Acompanhamento de Processos

Processo: 000206-030/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/11/2019 09:00:07
Data/Hora da Consulta: 01/07/2025 13:18:25
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

P. A Nº 31/2019

Promotora:

Promotoria:

Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Tratamento médico-hospitalar

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Fundacao Municipal De Saude
Municipio De Teresina

Histórico de Movimentações

11/06/2025 11:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

03/06/2025 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2025 09:37:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RESPOSTA EM DESPACHO E RELATÓRIO.

27/05/2025 09:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RESPOSTA EM DESPACHO E RELATÓRIO.

27/05/2025 09:31:40 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO REALIZADA NOS AUTOS JUDICIAIS.

27/05/2025 09:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO REALIZADA NOS AUTOS JUDICIAIS.

13/05/2025 09:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RELATÓRIO DE VISTORIA/INSPEÇÃO.

13/05/2025 09:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO DE VISTORIA.

13/05/2025 09:38:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NO HUT EM INPEÇÃO REALIZADA NA DATA DE 29/04/2025.

13/05/2025 09:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NO HUT EM INPEÇÃO REALIZADA NA DATA DE 29/04/2025.

13/05/2025 08:46:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA DE SENTENÇA.

13/05/2025 08:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA DE SENTENÇA.

11/04/2025 10:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2025 13:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

03/04/2025 09:23:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/04/2025 06:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

21/01/2025 10:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

21/11/2024 11:45:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2024 06:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/07/2024 14:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/07/2025, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

18/07/2024 14:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

18/07/2024 14:37:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

18/07/2024 14:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

18/07/2024 14:27:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

18/07/2024 14:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

23/04/2024 08:44:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2024 10:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Jurandir Pereira Lima Junior - Para Responsável pela Lotação: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

04/04/2024 17:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/02/2024 12:09:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANIFESTAÇÃO 0015616-49.2016.8.18.0140 - andamento do feito

22/02/2024 12:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO

22/02/2024 12:01:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024

22/02/2024 12:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024

22/02/2024 12:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/08/2023 13:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2024, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

01/08/2023 13:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

01/08/2023 13:32:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE POCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

01/08/2023 13:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE POCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

01/08/2023 13:25:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

01/08/2023 13:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

01/08/2023 13:23:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

01/08/2023 13:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

28/02/2023 09:20:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

28/02/2023 09:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

28/02/2023 09:08:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 31/2019.

28/02/2023 09:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 31/2019.

12/01/2023 14:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE BOLSAS DE COLOSTOMIA, UROSTOMIA E ADJUVANTES A SEREM FORNECIDAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA REALIZADA...

12/01/2023 14:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE BOLSAS DE COLOSTOMIA, UROSTOMIA E ADJUVANTES A SEREM FORNECIDAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA REALIZADA DIA 06/10/...

12/01/2023 14:03:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE BOLSAS DE COLOSTOMIA, UROSTOMIA E ADJUVANTES A SEREM FORNECIDAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA REALIZADA DIA 06/10/202...

12/01/2023 14:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE BOLSAS DE COLOSTOMIA, UROSTOMIA E ADJUVANTES A SEREM FORNECIDAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA REALIZADA DIA 06/10/2022.

24/11/2022 10:24:33 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS PROCESSUAIS REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

24/11/2022 10:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS PROCESSUAIS REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

03/10/2022 09:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

03/10/2022 09:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

17/08/2022 16:45:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

17/08/2022 16:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

20/05/2022 11:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2023, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVOS PROCEDIMENTOS.

20/05/2022 11:56:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

20/05/2022 11:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

20/05/2022 11:51:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO DE INFORMAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

20/05/2022 11:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO DE INFORMAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

20/05/2022 11:49:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

20/05/2022 11:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

29/04/2022 08:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PETIÇÃO REITERANDO OS TERMOS APRESENTADOS NA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO PROTOCOLADA.

29/04/2022 08:35:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE PETIÇÃO REITERANDO OS TERMOS APRESENTADOS NA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.

29/04/2022 08:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PETIÇÃO REITERANDO OS TERMOS APRESENTADOS NA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.

18/02/2022 13:01:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/02/2022 13:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2022 08:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 4160087, 4159481

03/02/2022 09:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Eny Marcos Vieira Pontes - Intimação (4160087)
Limite para manifestação: 24/02/2022 - 23:59

03/02/2022 09:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Eny Marcos Vieira Pontes - Sistema (4159481)
Limite para manifestação: 22/03/2022 - 23:59

03/02/2022 08:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2022 14:24:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

02/02/2022 14:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina

01/02/2022 15:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/01/2022 13:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/12/2021 16:43:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Eny Marcos Vieira Pontes - Intimação (3918994)
Limite para manifestação: 28/01/2022 - 23:59

03/12/2021 12:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/09/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

13/05/2021 08:49:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2021 08:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuação do acompanhamento da Ação Judicial que ainda está em trâmite

13/05/2021 08:45:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2021 09:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2021 11:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/09/2020 10:02:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/09/2020 09:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2020 11:15:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2020 11:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2020 11:08:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2020 11:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2020 10:59:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2020 10:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2020 19:20:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2020 19:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2020 19:18:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2020 19:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/01/2020 10:35:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

30/01/2020 10:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Embargos de declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

30/01/2020 10:27:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA CONTRAMINUTA RELATIVA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SUPRAMENCIONADOS, BEM COMO QUE A CÓPIA DA MESMA SEJA JUNTADA A ESTES AUTOS.

30/01/2020 10:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA CONTRAMINUTA RELATIVA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SUPRAMENCIONADOS, BEM COMO QUE A CÓPIA DA MESMA SEJA JUNTADA A ESTES AUTOS.

08/11/2019 09:02:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

08/11/2019 09:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

04/11/2019 09:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº1.155/2019, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

04/11/2019 09:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº1.155/2019, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

04/11/2019 09:27:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.154/2.019, À PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

04/11/2019 09:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.154/2.019, À PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

04/11/2019 09:21:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 146/2019.

04/11/2019 09:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 146/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

04/11/2019 09:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2019 09:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/07/2025 12:24:04