20/10/2025 11:06:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: IRELY LORENA ALVES DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Diego Cury Rad Barbosa

17/10/2025 13:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/10/2025 13:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO SIMP: 000205-208/2016 Trata-se de Inquérito Civil Público, após conversão do PP nº 07/2012, instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça de Gilbués/PI, tendo por finalidade apurar irregu...

06/10/2025 13:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/04/2025 06:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

18/02/2025 10:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

INQUÉRITO CIVIL Nº 27/2018  SIMP Nº 000205-208/2016    DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DE ICP  1. Sinopse fática Trata-se de Inquérito Civil Público, após conversão do PP nº 07/2012, instaurado no â...

17/02/2025 13:40:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que conforme pesquisa realizada no Portal do Conveniado do TCE/PI e na internet, o último mandato de DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE no cargo de prefeito foi na gestão d...

17/02/2025 13:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2024 06:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

04/11/2024 08:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 08:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2024 09:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/09/2024 09:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2024 10:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/01/2024 06:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

21/11/2023 08:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Isabel de Jesus Macedo - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/06/2023 15:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/03/2023 09:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2023 11:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 11:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/04/2022 09:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

18/04/2022 09:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/04/2022 09:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/04/2022 09:17:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/04/2022 09:16:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 18 de abril de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

18/04/2022 09:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/04/2021 09:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 21:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2021.
Justificativa da prorrogação: o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

31/03/2021 21:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/03/2021 21:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 19:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/04/2020 18:28:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins que transcorreu o prazo de 15 úteis após o recebimento no dia 31/10/2019 do ofício nº 111/2019 PJ de fls. 101, pelo Município de Barreiras do Piauí-PI, sem que o interessado informasse, o solicitado no ofício retro, que tramita nesta Promotoria de Justiça de Gilbués. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. O referido e dou fé

01/11/2019 09:53:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada contrafé em 31/10/2019. Ofício 111/2019

25/10/2019 09:21:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 111 /2019-PJ Gilbués, 22 de outubro de 2019. A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR MAURICIO NETO PARENTE LACERDA PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ Ref.: Inquérito Civil nº 27/2018 (SIMP 000205-208/2016) Assunto: Requisição de Informação Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para ¿ com fundamento no art. 129, IX, da Constituição Federal, combinado com o art. 37, I, alínea ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e com o art. 26, alínea ¿a¿, da Lei nº 8.625/93 ¿ REQUISITAR de Vossa Excelência as seguintes informações/documentos: a) Cópia da Lei Municipal que regulamenta a prestação de serviços públicos via contratação temporária; b) Lista completa do pessoal admitido pelo Município no ano de 2012, especificando-se a natureza do vínculo (efetivo, comissionado ou temporário). Assinalo o prazo razoável de 15 dias úteis para o envio das informações/documentos requisitados e saliento que o descumprimento de requisição ministerial de documentos e informações indispensáveis à propositura da ação civil constitui crime previsto no art. 10 da Lei 7.347/85. Limitado ao exposto, externo votos de respeito e consideração. Atenciosamente, Bel. José Sérvio de Deus Barros Promotor de Justiça Titular da PJ/Oeiras

22/04/2019 16:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 027/201 8 (SIMP nº 000205-208/2016), COM EFEITO RETROATIVO A 08.03.2019.

22/04/2019 16:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/02/2019 10:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Verifico que existem diligências determinadas na Portaria (n° 043/2018) de fls. 02/05 e, que até a presente data não foram realizadas. Isto posto, DETERMINO que a Secretaria desta Promotoria de Justiça cumpra as diligências das folhas mencionadas acima.

12/07/2018 09:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2018 09:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/07/2018 09:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2018 08:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº 43/2018 convertendo PPIC Nº 07/2012 em Inquérito Civil.

26/04/2018 08:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho convertendo PPIC Nº 07/2012 em Inquérito Civil.

26/04/2018 08:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 09:40:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/11/2017 13:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Encaminhar oficio ao TCE solicitando informações

17/11/2016 16:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho

11/07/2016 08:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/06/2016 11:50:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2016 11:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

30/06/2016 11:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática