Acompanhamento de Processos
Processo: 000205-172/2023
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Flávia Gomes Cordeiro (substituto)
24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Recursos Hídricos
DIREITO AMBIENTAL » Área de Preservação Permanente
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
12/05/2025 10:46:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficio
12/05/2025 10:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituído por Flávia Gomes Cordeiro) - Tipo de Distribuição: Manual
12/05/2025 10:43:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/05/2025 10:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro
12/05/2025 10:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro
14/03/2025 08:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/03/2025 10:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura
07/02/2025 12:26:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 498/2025-24ªPJ(C)/MPPI expedido à SEMAM.
07/02/2025 12:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/12/2024 11:57:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de resposta encaminhada pela SAAD Sudeste II via email.
06/12/2024 12:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2025, por ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.
06/12/2024 12:30:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 2418/2024-24ªPJ(c)/MPPI expedido ao CSMP. Ofício nº 2419/2024-24ªPJ(c)/MPPI expedido à SEMAM. Ofício nº 2422/2024-24ªPJ(c)/MPPI expedido à SAAD Sudeste II.
06/12/2024 12:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/09/2024 09:46:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 1709/2024-24ªPJ(I)/MPPI expedido à SAAD Sudeste II. Ofício nº 1710/2024-24ªPJ(I)/MPPI expedido à SEMAM.
17/09/2024 09:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
17/09/2024 09:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/09/2024 09:32:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria n. 264/2024.
17/09/2024 09:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/09/2024 08:37:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/09/2024 08:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/09/2024 06:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura
08/03/2024 13:40:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 397/2024 - SEMAM; Ofício nº 398/2024 - SAAD SUDESTE II
08/03/2024 13:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/01/2024 08:35:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta emitida pela SAAD Leste ao Ofício nº 54/2024.
11/01/2024 13:12:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 53/2024 - SEMAM Ofício nº 54/2024 - SAAD Leste
11/01/2024 13:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/01/2024 12:05:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao Ofício nº 1769/2023 - SEMAM
15/12/2023 10:12:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 1769/2023 - SEMAM; Ofício nº 1770/2023 - SAAD LESTE.
15/12/2023 10:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/12/2023 10:10:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Abertura de Notícia de Fato
15/12/2023 09:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
15/12/2023 09:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/05/2025 01:05:51