02/03/2021 17:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO.

02/03/2021 17:56:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 17:55:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 14:22:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 12:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 12:42:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 12:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

25/01/2021 15:39:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2021 05:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2020 09:13:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 09:12:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2020 22:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2020 15:44:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2020 15:38:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/09/2020 10:16:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2020 10:15:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 10:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

08/09/2020 16:11:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2020 13:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2020 22:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2020 17:35:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2020 17:35:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido aguardo do retorno do expediente presencial. E, para constar, lavro o presente termo.

17/04/2020 17:34:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, de ordem do Promotor de Justiça, considerando que o último ato finalístico proferido no bojo deste procedimento é designação de audiência e que o Ato PGJ n º 999/2020, em consonância com a Resolução nº 210/2020, do CNMP, suspendeu o expediente presencial no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, inclusive a participação dos membros nos atos, sessões colegiadas e audiências judiciais, até o dia 30 de abril de 2020, como meio de restringir o contato social, diminuindo a circulação e aglomeração de pessoas com o fim de prevenir e conter o contágio pelo COVID-19 em prol da saúde pública, ressalvadas as situações que impossibilitem a sua adoção, DEVOLVO o feito à secretaria unificada a fim de aguardar o retorno do expediente presencial, retornando na sequência para deliberação do Promotor de Justiça. Dou fé.

17/04/2020 07:58:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2020 07:58:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de guarda do presente procedimento em secretaria expirou em 16/04/2020. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos concluso ao Promotor de Justiça para deliberação.

26/03/2020 20:04:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2020 20:03:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

26/03/2020 20:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que o procedimento aguarde em secretaria até o dia 16 de abril de 2020.

26/03/2020 14:17:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

26/03/2020 14:17:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que considerando a situação de emergência em que encontra-se a saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), bem como levando-se em conta o Ato PGJ nº 995/2020, alterado pelo ATO PGJ Nº 996/2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e o Ato PGJ nº 997/2020 que dispõe sobre o teletrabalho e a suspensão do expediente presencial, em caráter temporário e excepcional, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, a audiência designada no bojo deste feito será remarcada para data oportuna. Dou fé.

26/03/2020 12:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 13:51:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete. Aguardar realização de audiência.

06/02/2020 12:24:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardar data da audiência designada.

06/02/2020 12:22:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial Nº 57/2020, devidamente entregue ao destinatário.

06/02/2020 12:22:06 • ATOS COMUNS » Juntada

PROTOCOLO DE ENTREGA AO DESTINATÁRIO NOT 57.2020

05/02/2020 11:14:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2020, entreguei o presente expediente ao motorista ministerial para entrega ao destinatário.Dou fé

05/02/2020 10:48:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA 57.2020 -PA 000206-101.2019

27/01/2020 10:37:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos e acompanhamento dos prazos.

27/01/2020 10:10:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 10:09:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo de encaminhamento.

27/01/2020 10:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de notificação de audiência ao Município de Floriano, via Secretaria Municipal de Saúde.

16/12/2019 13:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2019 13:14:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de resposta do expediente reiterado (Ofício nº 775/2019_ 1ª PJ) transcorreu sem manifestação da parte interessada. Dou fé.

13/12/2019 12:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 000206-101/2019________CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 29, Armário 02, Prateleira 03. Dou fé.

18/11/2019 11:20:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício nº 775/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente entregue ao destinatário.

05/11/2019 13:43:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 775.2019

30/10/2019 09:57:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do ofício nº 642/2019 ¿ 1ª PJ, sem manifestação da parte interessada. Assim, consoante Despacho à fl. 15, reitero o expediente supracitado. Dou fé. Floriano/PI, 29 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296 PROMOTORIA

14/10/2019 12:01:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedidos os Ofícios Nº 642/2019 e 643/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente entregues e assinados pelos destinatários. Dou fé. Floriano/PI, 14 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296 PROMOTORIA

20/09/2019 11:00:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 643.2019

20/09/2019 10:59:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 642.2019

18/09/2019 13:37:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Recomendação Administrativa nº 29/2019 - 1ª PJ foi publicada no DOE MPPI, bem como foi encaminhada para conhecimento ao CAODS e CSMP por meio E-DOC (protocolo 07010056544201974). Dou fé. Floriano/PI, 18 de setembro de 2019. ______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial - mat. 296

29/08/2019 12:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 11:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2019 11:47:50 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento

23/08/2019 11:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o escopo de fiscalizar, acompanhar e garantir a regularização da alimentação da base de dados do BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE do Ministério da Saúde pelo MUNICíPIO DE FLORIANO, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis necessárias para a garantia da publicidade e transparência das aquisições de bens e serviços em saúde, conforme seja o caso. Assim sendo, a fim de instruir o presente feito e levando-se em conta a natureza do seu objeto, determino que seja enviada a Recomendação Administrativa contida nos autos ao MUNICÍPIO DE FLORIANO, -na pessoa do seu representante legal, e ao mesmo tempo, REQUISITAR, no prazo de 30 dias, as seguintes informações e documentos: a) A discriminação de todas as despesas, procedimentos licitatórios e contratos administrativos realizados no município, destinados a aquisição de medicamentos e produtos para saúde, no período de JANEIRO a AGOSTO de 2019. Junte ao expediente cópia da portaria de instauração do procedimento. Ademais, determino que seja enviada cópia da referida recomendação ao Conselho Municipal de Saúde do Município de Floriano, a fim de que seja feita a devida fiscalização e acompanhamento do cumprimento da recomendação expedida. Após a expiração do prazo referido, com a apresentação da respectiva resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação, sem resposta, reitere-se o expediente observando o disposto no ATO PGJ n° 931/2019. Cumpra-se

23/08/2019 11:44:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 29/2019. Recomenda ao MUNICÍPIO DE FLORIANO, via Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde, que determine todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para a regularização da alimentação da base de dados "BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, com a inserção dos dados de todas as aquisições de insumos de saúde feitas por todos os seus diversos centros de compras e unidades gestoras, mantendo tais dados atualizados periodicamente.

23/08/2019 11:43:06 • ATOS COMUNS » Anexação

Ofício Circular nº 2/2018 - PRM/FLR/SJUR.- MPF

23/08/2019 11:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 131/2019 que instaura o presente procedimento que tem como escopo fiscalizar, acompanhar e garantir a regularização da alimentação da base de dados do "BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE" do Ministério da Saúde pelo MUNIC11210 DE FLORIANO, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis necessárias para a garantia da publicidade e transparência das aquisições de bens e serviços em saúde, conforme seja o caso.

21/08/2019 08:39:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual