16/09/2019 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO INTERNO EM RAZÃO DO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

16/09/2019 08:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO SEM REMESSA AO CSMP.

16/09/2019 08:18:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 521/2019, COMUNICANDO AO CSMP O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM RAZÃO DO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

16/09/2019 08:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 521/2019, COMUNICANDO AO CSMP O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM RAZÃO DO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

16/09/2019 08:14:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 820/2019, COMUNICANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA - PI O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/09/2019 08:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 820/2019, COMUNICANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA - PI O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/09/2019 08:13:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/09/2019 08:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/09/2019 09:22:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL MPPI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/09/2019 09:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL MPPI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/09/2019 09:21:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AJUIZADA EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DE ADEQUAÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESSE MUNICÍPIO.

10/09/2019 09:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AJUIZADA EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DE ADEQUAÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESSE MUNICÍPIO.

20/08/2019 08:22:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 331/2019, ORIUNDO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 565/2019, 249/2018, 212/2019.

20/08/2019 08:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 331/2019, ORIUNDO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 565/2019, 249/2018, 212/2019.

11/06/2019 13:51:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 565/2019, À DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL - DIVISA, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 247/2018 E 212/2019 E REQUISITANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUE APRESENTE RELATÓRIO DA INSPEÇÃO REALIZADA NA UBS DE NAZÁRIA - PI.

11/06/2019 13:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 565/2019, À DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL - DIVISA, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 247/2018 E 212/2019 E REQUISITANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUE APRESENTE RELATÓRIO DA INSPEÇÃO REALIZADA NA UBS DE NAZÁRIA - PI.

25/02/2019 11:09:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 212/2019 A DIRETORA DA DIVISA, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE APRESENTE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA REFERIDA UBS. (22/02/2019)

25/02/2019 11:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 212/2019 A DIRETORA DA DIVISA, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE APRESENTE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA REFERIDA UBS. (22/02/2019)

25/02/2019 11:08:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 75/2019 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE I.C.P. (22/02/2019)

25/02/2019 11:07:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REQUERIDO APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PELA DIVISA, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE ICP. (22/02/2019)

25/02/2019 11:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REQUERIDO APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PELA DIVISA, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE ICP. (22/02/2019)

02/03/2018 12:20:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 104/2015, À DIRETORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA UBS DE NAZÁRIA ( ZONA RURAL).

02/03/2018 12:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 249/2015, À DIRETORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA UBS DE NAZÁRIA ( ZONA RURAL).

02/03/2018 12:18:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 121/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE ICP.

02/03/2018 12:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 121/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE ICP.

02/03/2018 12:15:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTE ICP.

02/03/2018 12:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTE ICP.

01/03/2018 12:43:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA INSPEÇÃO PELA DIVISA NA UBS EM QUESTÃO E QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DESTE ICP.

01/03/2018 12:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA INSPEÇÃO PELA DIVISA NA UBS EM QUESTÃO E QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DESTE ICP.

24/11/2017 10:36:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA À INAUGURAÇÃO DE UBS PELA PREFEITURA DE NAZÁRIA, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/11/2017 10:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA À INAUGURAÇÃO DE UBS PELA PREFEITURA DE NAZÁRIA, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

02/06/2017 08:46:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIONº 111/2017, ORIUNDO DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0503/2017, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

02/06/2017 08:46:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 097/2017, ORIUNDO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA-PI, ENVIADO EM RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 06/2016, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

02/06/2017 08:45:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 086/2017, ORIUNDO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA-PI, ENVIADO EM RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 06/2016, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

26/05/2017 13:27:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 069/2017, ORIUNDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIA, ENVIADO EM RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA NO PRESENTE INQUÉRITO. (19/05/2017)

10/05/2017 10:07:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 504/2017,À SECRETÁRIA DE SAÚDE DE NAZÁRIA, REQUISITANDO A COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DE TODOS OS COMPROMISSOS FIRMADOS EM REUNIÃO ANTERIOR.

10/05/2017 10:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 504/2017,À SECRETÁRIA DE SAÚDE DE NAZÁRIA, REQUISITANDO A COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DE TODOS OS COMPROMISSOS FIRMADOS EM REUNIÃO ANTERIOR.

10/05/2017 09:56:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 503/2017, AO PREFEITO DE NAZÁRIA, REQUISITANDO A COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DE TODOS OS COMPROMISSOS FIRMADOS EM REUNIÃO ANTERIOR.

10/05/2017 09:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 503/2017, AO PREFEITO DE NAZÁRIA, REQUISITANDO A COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DE TODOS OS COMPROMISSOS FIRMADOS EM REUNIÃO ANTERIOR.

05/04/2017 14:47:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O PREFEITO, A SECRETÁRIA DE SAÚDE E OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA-PI, OBJETIVANDO A FIRMAÇÃO DE TAC, QUE ACABOU POR SER ADIADO TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DO PREFEITO. (04/04/2017)

17/03/2017 11:44:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 066/2017 AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 04/04/2017, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (16/03/2017)

09/03/2017 14:51:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA-PI, OBJETIVANDO A FIRMAÇÃO DE TAC, QUE ACABOU POR SER ADIADO TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DO PREFEITO. (07/03/2017)

09/03/2017 14:49:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO NA CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2017 DA 29ª PJ, DETERMINANDO QUE SE AGUARDE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA NOVAS PROVIDÊNCIAS. (20/02/2017)

09/03/2017 14:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO NA CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2017 DA 29ª PJ, DETERMINANDO QUE SE AGUARDE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA NOVAS PROVIDÊNCIAS. (20/02/2017)

02/02/2017 08:46:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29º PJ Nº 15/2017, AO PREFEITO DE NAZÁRIA, A FIM DE QUE CUMPRA COM O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

02/02/2017 08:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29º PJ Nº 15/2017, AO PREFEITO DE NAZÁRIA, A FIM DE QUE CUMPRA COM O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

02/02/2017 08:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE NOTIFIQUE O GESTOR DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA A FIM DE QUE CUMPRA COM O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

02/02/2017 08:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª Nº 023, DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nª 601, ORIUNDO DA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

02/02/2017 08:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO 29ª Nº 023, DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nª 601, ORIUNDO DA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

28/10/2016 20:29:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.423/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIA-PI, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO. (27/10/2016)

28/10/2016 20:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.423/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIA-PI, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO. (27/10/2016)

28/10/2016 20:27:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.422/2016, AO PREFEITO MUNICIPAL DE NAZÁRIA-PI, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO. (27/10/2016)

28/10/2016 20:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.422/2016, AO PREFEITO MUNICIPAL DE NAZÁRIA-PI, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO. (27/10/2016)

28/10/2016 20:24:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.421/2016, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CAODS. (27/10/2016)

28/10/2016 20:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.421/2016, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CAODS. (27/10/2016)

28/10/2016 20:21:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.420/2016, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP. (27/10/2016)

28/10/2016 20:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.420/2016, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP. (27/10/2016)

28/10/2016 20:16:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 06/2016, NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO. (24/10/2016)

28/10/2016 20:04:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 06/2016, NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO. (24/10/2016)

28/10/2016 20:01:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 582/2016-DIVISA, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 887/2016. (21/10/2016)

28/10/2016 19:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 582/2016-DIVISA, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 887/2016. (21/10/2016)

24/10/2016 08:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À DIVISA, PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM RELATÓRIO DO CPPT-MPPI

24/10/2016 08:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À DIVISA, PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM RELATÓRIO DO CPPT-MPPI

22/09/2016 12:07:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.238/2016 À DIVISA, REITERAR OS TERMOS DO OFÍCIOS Nº 887/2016, REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

22/09/2016 12:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.238/2016 À DIVISA, REITERAR OS TERMOS DO OFÍCIOS Nº 887/2016, REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

22/09/2016 11:42:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO REITERAÇÃO DE OFÍCIO ENVIADO A DIVISA PARA INSPEÇÃO NA REFERIDA UBS. (21/09/2016)

22/09/2016 11:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO REITERAÇÃO DE OFÍCIO ENVIADO A DIVISA PARA INSPEÇÃO NA REFERIDA UBS. (21/09/2016)

26/08/2016 12:30:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 112/2016, ORIUNDO DA SMS DE NAZÁRIA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0623/2016. (25/08/2016)

26/08/2016 12:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 112/2016, ORIUNDO DA SMS DE NAZÁRIA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0623/2016. (25/08/2016)

26/07/2016 10:17:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)

26/07/2016 10:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)

30/06/2016 11:40:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIVISA PARA QUE REALIZE INSPEÇÃO NA REFERIDA UBS.

30/06/2016 11:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIVISA PARA QUE REALIZE INSPEÇÃO NA REFERIDA UBS.

31/05/2016 12:18:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 623/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS RELATÓRIOS APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO, BEM COMO, QUE APRESENTE LISTA DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA REFERIDA UBS.

31/05/2016 12:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 623/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS RELATÓRIOS APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO, BEM COMO, QUE APRESENTE LISTA DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA REFERIDA UBS.

31/05/2016 12:17:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIA, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS RELATÓRIOS QUE APONTAM IRREGULARIDADES NA UBS EM QUESTÃO, BEM COMO, QUE APRESENTE LISTA DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA REFERIDA UBS.

31/05/2016 12:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIA, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS RELATÓRIOS QUE APONTAM IRREGULARIDADES NA UBS EM QUESTÃO, BEM COMO, QUE APRESENTE LISTA DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA REFERIDA UBS.

14/04/2016 12:04:15 • ATOS COMUNS » Juntada

A JUNTADA DO MEMORANDO CAODS Nº 71/2016 ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº130/2016 , ORIUNDO DA 35º PROMOTORIA DE JUSTIÇA QUE TRATA DE NOTÍCIA DE FATO RELACIONADA AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS VERIFICADOS NO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA, MOTIVO PELO QUAL FOI ENCAMINHADO CÓPIA A ESTA PROMOTORIA.

14/04/2016 11:53:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO CAODS Nº 71/2016 ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº130/2016 , ORIUNDO DA 35º PROMOTORIA DE JUSTIÇA QUE TRATA DE NOTÍCIA DE FATO RELACIONADA AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS VERIFICADOS NO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA, MOTIVO PELO QUAL FOI ENCAMINHADO CÓPIA A ESTA PROMOTORIA.

24/02/2016 10:52:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA. (11/02/2016)

24/02/2016 10:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA. (11/02/2016)

24/02/2016 10:51:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)

24/02/2016 10:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)

24/02/2016 10:50:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

24/02/2016 10:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

24/02/2016 10:49:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

24/02/2016 10:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

18/01/2016 11:56:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0007/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO. (07/01/2016)

18/01/2016 11:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0007/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO. (07/01/2016)

18/01/2016 11:38:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 583/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE A UBS EM QUESTÃO. (17/12/2015)

18/01/2016 11:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 583/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE A UBS EM QUESTÃO. (17/12/2015)

08/10/2015 11:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 966/2015 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO REALIZADA NA UBS.

08/10/2015 11:55:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 922/2015 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS, INFORMANDO TAMBÉM A REGULARIDADE OU NÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (29/09/2015)

08/10/2015 11:54:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 921/2015 AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS. (29/09/2015)

08/10/2015 11:53:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 933/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CAODS.

08/10/2015 11:52:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 934/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO AO CONSELHO SUPERIOR.

08/10/2015 11:51:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 199/2015.

08/10/2015 11:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 199/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO E O REGISTRO EM LIVRO PRÓPRIO.

08/10/2015 11:50:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL, BEM COMO O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE PERÍCIA.

08/10/2015 11:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL, BEM COMO O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE PERÍCIA.

08/10/2015 11:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual