVAÇÕES DOCUMENTAIS QUANTO AO CUMPRIMENTO DE TAL EXIGÊNCIA NORMATIVA.

05/03/2020 10:52:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 237/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.346/2019 E REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, QUE SEJAM EMPREGADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS A FIM DE GARANTIR QUE AS ATIVIDADES DESSA UNIDADE DE SAÚDE ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS E EXIGIDAS PELOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO - POP'S, DE MODO QUE SEJAM ENCAMINHADAS COMPROVAÇÕES DOCUMENTAIS QUANTO AO CUMPRIMENTO DE TAL EXIGÊNCIA NORMATIVA.

05/03/2020 10:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 237/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.346/2019 E REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, QUE SEJAM EMPREGADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS A FIM DE GARANTIR QUE AS ATIVIDADES DESSA UNIDADE DE SAÚDE ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS E EXIGIDAS PELOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO - POP'S, DE MODO QUE SEJAM ENCAMINHADAS COMPROVAÇÕES DOCUMENTAIS QUANTO AO CUMPRIMENTO DE TAL EXIGÊNCIA NORMATIVA.

05/03/2020 10:47:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM EXPEDIDOS OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA FMS E À COORDENADORA DA UBS SOL NASCENTE, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREGADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS A ADEQUAÇÃO DAS ATIVIDADES DESSA UNIDADE DE SAÚDE. (07/02/2020)

05/03/2020 10:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM EXPEDIDOS OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA FMS E À COORDENADORA DA UBS SOL NASCENTE, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREGADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS A ADEQUAÇÃO DAS ATIVIDADES DESSA UNIDADE DE SAÚDE. (07/02/2020)

04/12/2019 10:58:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1349/2019, À COORDENADORA DA UBS REDONDA, SOLICITANDO QUE SEJAM EMPREGADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS, A FIM DE GARANTIR QUE AS ATIVIDADES DESSA UNIDADE DE SAÚDE ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS E EXIGIDAS PELOS PROCEDIMENTO OPERACIONAIS PADRONIZADOS - PADRONIZADOS, COM ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO AO CUMPRIMENTO DE TAL EXIGÊNCIA.

04/12/2019 10:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1349/2019, À COORDENADORA DA UBS REDONDA, SOLICITANDO QUE SEJAM EMPREGADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS, A FIM DE GARANTIR QUE AS ATIVIDADES DESSA UNIDADE DE SAÚDE ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS E EXIGIDAS PELOS PROCEDIMENTO OPERACIONAIS PADRONIZADOS - PADRONIZADOS, COM ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO AO CUMPRIMENTO DE TAL EXIGÊNCIA.

04/12/2019 10:57:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1346/2019, SOLICITANDO QUE SEJAM EMPREGADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS, A FIM DE GARANTIR QUE AS ATIVIDADES DESSA UNIDADE DE SAÚDE ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS E EXIGIDAS PELOS PROCEDIMENTO OPERACIONAIS PADRONIZADOS - PADRONIZADOS, COM ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO AO CUMPRIMENTO DE TAL EXIGÊNCIA.

04/12/2019 10:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1346/2019, SOLICITANDO QUE SEJAM EMPREGADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS, A FIM DE GARANTIR QUE AS ATIVIDADES DESSA UNIDADE DE SAÚDE ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS E EXIGIDAS PELOS PROCEDIMENTO OPERACIONAIS PADRONIZADOS - PADRONIZADOS, COM ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO AO CUMPRIMENTO DE TAL EXIGÊNCIA.

03/12/2019 09:58:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 128/2019 - GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.016/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/12/2019 09:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 128/2019 - GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.016/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

29/11/2019 08:17:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1310/2019, À GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL - GEVISA, SOLICITANDO QUE REALIZE UMA INSPEÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SOL NASCENTE, A FIM DE VERIFICAR AS ATUAIS CONDIÇÕES FÍSICAS, ESTRUTURAIS E DE FUNCIONAMENTO DESTA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

29/11/2019 08:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1310/2019, À GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL - GEVISA, SOLICITANDO QUE REALIZE UMA INSPEÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SOL NASCENTE, A FIM DE VERIFICAR AS ATUAIS CONDIÇÕES FÍSICAS, ESTRUTURAIS E DE FUNCIONAMENTO DESTA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

10/10/2019 08:52:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.016/2019, À GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE REALIZE UMA INSPEÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SOL NASCENTE, A FIM DE VERIFICAR AS ATUAIS CONDIÇÕES FÍSICAS, ESTRUTURAIS E DE FUNCIONAMENTO DESSA UNIDADE DE SAÚDE.

10/10/2019 08:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.016/2019, À GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE REALIZE UMA INSPEÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SOL NASCENTE, A FIM DE VERIFICAR AS ATUAIS CONDIÇÕES FÍSICAS, ESTRUTURAIS E DE FUNCIONAMENTO DESSA UNIDADE DE SAÚDE.

10/10/2019 08:49:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA NOVA INSPEÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SOL NASCENTE, A FIM DE AVERIGUAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS, ESTRUTURAIS E DE FUNCIONAMENTO DESSA UNIDADE DE SAÚDE.

10/10/2019 08:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA NOVA INSPEÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SOL NASCENTE, A FIM DE AVERIGUAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS, ESTRUTURAIS E DE FUNCIONAMENTO DESSA UNIDADE DE SAÚDE.

04/10/2019 08:29:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 045.03.00081/2019, ORIUNDO DA GERENTE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA FMS - GEA/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 898/2019.

05/09/2019 11:40:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 898/2019, À GERENTE DA GEA - FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ATUALIZADO DA OBRA, ESPECIFICANDO A DATA ESTABELECIDA PARA SEU TÉRMINO.

05/09/2019 11:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 898/2019, À GERENTE DA GEA - FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ATUALIZADO DA OBRA, ESPECIFICANDO A DATA ESTABELECIDA PARA SEU TÉRMINO.

14/05/2019 08:35:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 045.03.0023/2019, ORIUNDO DO CHEFE DO NÚCLEO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 142/2019.

07/02/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 142/2019, A GERENTE DA GEA - FMS, SOLICITANDO QUE COMPROVE O INÍCIO DA OBRA E APRESENTE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA. (06/02/2019)

07/02/2019 10:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 142/2019, A GERENTE DA GEA - FMS, SOLICITANDO QUE COMPROVE O INÍCIO DA OBRA E APRESENTE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA. (06/02/2019)

10/01/2019 09:41:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1207/2018-FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 1251/2018

10/01/2019 09:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1207/2018-FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 1251/2018.

10/01/2019 09:33:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1251/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO.

10/01/2019 09:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1251/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO.

21/11/2018 12:43:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 1177/2014, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.488/2014

21/11/2018 12:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GEVISA Nº.0153/2018, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.118/2018.

24/10/2018 14:23:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.118/2018 À GERENTE DA GEVISA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 957/2018 E REQUISITANDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, QUE SEJA REALIZADA UMA NOVA INSPEÇÃO NA REFERIDA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO CONCLUSIVO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (17/10/2018)

24/10/2018 14:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.118/2018 À GERENTE DA GEVISA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 957/2018 E REQUISITANDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, QUE SEJA REALIZADA UMA NOVA INSPEÇÃO NA REFERIDA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO CONCLUSIVO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (17/10/2018)

17/10/2018 09:10:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 968/2018, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 956/2018. (16/10/2018)

17/10/2018 09:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 968/2018, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 956/2018. (16/10/2018)

03/09/2018 12:44:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 957/2018 À GERENTE DA GEVISA, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, QUE SEJA REALIZADA UMA NOVA INSPEÇÃO NA REFERIDA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO CONCLUSIVO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

03/09/2018 12:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 957/2018 À GERENTE DA GEVISA, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, QUE SEJA REALIZADA UMA NOVA INSPEÇÃO NA REFERIDA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO CONCLUSIVO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

03/09/2018 12:42:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 956/2018 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, JUSTIFICATIVAS PARA INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS EM TAL FUNÇÃO.

03/09/2018 12:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 956/2018 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, JUSTIFICATIVAS PARA INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS EM TAL FUNÇÃO.

30/08/2018 07:55:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A PRESIDÊNCIA DA FMS PARA QUE JUSTIFIQUE A INCLUSÃO DE TRÊS AGENTES NA ESCALA DE ENDEMIAS E QUE SEJA SOLICITADA NOVA INSPEÇÃO NA UBS PELA GEVISA.

30/08/2018 07:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A PRESIDÊNCIA DA FMS PARA QUE JUSTIFIQUE A INCLUSÃO DE TRÊS AGENTES NA ESCALA DE ENDEMIAS E QUE SEJA SOLICITADA NOVA INSPEÇÃO NA UBS PELA GEVISA.

21/05/2018 12:44:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE UMA PESQUISA NO CNES E JUNTADA AOS AUTOS , QUANTO A ATUAL COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ACS DA UBS REDONDA.

21/05/2018 12:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE UMA PESQUISA NO CNES E JUNTADA AOS AUTOS , QUANTO A ATUAL COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ACS DA UBS REDONDA.

09/05/2018 09:14:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO /GAB/PRES Nº 453/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 240/2018.

09/05/2018 09:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE OFÍCIO /GAB/PRES Nº 453/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 240/2018.

24/04/2018 12:14:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 434/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO INFORMAÇÕES QUANO À COMPLEMENTAÇÃO DO QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA ESF DA UBS REDONDA/SOL NASCENTE.

24/04/2018 12:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 434/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À COMPLEMENTAÇÃO DO QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA ESF DA UBS REDONDA/SOL NASCENTE.

24/04/2018 07:50:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO OFÍCIO ENVIADO AO PRESIDENTE DA FMS QUANTO À COMPLEMENTAÇÃO DO QUADRO DE ACM DAS ESF DA UBS REDONDA/SOL NASCENTE.

24/04/2018 07:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO OFÍCIO ENVIADO AO PRESIDENTE DA FMS QUANTO À COMPLEMENTAÇÃO DO QUADRO DE ACM DAS ESF DA UBS REDONDA/SOL NASCENTE.

23/04/2018 09:42:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 363/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 239/2018.

23/04/2018 09:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 363/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 239/2018.

01/03/2018 12:35:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 240/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA ESF DA UBS REDONDA/SOL NASCENTE.

01/03/2018 12:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 240/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA ESF DA UBS REDONDA/SOL NASCENTE.

01/03/2018 12:33:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 239/2018, À GERENTE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - GEA/FMS, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROCESSO Nº 042.01003/2018.

01/03/2018 12:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 239/2018, À GERENTE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - GEA/FMS, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROCESSO Nº 042.01003/2018.

01/03/2018 09:33:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO NOVAMENTE O PRESIDENTE DA FMS PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS ESF DA UBS REDONDA/SOL NASCENTE, E QUE SEJA OFICIADA A GERÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA FMS PARA QUE APRESENTE CÓPIA DO PROCESSO Nº 042.01003/2018.

01/03/2018 09:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO NOVAMENTE O PRESIDENTE DA FMS PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS ESF DA UBS REDONDA/SOL NASCENTE, E QUE SEJA OFICIADA A GERÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA FMS PARA QUE APRESENTE CÓPIA DO PROCESSO Nº 042.01003/2018.

26/02/2018 08:15:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 186/18, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 045/2018. (23/02/2018)

26/02/2018 08:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 186/18, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 045/2018. (23/02/2018)

24/01/2018 10:49:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

E DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 45/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUISITANDO COM AS CAUTELAS LEGAS, INFORMAÇÕES SOBRE O PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/01/2018 10:45:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 45/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUISITANDO COM AS CAUTELAS LEGAS, INFORMAÇÕES SOBRE O PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/01/2018 10:45:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS, PARA SANAR AS IRREGULARIDADES APONTADAS PELA GEVISA E CPPT NO IMÓVEL ATUAL DA UBS REDONDA.

24/01/2018 10:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS, PARA SANAR AS IRREGULARIDADES APONTADAS PELA GEVISA E CPPT NO IMÓVEL ATUAL DA UBS REDONDA.

16/01/2018 08:54:49 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 001/2018 - GEVISA, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.100/2017.

16/01/2018 08:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 001/2018 - GEVISA, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.100/2017.

01/12/2017 12:29:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1100/2017 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

01/12/2017 12:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1100/2017 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

01/12/2017 09:05:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1090/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

01/12/2017 09:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1090/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

30/11/2017 07:39:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A FMS PARA QUE ATENDA AOS SEGUINTES ITENS: CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E CONTRATO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA UBS, E ADITIVOS SE HOUVER; JUSTIFICATIVAS SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA; PROVIDÊNCIAS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA ESF. QUE SEJA SOLICITADA À GEVISA UMA INSPEÇÃO NAS INSTALAÇÕES ATUAIS DA UBS EM QUESTÃO.

30/11/2017 07:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A FMS PARA QUE ATENDA AOS SEGUINTES ITENS: CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E CONTRATO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA UBS, E ADITIVOS SE HOUVER; JUSTIFICATIVAS SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA; PROVIDÊNCIAS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA ESF. QUE SEJA SOLICITADA À GEVISA UMA INSPEÇÃO NAS INSTALAÇÕES ATUAIS DA UBS EM QUESTÃO.

16/11/2017 10:06:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. LUZIA INÁCIO DE MELO.

16/11/2017 10:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. LUZIA INÁCIO DE MELO PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL EM QUE SE ENCONTRA A UBS REDONDA.

16/11/2017 10:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. LUZIA INÁCIO DE MELO, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL EM QUE SE ENCONTRA A UBS REDONDA.

16/11/2017 10:03:22 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. LUZIA INÁCIO DE MELO.

13/11/2017 11:04:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 239/2017, A COORDENADORA DA UBS REDONDA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

13/11/2017 11:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 239/2017, A COORDENADORA DA UBS REDONDA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

13/11/2017 10:57:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O COORDENADOR DA UBS. (03/10/2017)

30/08/2017 12:18:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 163/2017, A COORDENADORA DA UBS REDONDA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

30/08/2017 12:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 163/2017, A COORDENADORA DA UBS REDONDA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

30/08/2017 10:11:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DA UBS REDONDA, SOLICITANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

30/08/2017 10:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DA UBS REDONDA, SOLICITANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

29/08/2017 13:45:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORIUNDO DA ASSESSORIA TÉCNICA EM SERVIÇO SOCIAL (CPPT/MP-PI), QUE TRATA DE INSPEÇÃO REALIZADA NO UBS RESIDENCIAL SOL NASCENTE, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (24/08/2017)

29/08/2017 13:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORIUNDO DA ASSESSORIA TÉCNICA EM SERVIÇO SOCIAL (CPPT/MP-PI), QUE TRATA DE INSPEÇÃO REALIZADA NO UBS RESIDENCIAL SOL NASCENTE, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (24/08/2017)

21/07/2017 09:22:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DE MEMORANDO A CPPT SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A AGREGAÇÃO DE UBS.

21/07/2017 09:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A AGREGAÇÃO DE UBS

21/07/2017 09:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A AGREGAÇÃO DE UBS.

26/05/2017 13:01:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 536/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 398/2017. (26/04/2017)

26/05/2017 13:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 536/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 398/2017. (26/04/2017)

27/03/2017 13:06:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 398/2017 A SMS, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

27/03/2017 13:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 397/2017. A SMS, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

27/03/2017 13:04:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE REITERE O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

27/03/2017 13:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE REITERE O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

23/01/2017 10:50:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 100/2017,À FMS, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

23/01/2017 10:49:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 100/2017,À FMS, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

23/01/2017 10:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 100/2017,À FMS, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

23/01/2017 10:48:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

23/01/2017 10:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

18/11/2016 12:22:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1519/2016, REITERANDO A FMS, ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 18/11/2016.

18/11/2016 12:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1519/2016, REITERANDO A FMS, ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 18/11/2016.

18/11/2016 12:19:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS, REITERANDO O CONTIDO NO OFICIO 29ª PJ Nº 1410/2016, ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 18/11/2016

18/11/2016 12:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS, REITERANDO O CONTIDO NO OFICIO 29ª PJ Nº 1410/2016, ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 18/11/2016

26/10/2016 12:41:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1410/2016, À SMS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 25/10/2016

26/10/2016 12:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1410/2016, À SMS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 25/10/2016

26/10/2016 12:16:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS PARA CUMPRIR O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 26/10/2016

26/10/2016 12:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS PARA CUMPRIR O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 26/10/2016

22/03/2016 11:36:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 64/2016-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 098/2016. (17/03/2016)

22/03/2016 11:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 64/2016-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 098/2016. (17/03/2016)

18/02/2016 11:33:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA. (11/02/2016)

18/02/2016 11:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA. (11/02/2016)

18/02/2016 11:27:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)

18/02/2016 11:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)

18/02/2016 11:26:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

18/02/2016 11:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

18/02/2016 11:25:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

18/02/2016 11:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

29/01/2016 08:54:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 98//2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA UBS EM QUESTÃO.

29/01/2016 08:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 98//2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA UBS EM QUESTÃO.

08/10/2015 09:06:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 966/2015 ENVIADO À COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, REQUERENDO UMA INSPEÇÃO NA UBS EM COMENTO.

08/10/2015 09:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 922/2015 ENVIADO À GEVISA REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EM TODAS AS UBS E HOSPITAIS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTANDO RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA E INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA.

08/10/2015 09:05:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 921/2015 ENVIADO AO CORPO DE BOMBEIROS REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EM TODAS AS UBS E HOSPITAIS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTANDO RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA E INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS ¿ ATESTADO DE REGULARIDADE (LEI Nº 5483/2005 C/C 5801/2008 ¿ JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, COM EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS.

08/10/2015 09:05:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 933/2015 COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 129/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 100/2015 AO CAODS.

08/10/2015 09:03:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 934/2015 COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 129/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 100/2015 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

08/10/2015 09:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2015 09:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/10/2015 09:01:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 195/2015 QUE CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 129/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 100/2015.

08/10/2015 09:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 195/2015 QUE CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 129/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 100/2015.

08/10/2015 08:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 129/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 100/2015 E QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI PARA QUE COMPLEMENTE A PERÍCIA.

08/10/2015 08:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 129/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 100/2015 E QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI PARA QUE COMPLEMENTE A PERÍCIA.

08/10/2015 08:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual