05/09/2019 10:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme Termo de Arquivamento

05/09/2019 10:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de arquivamento do PP 035/2019

05/09/2019 10:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1313/2019 - que comunica arquivamento do PP 035/2019 a paciente

05/09/2019 09:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 524/2019 que comunica ao CAODS o arquivamento do PP 035/2019

05/09/2019 09:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 523/2019 - que comunica ao CSMP o arquivamento do PP n° 035/2019

04/09/2019 09:38:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de Protocolo no PJE ¿ 2° grau do MS n°: 0712812-94.2019.8.18.0000.

02/09/2019 09:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Mandado de Segurança de n° 0712812-94.2019.8.18.0140, impetrado em favor de Lya Raquel de Pádua Galdino, a fim de viabilizar tratamento de saúde por meio do TFD.

30/08/2019 12:57:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de Termo de Juntada dos laudos médicos, solicitação de prontuário médico e declaração do Hospital São Paulo, apresentados pela paciente Lya Raquel de Pádua Galdino Santana nesta Promotoria de Justiça.

29/08/2019 11:05:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Trata-se de Certidão n° 188/2019 de realização de contato telefônico com a paciente Lya Raquel de Pádua Galdino Santana.

29/08/2019 10:55:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada do Ofício N° 078/2019 da Coordenação do Tratamento Fora do Domicílio, em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 1232/2019, informando a negativa de compra da passagem aérea para a continuidade do tratamento da paciente Lya Raquel de Pádua Galdino Santana no Hospital das Clínicas em São Paulo.

23/08/2019 13:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1233/2019 - que requisita informações à SESAPi

23/08/2019 13:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1.232/2019 - que requisita informações ao TFD

12/08/2019 13:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1162 2019 - Coordenação do TFD - Encaminhando laudo da Lya Raquel

12/08/2019 13:31:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 35 2019 - Laudo Médico do Hospital das Clínicas

01/08/2019 08:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 176 2019 - PP Nº 35 2019 - Lya Raquel

31/07/2019 12:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho determinando a notificação da paciente.

31/07/2019 12:04:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 35 2019 - Resposta ao Ofício nº 1000 2019

26/07/2019 13:31:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO-NUDI Nº 640/2019 oriundo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

26/07/2019 13:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Juntada de manifestação oriunda do Hospital das Clínicas de São Paulo

17/07/2019 09:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº. 434/2019 à Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a prorrogação de prazo do pp 035 2019

17/07/2019 08:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1000/2019 à COORDENADORA DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD requerendo informações e documentos comprobatórios referente as providências adotadas acerca da compra das passagens em benefício da paciente supra, a fim de que a essa realize a consulta e/ou procedimento pleiteado, no Hospital das Clínicas de São Paulo.

17/07/2019 08:26:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 153/2019 DE PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N 035/2019.

17/07/2019 08:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2019.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho do dia 12.07.2019

17/07/2019 08:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO de prorrogação do procedimento preparatório nº. 035/2019

18/06/2019 09:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL DO DIA 11/06/2019, ACERCA do Procedimento Preparatório nº 035/2019, a fim de viabilizar a continuidade do tratamento da paciente Lya Raquel de Pádua Galdino Santana no estado de São Paulo.

18/06/2019 08:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 129/2019 à Sra. LYA RAQUEL DE PÁDUA GALDINO SANTANA.

17/06/2019 10:19:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento oriundo do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, acerca do reagendamento de consulta em benefício da paciente Lya Raquel de Pádua Galdino Santana

17/06/2019 10:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada de manifestação oriunda do Hospital das Clínicas de São Paulo

07/06/2019 08:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício nº 0817/2019 ¿ 12ª PJ ao Médico da Liga de Cefaleia do Ambulatório de Neurologia Clínica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina ¿ USP reiterando solicitações.

07/06/2019 08:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício nº 0816/2019 ¿ 12ª PJ à Diretora Clínica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina ¿ USP reiterando solicitações.

05/06/2019 09:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Mandado de Notificação Nº 125/2019 à Coordenação do TFD/PI.

24/05/2019 12:19:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 102/2019 de encaminhamento de ofício via e-mail à ouvidoria do Instituto Central do Hospital das Clínicas da FMUSP e via correios.

23/05/2019 09:52:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 96/2019 - Certidão de contato telefônico com o o HC de São Paulo e registro na ouvidoria do supracitado hospital.

23/05/2019 09:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de declaração da Sra. Lya Raquel Pádua Galdino Santana.

09/05/2019 08:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 108/2019 À SRA. LYA RAQUELA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DE SEU TRATAMENTO

08/05/2019 12:34:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº. 33/2019 oriundo da Coordenação do Tratamento Fora do Domicílio

08/05/2019 12:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DETERMINAÇÃO: Juntada de manifestação da Coordenação do TFD

24/04/2019 09:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 491/2019 - Requisição de informações à Coordenadora do TFD.

24/04/2019 09:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 223/2019 ¿ Comunicação da Portaria ao Presidente do Conselho Superior do MPE-PI.

24/04/2019 09:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 222/2019 ¿ Comunicação da Portaria ao CAODS.

23/04/2019 15:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

23/04/2019 15:55:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/04/2019 13:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 048/2019 - PP Nº 035/2019- conversão da Notícia de Fato Nº 65/2018 em Procedimento Preparatório nº. 035/2019, a fim de apurar irregularidades no acesso de paciente ao Tratamento Fora do Domicílio ¿ TFD, bem como viabilizar passagem para a continuidade de seu tratamento em São Paulo.

08/03/2019 08:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2.019 DA NF 65/2018.

28/02/2019 11:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Ata de audiência Pública ocorrida no dia 26/02/2019, juntamente com lista de presença.

19/02/2019 09:44:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 34 2019 - Juntada de Ofícios para Audiência Pública do TFD

07/02/2019 10:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 064/2019 - que comunica a realização de audiência Pública ao CAODS.

07/02/2019 10:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 063/2019 - que comunica a realização de audiência Pública ao CG-MPPI.

07/02/2019 10:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 062/2019 - que comunica realização de audiência pública ao CSMP.

06/02/2019 13:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MPPI

06/02/2019 13:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública - TFD - 26.02.2019

30/01/2019 07:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0049/2019 à COORDENADORA DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD solicitando cópia de documentos da realização da viagem da paciente.

30/01/2019 07:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº. 046/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a prorrogação do prazo da NF 65 2018.

21/01/2019 07:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

21/01/2019 07:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências.

12/12/2018 14:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Ata de Audiência Extrajudicial - TFD Lya Raquel - 27.11.2018

23/11/2018 09:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 220/2018 À SRA. Lya Raquel de Pádua Galdino Santana.

23/11/2018 09:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 219/2018 À Coordenadora do Tratamento Fora do Domicílio TFD.

23/11/2018 08:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE DECLARAÇÃO DA SRA. LYA RAQUEL DE PÁDUA GALDINO SANTANA

23/11/2018 08:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE AUTUAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO Nº 65/2018.

23/11/2018 08:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual