07/03/2022 11:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento virtual dos autos.

25/02/2022 12:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/02/2022 11:39:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 13:35:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 11:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2022 11:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 10:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

09/12/2021 13:33:22 • ATOS COMUNS » Voto

17/11/2021 09:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/11/2021 12:47:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2021 12:46:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 12:21:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 13:41:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 13:40:09 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 12:14:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para realizar diligências.

29/07/2021 12:03:08 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2021 12:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2021 10:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/07/2021 12:04:17 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2021 12:03:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 799 Parte(s): Município de Nova Santa Rita; PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA;
Data Limite Ciência: 21/07/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 3 Dias
Motivo: COMUNICAÇÃO SOBRE ARQUIVAMENTO DE ICP.

16/07/2021 12:02:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 798 Parte(s): Município de Nova Santa Rita;
Data Limite Ciência: 21/07/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 3 Dias
Motivo: COMUNICAÇÃO SOBRE ARQUIVAMENTO DE ICP.

15/07/2021 09:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprir despacho.

03/05/2021 13:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 13:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

27/04/2021 14:58:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 14:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2021 14:58:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa - Solicitante: Carlos Augusto Batista - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 0

02/03/2021 11:56:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 11:56:00 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 11:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 08:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/02/2021 12:35:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 12:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

08/02/2021 08:36:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que, estou encaminhando os procedimentos para correição interna.

08/02/2021 08:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 18:21:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 18:20:50 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 18:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

26/01/2021 11:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/11/2020 16:51:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 16:51:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 366 Parte(s): Município de Nova Santa Rita; PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA;
Data Limite Ciência: 07/12/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DO AGENDAMENTO DE NOVA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL

30/11/2020 16:51:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 365 Parte(s): Município de Nova Santa Rita;
Data Limite Ciência: 07/12/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DO AGENDAMENTO DE NOVA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL

30/11/2020 16:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

30/11/2020 16:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2020 07:09:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2020 07:09:06 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2020 07:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/11/2020 07:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

25/11/2020 07:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2020 15:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2020 15:53:53 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 15:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2020 07:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 07:45:49 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 07:42:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 214 Parte(s): Município de Nova Santa Rita;
Data Limite Ciência: 27/10/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA

22/10/2020 07:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

20/10/2020 08:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2020 08:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2020 10:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 18:40:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 144 Parte(s): Município de Nova Santa Rita;
Data Limite Ciência: 05/10/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: Designa audiência extrajudicial e solicita o e-mail dos participantes.

21/09/2020 15:42:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2020 15:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

18/09/2020 12:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/09/2020 12:02:13 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 12:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2020 08:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 08:56:13 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2020 08:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2020 14:06:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2020 14:05:47 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2020 13:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2020 09:56:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2020 09:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/07/2020 15:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/07/2020 15:21:41 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 15:20:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2020 10:10:55 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 10:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2020 15:27:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2020 15:26:31 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2020 15:24:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2020 09:13:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2020 17:37:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2020 17:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/05/2020 13:18:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2020 13:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2020 12:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão

10/03/2020 12:02:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Parecer técnico - jurídico nº 10/2020,Como conclusão, sugere-se à Promotoria de São João do Piauí, que RECOMENDE ao Município de Nova Santa Rita a reformulação do Plano Municipal de Atendimento Socieoducativo do referido Município, atentando-se para os pontos elencados nesse parecer

10/03/2020 11:09:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fazer juntada

28/02/2020 12:47:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta. ARMÁRIO 01: Prateleira centro de apoio.

28/02/2020 12:40:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de apoio enviada ao CAODIJ.

17/02/2020 14:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

17/02/2020 14:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - CUMPRIR DETERMINAÇÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA

17/02/2020 14:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2019 12:03:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

28/10/2019 12:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - SOLICITANDO APOIO AO CAODIJ - PARECER TÉCNICO

19/09/2019 09:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

14/08/2019 11:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando prazo.

14/08/2019 11:21:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta aos Ofício nº 395/2019 e 396/2019. Parte 2/2.

14/08/2019 11:13:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta aos Ofício nº 395/2019 e 396/2019. Parte 1/2.

16/07/2019 14:27:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 395/2019 e Ofício nº 396/2019 recebidos em 10/06/2019. Aguardando prazo.

25/05/2019 12:52:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO PRAZO

25/05/2019 12:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO - PRORROGANDO PRAZO - AGUARDANDO PRAZO ESTIPULADO NA RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA

25/05/2019 12:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2019 12:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

16/05/2019 13:41:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando prazo de cumprimento de recomendação. (Recomendação 020/2019).

16/05/2019 13:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 13:57:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Secretário de Assistência Social.

16/04/2019 13:54:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Prefeito Municipal de Nova Santa Rita.

16/04/2019 13:46:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CMDCA.

09/04/2019 14:40:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CMDCA.

09/04/2019 14:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 15:15:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

08/04/2019 10:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

08/04/2019 10:06:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO - MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (SINASE) - NOVA SANTA RITA

08/04/2019 10:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - EXPEDIR NOTA RECOMENDATÓRIA - SINASE - NOVA SANTA RITA

29/03/2019 08:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

29/03/2019 08:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao of nº 218/2018 - 2PJSJP.

22/03/2019 12:44:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao OF 219/2018 2PJSJP.

22/03/2019 12:43:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta, da Secretaria Municipal de Assistência Social, ao OF 217/2018 2PJSJP.

22/03/2019 12:41:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2019 16:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofícios recebidos em 05.02.2019. Prateleira: Aguardando resposta.

17/12/2018 13:48:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Secretaria de Assistência Social.

17/12/2018 13:42:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Conselho Municipal.

17/12/2018 13:36:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Prefeito Municipal.

06/12/2018 11:55:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

06/12/2018 11:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - RENOVAR EXPEDIENTES

06/12/2018 11:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2018 09:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/09/2018 09:29:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios ao Prefeito Municipal, ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e à Secretaria de Assistência Social.

24/09/2018 09:28:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhamento de ofícios.

05/09/2018 09:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho.

16/08/2018 10:34:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Portaria.

16/08/2018 08:32:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho.

17/04/2018 09:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática