22/10/2020 11:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme determinação no despacho de 21/10/2020.

22/10/2020 11:17:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 10:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/10/2020 10:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2020 10:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2020 09:54:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue procedimentos recebidos nesta secretaria na data de ontem às 12:00h.

29/09/2020 09:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 09:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

29/09/2020 09:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2020 11:29:50 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

27/02/2020 12:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 12:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2020 12:19:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2020 15:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para fins de homologação de arquivamento.

28/01/2020 15:03:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 77), foi encaminhado o ofício nº 116/2020 ¿ 2ª PJO (autos em anexo) ao setor de postagem.

28/01/2020 15:00:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 119-2020 - 2ª PJO encaminha PPIC 067-2019 para CSMP

28/01/2020 09:55:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à secretaria para fins de cumprimento do despacho.

24/01/2020 08:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a devolução dos autos ao CSMP.

22/01/2020 10:33:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o saneamento das incorreções apontadas no ofício CSMP nº 26/2020 à fl. 75.

20/01/2020 10:16:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 026/2020

20/01/2020 10:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 15:00:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2019 14:55:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 66 e 67), foram encaminhados os ofícios nº 1064, 1065, 1071 e 1072/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários e o ofício nº 1063/2019 ¿ 2ª PJO, através do E-doc (Athenas).

12/12/2019 14:49:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1072-2019 - 2ª PJO Ciência de decisão de arquivamento

12/12/2019 14:49:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1071-2019 - 2ª PJO Ciência de decisão de arquivamento

12/12/2019 14:48:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1065-2019 - 2ª PJO Ciência de decisão de arquivamento

12/12/2019 14:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1064-2019 - 2ª PJO Ciência de decisão de arquivamento.

12/12/2019 14:46:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1063-2019 - 2ª PJO Encaminha os autos ao CSMP para homologação de arquivamento

12/12/2019 14:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 11:59:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura dos ofícios nº 1063 ao 1065, 1071 e 1072/2019.

12/12/2019 10:04:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à Secretaria, para fins de cumprimento do despacho.

12/12/2019 10:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Arquivamento.

05/12/2019 14:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC firmado com a Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI, bem como com Guilherme Rodrigues Silva.

05/12/2019 14:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de audiência.

22/11/2019 13:13:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação dos Despachos (folhas 39, 40 e 46) com resultado positivo. Seguem os autos ao gabinete da 2ª PJ de Oeiras.

21/11/2019 10:50:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 46), foram encaminhados os ofícios nº 977 ao 980/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários.

21/11/2019 10:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 13:59:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício nº 980/2019, notificando a Sra. Maria Laudece Barbosa dos Santos.

20/11/2019 13:58:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 979/2019, notificando o Sr. Guilherme Rodrigues Silva.

20/11/2019 13:56:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício nº 978/2019, notificando o Sr. José Francisco Pereira Sousa, interessado deste Procedimento.

20/11/2019 13:52:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício nº 977/2019, notificando o Prefeito Municipal de São João da Varjota, Hélio Néri Mendes Rêgo.

20/11/2019 13:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho de redesignação de audiência para o dia 03/12/2019.

19/11/2019 17:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 12:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2019 10:08:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 39 e 40), foram encaminhados os ofícios nºs 919 ao 922/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Informo que os autos estão em secretaria, aguardando vias devidamente assinadas pelos destinatários.

06/11/2019 10:05:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 922-2019 - 2ª PJO Notificação Maria Laudece

06/11/2019 10:04:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 921-2019 - 2ª PJO Notificação Guilherme

06/11/2019 10:04:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 920-2019 - 2ª PJO Notificação José Francisco

06/11/2019 10:03:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 919-2019 - 2ª PJO Notificação Helio Neri

06/11/2019 09:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à Secretaria, para fins de cumprimento do despacho.

06/11/2019 09:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando notificações.

31/10/2019 14:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2019 15:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à Secretaria para fins de cumprimento do despacho.

30/10/2019 15:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho notificando interessado, bem como o investigado para possível repactuação de TAC.

29/10/2019 08:54:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos a Notícia de Fato que apresenta representação em face do Prefeito Municipal de São João da Varjota, Hélio Neri Mendes Rego, pelo não cumprimento do TAC nº 21/2019 (folhas 28 e 29).

25/10/2019 14:17:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à secretaria deste órgão ministerial, para fins de juntada.

21/10/2019 09:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Termo de Declarações prestado pela Senhora Maria Laudece Barbosa dos Santos, em 09/10/2019, acompanhado de cópia de seus documentos pessoais. Devolvo os autos ao gabinete para prosseguimento nas deliberações.

10/10/2019 14:57:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2019 11:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC nº 21/2019 firmado com o município de São João da Varjota/PI.

03/10/2019 11:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de audiência.

02/10/2019 13:33:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 158/2019 oriundo da Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI, em resposta ao ofício nº 798/2019 de fl.17 dos autos deste procedimento.

02/10/2019 13:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 11:52:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2019 11:07:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 80/2019 (folhas 03 e 04) e informo que até a presente data não houve resposta da requisição do ofício nº 798/2019 ¿ 2ª PJO (folha 17), cujo prazo encerrou em 20/09/2019. Autos conclusos.

30/09/2019 11:01:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 797/2019 ¿ 2ª PJO (folha 16).

09/09/2019 10:56:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 80/2019 (folhas 03 e 04), foi encaminhado o Ofício nº 797/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem e os Ofícios nº 798 ao 801/2019 ¿ 2ª PJO, para o Motorista, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Informo que os autos no armário da 2ª PJO, aguardando resposta da requisição do ofício nº 798/2019 - 2ª PJO até 20/09/2019..

05/09/2019 13:17:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 801/2019-2ªPJO.

05/09/2019 13:16:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 800/2019-2ªPJO

05/09/2019 13:15:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 799/2019-2ªPJO

05/09/2019 13:14:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 798/2019-2ªPJO.

05/09/2019 13:13:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 797/2019 ¿ 2ª PJO.

05/09/2019 11:17:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do Promotor para correção e assinatura dos ofícios nº 797 ao 801/2019 - 2ª PJO.

05/09/2019 10:12:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil e Inquérito Civil, às fls. 68, conforme informações dispostas nos autos. Encaminho os autos para cumprimento das determinações constantes na Portaria nº 80/2019.

05/09/2019 09:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2019 09:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/09/2019 09:44:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para fins de autuação e registro em livro respectivos.

05/09/2019 09:26:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2019 09:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 80/2019 de instauração do Inquérito Civil nº 67/201, que versa sobre possível irregularidade da Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI no manuseio e /ou funcionamento adequado do sistema de fornecimento/abastecimento de água na Localidade Lagoa do Barro, zona rual , município de São João da Varjota/PI.

27/08/2019 13:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o requerimento (abaixo assinado) dos moradores da Localidade Lagoa do Barro, Zona Rural de São João da Varjota-PI, referente ao abastecimento de água da referida localidade.

27/08/2019 08:55:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria deste órgão ministerial, para juntada de documento.

21/08/2019 14:19:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2019 14:15:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Registro de Instauração de Notícia de Fato, às fls. 58, conforme informações dispostas nos autos.

20/08/2019 12:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro no Livro.

20/08/2019 12:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual