Acompanhamento de Processos
Processo: 000206-150/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nº Processo de Origem:
PA 18/2024
Promotora:
Promotoria:
Flávia Gomes Cordeiro
1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência
Requerente:
A Sociedade
Requerido:
Prefeitura Municipal De Demerval Lobão
02/12/2025 09:20:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de resposta encaminhada pelo NAEDDEL via e-mail nesta data.
13/11/2025 11:51:20 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Termo de Informação colhido em 13.11.2025
05/11/2025 12:26:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de resposta ao Ofício 1375/2025 PJDL encaminhado pela Câmara Municipal de Demerval Lobão nesta data.
05/11/2025 12:11:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 1383/2025 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão via e-mail nesta data.
05/11/2025 12:05:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 1382/2025 PJDL encaminhado ao NAEDDEL via e-mail nesta data.
04/11/2025 14:02:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 1374/2025 PJDL encaminhado ao Sr. Sepulveda via aplicativo de whatsapp nesta data.
04/11/2025 10:54:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 1375/2025 PJDL encaminhado à Câmara Municipal de Demerval Lobão-PI via e-mail nesta data.
31/10/2025 12:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
31/10/2025 12:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
31/10/2025 12:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
29/10/2025 11:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Atendimento realizado em 22.10.2025: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/pjdemervallobo/EXjnmY9G-H1OhbFxeDNSpy8Bxq26ENYUT_CG-dPir0a99w?e=ZHK6ZA
29/10/2025 09:25:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de resposta ao Ofício 1256/2025 PJDL ncaminahdo pelo município de Demerval Lobão-PI.
29/10/2025 08:49:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada do Ofício 124/2025 GAB encaminhado pela Prefeitura de Demerval Lobão via e-mail.
22/10/2025 09:40:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de resposta encaminhada pelo NAEDDEL em atenção ao Ofício 1257/2025 PJDL.
21/10/2025 10:36:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que tramita nesta Promotoria de Justiça a Notícia de Fato SIMP 003025-426/2025 que versa sobre o processo judicial 0800736-23.2024.8.18.0048 - TCO - cujo escopo visa apurar possível crime ...
21/10/2025 09:37:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de resposta encaminhada pela Sra Ane Maria, em 13.10.2025, encaminhada por e-mail e demais documentos salvos em pasta virtual desta Promotoria de Justiça.
21/10/2025 09:20:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 1260/2025 PJDL encaminhado à denunciante via whatsapp institucional.
20/10/2025 08:54:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 1293/2025 PJDL encaminhado à Secretaria de Assistência Social via e-mail nesta data.
20/10/2025 08:44:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 1292/2025 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval lobão via e-mail nesta data.
15/10/2025 12:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
15/10/2025 12:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
15/10/2025 12:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
13/10/2025 08:48:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de resposta ao Ofício 1258/2025 PJDL encaminahdo pela SEMUSA via e-mail nesta data.
08/10/2025 14:25:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 1259/2025 PJDL encaminhado à SEMUSA nesta data via e-mail.
08/10/2025 14:20:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 1258/2025 PJDL encaminhado à SEMUSA via e-mail nesta data.
08/10/2025 14:16:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 1257/2025 PJDL encaminhado ao NAEDDEL via e-mail nesta data.
08/10/2025 14:11:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 1256/2025 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão via e-mail nesta data.
06/10/2025 12:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
06/10/2025 12:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
06/10/2025 12:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
03/10/2025 13:53:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que até a presente data não houve resposta acerca dos Ofícios 1115/2025 PJDL encaminhado à SEMUSA; Ofício 1114/2025 PJDL encaminhado ao NAEDDEL; Ofício 1113/205 PJDL encaminhado ao Prefeito ...
22/09/2025 11:28:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em atenção ao despacho contido nos autos do SIMP 003764-426/2025, procedo a juntada do arquivo anexo que seguira com sigilo mínimo tendo em vista os dados pessoais da noticiante. Demerval Lobão, na ...
19/09/2025 09:41:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada do Ofício 892/2025 PJDL encaminhado pela Secretaria de Saúde de Demerval Lobão via e-mail nesta data.
10/09/2025 10:09:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de Ofício encaminhado pela Secretaria de Saúde de Demerval Lobão-PI.
03/09/2025 13:18:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 1116/2025 PJDL encaminhado ao CSMP via SEI 19.21.0254.0033226/2025-07, contendo errata acerca do destinatário.
03/09/2025 12:53:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 1115/2025 PJDL expedido à SEMUSA via e-mail nesta data.
03/09/2025 12:20:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 1114/2025 PJDL encaminhado ao NAEDDEL via e-mail nesta data.
03/09/2025 12:16:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 1113/2025 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão nesta data via e-mail.
03/09/2025 12:12:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 1112/2025 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão via e-mail nesta data.
01/09/2025 09:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/08/2026, por Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado prazo em atenção ao despacho contido nos autos.
01/09/2025 09:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Despacho prorrogação
01/09/2025 09:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
01/09/2025 09:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
28/08/2025 12:24:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que não houve resposta aos Ofícios 916/2025 e 917/2025 PJDL encaminhados à Prefeitura de Demerval Lobão. Outrossim, certifico que até a presente data não houve resposta acerca da deliberação...
26/08/2025 08:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
13/08/2025 11:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/08/2025 19:04:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Encaminhado em razão de usufruto de férias da servidora, pelo período de 06 de agosto a 25 de agosto de 2025.
04/08/2025 13:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/08/2025 13:30:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de comprovação de envio de ata de audiência pública.
01/08/2025 13:11:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada da publicação da Ata da Audiência Pública.
01/08/2025 13:08:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 1004/2025 encaminhado ao CSMP via SEI 19.21.0254.0028074/2025-13. Ofício 1005/2025 encaminhado à PGJ via SEI 19.21.0254.0028088/2025-23. Ofício 1006/2025 encaminhado à Corregedoria do MP vi...
29/07/2025 14:50:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Link da audiência pública eralizada em 21.07.2025 https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/pjdemervallobo/EcINqw5oPNVCu3z6ZI0ZCIUBKqkcDH8ZDz7akHRcHR1e-g?e=GZmqO2
29/07/2025 14:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Este movimento foi designado para o Promotor: Romerson Maurício de Araújo
Audiência Pública realizada em 21.07.2025
22/07/2025 11:50:00 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
22/07/2025 11:49:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 918/2025 PJDL encaminhado via whatsapp na data de 16.07.2025.
18/07/2025 14:11:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de publicação de Edital
18/07/2025 14:07:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que em atenção ao despacho retro encaminhei e-mail com o documento solicitado. Demerval Lobão, na data da assinatura eletrônica. Fernanda Maciel Técnica Ministerial
18/07/2025 12:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Nayana da Paz Portela Veloso
DESPACHO Trata-se de pedido encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde de Demerval Lobão/PI, por meio do qual se solicita o acesso ao abaixo-assinado protocolado nesta Promotoria de Justiça,...
18/07/2025 12:19:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de solicitação encaminhada pela SEMUSA.
17/07/2025 10:27:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofícios 955/2025 PJDL encaminahdo ao CETEA-SESAPI; Ofício 956/2025 PJDL encaminhado á Sec Educação de Demerval Lobão; Ofício 957/2025 PJDL encaminhado à SEDUC.
14/07/2025 15:13:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 917/2025 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão nesta data via e-mail.
14/07/2025 15:10:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 916/2025 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão nesta data.
14/07/2025 13:52:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofícios encaminhados à Câmara Municipal de Demerval Lobão via whatsapp funcional.
14/07/2025 13:51:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada dos Ofícios expedidos aos órgãos estaduais.
14/07/2025 13:47:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Notificação aos participantes. Ofício 945/2025 PJDL foi expedido pelo whatsapp funcional.
14/07/2025 13:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
08/07/2025 10:20:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 893/2025 PJDLL encaminhado ao representante do Conselho Municipal de Saúde de Demerval Lobão via e-mail nesta data.
08/07/2025 09:37:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de solicitação de publicação da Recomendação.
08/07/2025 09:06:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 894/2025 PJDL encaminhado ao CAODS via SEI 19.21.0254.0024601/2025-82.
08/07/2025 08:59:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 892/2025 PJDL encaminhado à Secretaria de Saúde de Demerval Lobão via e-mail nesta data.
08/07/2025 08:54:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 891/2025 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão nesta data via e-mail.
07/07/2025 14:49:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
07/07/2025 13:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Este movimento foi designado para o Promotor: Romerson Maurício de Araújo
Procedimento Administrativo n.º 18/2024 SIMP 000206-150/2024 DESPACHO Trata-se do Procedimento Administrativo n.º 18/2024 SIMP 000206-150/2024 cujo escopo visa apurar as informações relatadas em...
07/07/2025 12:15:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que no dia 04 de julho de 2025 foi realizado atendimento virtual com a Sra. Ane Araújo e a Sra. Jacirene acerca das demandas da crianças autistas no município, cujo o link consta a seguir. ...
04/07/2025 11:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
02/07/2025 08:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Este movimento foi designado para o Promotor: Romerson Maurício de Araújo
Ref. PA 18/2024 - SIMP de nº 000206-150/2024 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2025 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ, por seu representante, com atuação na Promotoria de Justiça de ...
27/06/2025 12:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de Parecer CAODS encaminhado via SEI 19.21.0254.0015407/2025-97.
23/06/2025 13:05:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que o Exmo Promotor de Justiça Dr. Romerson Maurício de Araújo atendeu a Sra. Ane Maria e a Sra. Jacirene via atendimento virtual a fim de tratar sobre o objeto deste procedimento e demais a...
13/06/2025 14:07:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 815/2025 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão via e-mail nesta data.
12/06/2025 09:09:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de documentos encaminhados pelo CAODS por meio do SEI 19.21.0254.0015407/2025-97
12/06/2025 09:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Audiência realizada em 02.06.2025.
04/06/2025 13:23:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
04/06/2025 13:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
02/06/2025 11:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
02/06/2025 10:18:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que não houve resposta por parte do município de Demerval Lobão sobre o Ofício 229/2025 PJDl o qual solicitava informações sobre a contratação de profissionais de saúde que atendam a necess...
28/05/2025 09:34:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de resposta ref. ao Ofício 654/2025 PJDL encaminhado pelo Naedel. Informo que os arquivos referente a essa movimentação permanecerão em sigilo em virtude de conter dados sensíveis.
27/05/2025 12:55:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de documentos encaminhado pela Coordenação da Saúde de Demerval Lobão.
26/05/2025 10:16:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que a portaria 25/2024 foi publicada no Diário Ofícial do MP na Edição: ANO VIII - Nº 1586 Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2024 Publicação: Quinta-feira, 11 de Julho de 2024. ...
26/05/2025 10:13:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de documento encaminhado via SEI 19.21.0324.0018091/2025-08
22/05/2025 13:45:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 654/2025 PJDL encaminhado à Diretoria do Naedel via e-mail nesta data.
21/05/2025 14:30:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 668/2025 PJDL encaminhado ao destinatário via email nesta data.
21/05/2025 14:24:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 667/2025 PJDL encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde via e-mail nesta data.
21/05/2025 14:19:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 666/2025 PJDL encaminhado ao NAEDEL via e-mail nesta data.
19/05/2025 13:55:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que em consulta ao SEI 19.21.0254.0015407/2025-97 é informado que os documentos encaminhados ainda se encontram em análise do Centro de Apoio da Saúde, conforme despacho anexo. Demerva...
17/05/2025 19:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
16/05/2025 10:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Este movimento foi designado para o Promotor: Romerson Maurício de Araújo
Procedimento Administrativo n.º 18/2024 SIMP 000206-150/2024 DESPACHO Trata-se do Procedimento Administrativo n.º 18/2024 SIMP 000206-150/2024 cujo escopo visa apurar as informações relatada...
14/05/2025 12:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de Ofício encaminhado pelo município de Demerval Lobão-PI.
13/05/2025 14:15:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
13/05/2025 12:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Este movimento foi designado para o Promotor: Romerson Maurício de Araújo
Procedimento Administrativo n.º 18/2024 SIMP 000206-150/2024 DESPACHO Trata-se do Procedimento Administrativo n.º 18/2024 SIMP 000206-150/2024 cujo escopo visa apurar as informações relatadas e...
08/05/2025 08:39:01 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Termo de informação colhido em 30.04.2025. A movimentação segue em sigilo por conter dados sensíveis. Link de vídeo encaminhado ao whatsapp da Promotoria de Justiça. https://mppimpbr.sharepoint.co...
30/04/2025 10:01:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que os documentos constantes no ID 62373483 e ID 62353868 foram encaminahdos ao CAODS por meio do SEI 19.21.0254.0015407/2025-97.
30/04/2025 08:55:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de Protocolo encaminhado pela SEMUSA de Demerval Lobão-PI.
28/04/2025 14:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de resposta encaminhada pelo Conselho Municipal de Saúde
28/04/2025 14:14:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de solicitação de apoio ao CAODS por meio do SEI 19.21.0254.0015407/2025-97.
28/04/2025 13:56:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 569/2025 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão via e-mail.
28/04/2025 13:52:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 568/2025 PJDL encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde via e-mail nesta data.
28/04/2025 13:37:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 567/2025 PJDL encaminhado ao destinatário via e-mail nesta data.
28/04/2025 11:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
28/04/2025 11:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
28/04/2025 11:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
07/04/2025 13:48:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de documentos encaminhados pelo CAODEC.
28/02/2025 11:39:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 228/2025 PJDL encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde via e-mail nesta data.
28/02/2025 10:39:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 229/2025 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão via e-mail nesta data.
21/02/2025 09:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
14/02/2025 13:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
14/02/2025 13:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
16/01/2025 19:32:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de Ofício encaminhado em 29.10.2024
11/12/2024 13:46:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 1055/2024 PJDL encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde via e-mail nesta data.
11/12/2024 13:40:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 1054/2024 PJDL encaminhdo ao Prefeito de Demerval Lobão via e-mail nesta data.
05/12/2024 13:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
05/12/2024 13:57:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
05/12/2024 13:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
03/12/2024 19:56:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO aue até a presente data não houve resposta acerca do Ofício 870/2024 PJDL encaminhado ao Conselho municipal de Saúde.
03/12/2024 19:55:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que decorreu o prazo do Ofício 871/2024 PJDL sem resposta por parte da Prefeitura de Demerval Lobão-PI
18/11/2024 10:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
04/11/2024 12:05:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
em anexo
31/10/2024 13:47:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
em anexo enviado via email institucional
31/10/2024 12:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
21/10/2024 12:32:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 871/2024 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão via e-mail.
21/10/2024 12:10:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 869/2024 PJDL encaminhado à SEMUSA via e-mail.
18/10/2024 13:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
18/10/2024 13:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
18/10/2024 13:47:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
14/10/2024 12:56:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de Parecer CAODS encaminhado por meio do SEI 19.21.0254.0032282/2024-84.
12/09/2024 10:44:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que a Portaria 25/2024 foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público ANO VIII - Nº 1586 Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2024 Publicação: Quinta-feira, 11 de Julho de 2...
02/09/2024 11:19:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio de Formulário CAODS solicitando auxílio em atenção à deliberação da Portaria 25/2024.
12/08/2024 09:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
02/08/2024 09:20:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Resposta ao ofício 599/2024-PJDL e seus anexos.
30/07/2024 14:05:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Encaminhado em virtude de férias desta servidora.
30/07/2024 11:53:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 599/2024 PJDL encaminhado ao destinatário via e-mail.
30/07/2024 11:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
30/07/2024 11:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
30/07/2024 11:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
30/07/2024 10:27:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que decorreu o prazo do Ofício 512/2024 PJDL sem resposta por parte do destinatário.
10/07/2024 11:12:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de solicitação de publicação.
10/07/2024 10:57:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 512/2024 PJDL encaminhado ao prefeito via e-mail nesta data.
10/07/2024 10:33:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 511/2024 PJDL encaminhado ao CSMP via SEI 19.21.0254.0025524/2024-93.
10/07/2024 10:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
10/07/2024 10:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
10/07/2024 10:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
10/07/2024 10:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
10/07/2024 10:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
09/07/2024 11:16:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de Parecer encaminhado pelo CAODEC
21/05/2024 10:19:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 390/2024 PJDL encaminhado via SEI 19.21.0254.0018545/2024-55 ao CAODEC.
20/05/2024 14:45:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de resposta encaminhada pela Prefeitura de Demerval Lobão-PI.
25/04/2024 11:00:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 288/2024 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão via e-mail.
24/04/2024 12:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2024, por Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho proferido nos autos.
24/04/2024 12:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Despacho
24/04/2024 12:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
24/04/2024 12:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Concluso
09/04/2024 14:05:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que decorreu o prazo do Ofício 182/2024 PJDL sem resposta por parte do município.
19/03/2024 11:57:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 182/2024 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão via e-mail.
18/03/2024 10:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
18/03/2024 10:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
18/03/2024 10:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
18/03/2024 09:59:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de documentos protocoladods nesta Promotoria de Justiça
18/03/2024 09:49:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
18/03/2024 09:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/12/2025 01:06:49