08/03/2021 19:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

08/03/2021 19:51:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 17:58:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 07:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 09:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 08:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

05/02/2021 09:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2021 09:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2021 09:12:39 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 09:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2021 10:00:16 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 09:46:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 09:40:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/01/2021 21:36:42 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2020 10:15:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 10:12:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

15/12/2020 18:28:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 10:28:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 10:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

09/12/2020 12:30:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 12:24:15 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 12:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/12/2020 00:03:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 23:44:03 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2020 23:39:01 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2020 23:37:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2020 10:56:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2020 10:55:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2020 21:59:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 10:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2020 10:21:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 10:21:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2020 13:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

07/04/2020 09:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

07/04/2020 09:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito e considerando as disposições do ATO PGJ/PI nº 995/2020 e demais legislação pertinente, determinou a expedição de ofício aos Compromissários referidos a fim de que apresentem, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovação do cumprimento dos termos do TAC, consistente na regularização da prestação dos serviços relativos à prática de exercícios físicos e afins, sob pena de execução forçada da multa e suspensão das atividades referidas até a sua regularização.

02/04/2020 12:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2020 12:14:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o despacho para expedição de Notificação de Audiência retro foi cumprido, tendo em vista que a data designada para a audiência ( 21/04/2020) consta como feriado em que não haverá expediente no âmbito do Ministério Público Estadual ( ATO PGJ nº 983/2020). Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos concluso ao Promotor de Justiça para deliberação.

02/04/2020 12:14:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 14:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2020 13:35:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta sede para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

10/03/2020 13:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, considerando o objeto deste procedimento e visando instruí-lo, determinou a expedição de notificações de audiência aos Compromissários, Associação Atlética Banco do Brasil ¿ AABB, Comércio Esporte Clube e Faustivânio Fernandes Venâncio, para comparecerem ao Ministério Público Estadual no dia 21 de abril de 2020, às 09 horas, com a finalidade de prestarem declarações acerca do objeto deste procedimento.

04/03/2020 08:42:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

04/03/2020 08:36:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, aos 04 dias do mês de março de 2020, juntei a este procedimento Ofício Nº 017/2020 oriundo do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (01 folha), recebido nesta Secretaria Unificada em 03/03/2020, através do e-mail institucional, contendo tabela demonstrando a situação irregular dos estabelecimentos e/ou Pessoa Física compromissárias do TAC do respectivo Procedimento perante o CREF15/PI, em resposta ao Ofício nº 124/2020. Dou fé.

04/03/2020 08:24:42 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO ORIUNDO DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15º REGIÃO CREF15 /PI

17/02/2020 08:48:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício 124/2020, enviado ao destinatário por meio postal e entregue em 14/02/2020 (OBJETO CORREIOS Nº BO270562799BR). Dou fé.

11/02/2020 11:33:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INFORMO que, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2020, entreguei o presente expediente ao motorista ministerial para postagem na agência dos Correios.

04/02/2020 09:13:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 124.2020- PA-000205-101.2019

14/01/2020 16:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos e acompanhamento dos prazos.

14/01/2020 15:14:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

14/01/2020 15:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O representante do Ministério Público, considerando que nos termos da Lei nº 9.696/98 o exercício das atividades de Educação Física e a designação de Profissional de Educação Física é prerrogativa dos profissionais regularmente registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física, determinou a expedição de ofício ao Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região ¿ Piauí (CREF 15), na pessoa de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 30 (trinta) dias, informações acerca de reclamação/reclamações por parte das Academias de Floriano acerca do cumprimento/descumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta ¿ TAC firmados por esta Promotoria de Justiça.

14/01/2020 14:10:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

17/12/2019 10:09:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2019 10:03:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que aos 17 dias do mês de dezembro de 2019, juntei a este procedimento documento oriundo da Atlético Academia (03 folhas), recebido nesta Secretaria Unificada em 10/12/19, contendo atualização do endereço do respectivo estabelecimento.

17/12/2019 10:01:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Atualização do endereço da Academia Atlético.

17/12/2019 09:40:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 19:23:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

09/12/2019 19:22:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada de requerimento protocolado pelo Compromissário Bacelar Ozório da Rocha em 04 de dezembro de 2019 na recepção desta sede de Promotorias de Justiça. DOU FÉ.

09/12/2019 19:16:01 • ATOS COMUNS » Anexação

Requerimento - Bacelar Ozório da Rocha.

09/12/2019 19:14:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

09/12/2019 19:13:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em observância ao disposto no ATO PGJ/19 n. 931/2019, no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP n. 06/2016 e na Portaria 01/2019, expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, conclui a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 24, Armário 02, Prateleira 02. Dou fé.

09/12/2019 19:09:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte V.

09/12/2019 19:09:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte IV.

09/12/2019 19:08:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte III.

09/12/2019 19:07:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte II.

09/12/2019 19:07:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte I.

02/12/2019 14:19:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHO OS AUTOS PARA A VIRTUALIZAÇÃO

02/12/2019 14:19:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que transcorreu o prazo sem manifestação das academias Box Fitness, Boa Forma, Corpus, Atléticos, Emergy, Studio 12/8, Performance. Dou fé. Floriano/PI, 02 de dezembro de 2019. ______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial_mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 02 de dezembro de 2019. ___________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296

02/12/2019 14:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 02 dias do mês de dezembro de 2019, junto a estes autos Manifestação oriunda da Academia Biofit (fls.219/226), recebida nesta Secretaria Unificada em 20/11/2019, informando que não possuem Alvará do Corpo de Bombeiros, em resposta a Notificação nº 363/2019 - 1ª PJ. ______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

18/11/2019 12:08:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho de fls.111/113 foi cumprido, sendo expedidas as Notificações Ministeriais Nº 357/2019, Nº 358/2019, Nº 359/2019, Nº 360/2019, Nº 361/2019, Nº 362/2019, Nº 363/2019, Nº 364/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente entregues e assinadas pelos destinatários. CERTIFICO, ainda, que foi enviada a Notificação Ministerial Nº 364/2019 por equívoco. Dou fé.

05/11/2019 15:10:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº365.2019. PA 205-101.2019 ACADEMIS. PERFORMANCE

05/11/2019 15:07:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº364.2019. PA 205-101.2019. ESCOLINHA RC.

05/11/2019 15:05:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº363.2019. PA 205-101.2019.ACADEMIAS. BIOFIT.

05/11/2019 15:02:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº362.2019. PA 205-101.2019.ACADEMIAS. STUDIO 12-8

05/11/2019 14:59:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº361.2019. PA 205-101.2019.ACADEMIAS. ACADEMIA EMERGY.

05/11/2019 14:56:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº360.2019. PA 205-101.2019.ACADEMIAS. ATLÉTICOS ACADEMIA.

05/11/2019 14:54:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº359.2019. PA 205-101.2019.ACADEMIAS. CORPUS ACADEMIA

05/11/2019 14:51:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº358.2019. PA 205-101.2019.ACADEMIAS. BOA FORMA

05/11/2019 14:47:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº357.2019. PA 205-101.2019.ACADEMIAS. BOX FITNESS

05/11/2019 14:40:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta das Notificações Ministeriais nº 284/2019, nº 285/2019, nº 288/2019, nº 289/2019, nº 290/2019, nº 291/2019, nº 293/2019, nº 295/2019 - 1ª PJ, sem manifestação das partes interessadas. CERTIFICO, ainda, que a Academia Performance (Notificação Ministerial nº 297/2019) não apresentou a documentação exigida, portanto sem resposta. Assim, consoante Despacho às fls. 111/113, reitero os expedientes supracitados. Dou fé. Floriano/PI, 30 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296

30/10/2019 12:47:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 30 dias do mês de outubro de 2019, junto a estes autos documentação das academias: AABB FLORIANO (fl.143) ¿ resposta da Notificação Ministerial Nº 279/2019; ESCOLA DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA/AABB (fls.144/146) ¿ Resposta da Notificação Ministerial Nº 286/2019; FAUSTIVANIO FERNANDES VENANCIO e MÁRCIO GONÇALVES VERAS DE ARAÚJO (fls.147/148) ¿ resposta da Notificação Ministerial Nº 278/2019; ESPAÇO FITENESS (fls.149/156) ¿ resposta da Notificação Ministerial Nº 283/2019; LAURO ANTÔNIO CRONEMBERGER ¿ REPRESENTANTE LEGAL DO CEC (fls.157/167) ¿ resposta da Notificação Ministerial Nº 281/2019; TOP FITNESS (fl.168) ¿ resposta da Notificação Ministerial Nº 299/2019; ACADEMIA EVOLUTION (fls.169/175) ¿ resposta da Notificação Ministerial Nº 298/2019; BRAVO FIT (fls.176/179) ¿ resposta da Notificação Ministerial Nº 282/2019; ACADEMIA PERFORMANCE (fl.180)¿ resposta da Notificação Ministerial Nº 297/2019; IFPI (fls.181/186) - resposta da Notificação Ministerial Nº 296/2019; ACADEMIA MODELO (fls.187/194) - resposta da Notificação Ministerial Nº 294/2019; GRACY LOPES ACADEMIA (fls.195/198) - resposta da Notificação Ministerial Nº 287/2019; COLASSO FITNESS (fls.199/206) - resposta da Notificação Ministerial Nº 292/2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

30/10/2019 11:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2019 13:05:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que exceto a Notificação 288/2019 e 295/2019 (segue certidão do oficial de mandados), as demais notificações enviados às academias, foram devidamente recebidos conforme assinaturas em folhas retro. Dou fé. Floriano/PI, 15 de outubro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

15/10/2019 11:53:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 14:22:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº299.2019

17/09/2019 14:16:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº298.2019

17/09/2019 14:10:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº297.2019

17/09/2019 13:59:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº296.2019

17/09/2019 13:58:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº295.2019

17/09/2019 13:09:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº294.2019

17/09/2019 13:02:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº293.2019

17/09/2019 12:59:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº292.2019

17/09/2019 12:55:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº291.2019

17/09/2019 12:53:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº290.2019

17/09/2019 12:37:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº289.2019

17/09/2019 12:33:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº288.2019

17/09/2019 12:20:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº287.2019

17/09/2019 12:13:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº286.2019

17/09/2019 12:08:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº285.2019

17/09/2019 12:02:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº284.2019

17/09/2019 11:57:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº283.2019

17/09/2019 11:57:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº282.2019

17/09/2019 11:48:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº281.2019

17/09/2019 11:41:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº280.2019

17/09/2019 11:33:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº279.2019

17/09/2019 11:24:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº278.2019

17/09/2019 10:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 14:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E para constar, lavro o presente termo.

04/09/2019 14:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, a fim de que o feito possa atender ao seu objeto, determinou a expedição de notificações aos Compromissários a fim de que eles comprovassem o cumprimento dos TAC.

04/09/2019 10:53:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, devolvo conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

04/09/2019 10:50:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Ofício nº 372/2019, oriundo do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia ¿ IFPI, requerendo a dilação do prazo para regularização da academia institucional junto ao Conselho Regional de Educação Física, recebido no dia 29 de agosto de 2019, às fls. 107/109. DOU FÉ.

04/09/2019 10:41:36 • ATOS COMUNS » Anexação

Ofício nº 371/2019 - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí (Campus de Floriano).

29/08/2019 12:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 10:32:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a portaria nº 130/2019 foi encaminhada, para ciência , via EDOC ao CSMP e ao PROCON, bem como foi publicada no DOEMP/PI. Dou fé. Floriano/PI, 29 de agosto de 2019 ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

29/08/2019 10:12:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29(vinte e nove) dias do mês de agosto de 2019, junto a estes autos manifestação oriunda da academia ¿Top Academia¿( fls. 94-101), recebida no dia 28/08/2019 nesta Secretaria Unificada, contendo manifestações acerca dos profissionais que prestam serviço para a mesma. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

29/08/2019 09:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 10:46:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 dias do mês de agosto de 2019, junto a estes autos manifestação oriunda da Academia ¿Evolution¿ (fls. 77/92), recebida nesta data na Secretaria Unificada, contendo informações acerca dos profissionais regularmente contratados no referido estabelecimento. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Rua Francisco de Abreu Rocha, 1138, Manguinha CEP 64.800

28/08/2019 10:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2019 09:44:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da Portaria que instaurou o feito. E para constar, lavro o presente termo.

20/08/2019 09:43:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada de expediente encaminhado pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí ¿ IFPI, onde consta a relação dos profissionais e estagiários com atuação na academia institucional, indicando, com exceção da estagiária, a respectiva inscrição no CREF, às fl. 71. CERTIFICO, ainda, a juntada de documentos oriundos da Academia Performance, notadamente: Certificado de Dedetização; Relação de funcionários; Certificado de Registro junto ao CREF e Alvará de Funcionamento, às fls. 72/75. DOU FÉ.

20/08/2019 09:30:37 • ATOS COMUNS » Anexação

Expedientes - Academia Performance.

20/08/2019 09:29:33 • ATOS COMUNS » Anexação

Ofício nº 314/2019/GAB/DG/CAFLO - IFPI.

20/08/2019 09:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - Escolinha de Futebol RC.

20/08/2019 09:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - Irma de Oliveira Rego/"Academia Modelo".

20/08/2019 09:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - "Biofit Academia".

20/08/2019 09:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - Letice Maria Sousa Colasso - ME/"Colasso Fitness".

20/08/2019 09:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - Marques & Araújo LTDA/"Studio 12/8".

20/08/2019 09:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - Minely Simplício Costa/"Emergy".

20/08/2019 09:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - Bacelar Ozório da Rocha - ME/"Atléticos Academia".

20/08/2019 09:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - Academia Corpus LTDA/"Corpus Academia".

20/08/2019 09:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - Gracielly Lopes Gonçalves/"Gracy Lopes Academia".

20/08/2019 08:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - Associação Atlética Banco do Brasil - AABB (Escolinha de Futebol).

20/08/2019 08:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - Associação Atlética Banco do Brasil - AABB (Natação e Hidroginástica).

20/08/2019 08:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - Dalton R de O Soares - ME/"Academia Boa Forma".

20/08/2019 08:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI.

20/08/2019 08:44:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - A D de Lima Sousa/"Top Fitness".

20/08/2019 08:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - Santos & Santos Empreendimentos LTDA - ME/"Box Fitness".

20/08/2019 08:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - Ronaldo & Nair LTDA/"Academia Performance".

20/08/2019 08:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - Rangel M Gomes - ME/"Evolution Academia".

20/08/2019 08:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - Krislane Lemos Sousa/"Espaço Fitness".

20/08/2019 08:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - Torres & Oliveira LTDA - ME/"Bravo Fit".

20/08/2019 08:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - Comércio Esporte Clube II.

20/08/2019 08:24:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - Comércio Esporte Clube.

20/08/2019 08:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - Associação Atlética Banco do Brasil - AABB.

19/08/2019 15:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 130/2019 Objeto: Acompanhar cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta ¿ TACs celebrados entre o Ministério Público Estadual e ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL ¿ AABB e OUTROS, cujo objeto é a definição de prazos para a regularização da prestação dos serviços relativos à prática de exercícios físicos e afins em academias, clubes, clínicas, praças, escolinhas esportivas, etc., todos sediados no Município de Floriano, bem como garantir a regularização dos serviços profissionais de Educação Física nesses estabelecimentos, dentre outras providências.

19/08/2019 13:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual