Acompanhamento de Processos

Processo: 000206-150/2024

Comarca: Demerval Lobão
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/03/2024 09:32:07
Data/Hora da Consulta: 06/12/2025 15:45:48
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Nº Processo de Origem:

PA 18/2024

Promotora:

Promotoria:

Flávia Gomes Cordeiro

1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência

Partes

Requerente:

A Sociedade

Requerido:

Prefeitura Municipal De Demerval Lobão

Histórico de Movimentações

02/12/2025 09:20:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de resposta encaminhada pelo NAEDDEL via e-mail nesta data.

13/11/2025 11:51:20 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Termo de Informação colhido em 13.11.2025

05/11/2025 12:26:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de resposta ao Ofício 1375/2025 PJDL encaminhado pela Câmara Municipal de Demerval Lobão nesta data.

05/11/2025 12:11:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1383/2025 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão via e-mail nesta data.

05/11/2025 12:05:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1382/2025 PJDL encaminhado ao NAEDDEL via e-mail nesta data.

04/11/2025 14:02:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1374/2025 PJDL encaminhado ao Sr. Sepulveda via aplicativo de whatsapp nesta data.

04/11/2025 10:54:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1375/2025 PJDL encaminhado à Câmara Municipal de Demerval Lobão-PI via e-mail nesta data.

31/10/2025 12:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

31/10/2025 12:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

31/10/2025 12:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

29/10/2025 11:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Atendimento realizado em 22.10.2025: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/pjdemervallobo/EXjnmY9G-H1OhbFxeDNSpy8Bxq26ENYUT_CG-dPir0a99w?e=ZHK6ZA

29/10/2025 09:25:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de resposta ao Ofício 1256/2025 PJDL ncaminahdo pelo município de Demerval Lobão-PI.

29/10/2025 08:49:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada do Ofício 124/2025 GAB encaminhado pela Prefeitura de Demerval Lobão via e-mail.

22/10/2025 09:40:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de resposta encaminhada pelo NAEDDEL em atenção ao Ofício 1257/2025 PJDL.

21/10/2025 10:36:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que tramita nesta Promotoria de Justiça a Notícia de Fato  SIMP 003025-426/2025 que versa sobre o processo judicial 0800736-23.2024.8.18.0048 - TCO -  cujo escopo visa apurar possível crime ...

21/10/2025 09:37:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de resposta encaminhada pela Sra Ane Maria, em 13.10.2025, encaminhada por e-mail e demais documentos salvos em pasta virtual desta Promotoria de Justiça.

21/10/2025 09:20:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1260/2025 PJDL encaminhado à denunciante via whatsapp institucional.

20/10/2025 08:54:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1293/2025 PJDL encaminhado à Secretaria de Assistência Social via e-mail nesta data.

20/10/2025 08:44:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1292/2025 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval lobão via e-mail nesta data.

15/10/2025 12:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

15/10/2025 12:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

15/10/2025 12:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

13/10/2025 08:48:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de resposta ao Ofício 1258/2025 PJDL encaminahdo pela SEMUSA via e-mail nesta data.

08/10/2025 14:25:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1259/2025 PJDL encaminhado à SEMUSA nesta data via e-mail.

08/10/2025 14:20:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1258/2025 PJDL encaminhado à SEMUSA via e-mail nesta data.

08/10/2025 14:16:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1257/2025 PJDL encaminhado ao NAEDDEL via e-mail nesta data.

08/10/2025 14:11:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1256/2025 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão via e-mail nesta data.

06/10/2025 12:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

06/10/2025 12:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

06/10/2025 12:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

03/10/2025 13:53:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que até a presente data não houve resposta acerca dos Ofícios 1115/2025 PJDL encaminhado à SEMUSA; Ofício 1114/2025 PJDL encaminhado ao NAEDDEL; Ofício 1113/205 PJDL encaminhado ao Prefeito ...

22/09/2025 11:28:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Em atenção ao despacho contido nos autos do SIMP 003764-426/2025, procedo a juntada do arquivo anexo que seguira com sigilo mínimo tendo em vista os dados pessoais da noticiante. Demerval Lobão, na ...

19/09/2025 09:41:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada do Ofício 892/2025 PJDL encaminhado pela Secretaria de Saúde de Demerval Lobão via e-mail nesta data.

10/09/2025 10:09:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de Ofício encaminhado pela Secretaria de Saúde de Demerval Lobão-PI.

03/09/2025 13:18:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1116/2025 PJDL encaminhado ao CSMP via SEI 19.21.0254.0033226/2025-07, contendo errata acerca do destinatário.

03/09/2025 12:53:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1115/2025 PJDL expedido à SEMUSA via e-mail nesta data.

03/09/2025 12:20:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1114/2025 PJDL encaminhado ao NAEDDEL via e-mail nesta data.

03/09/2025 12:16:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1113/2025 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão nesta data via e-mail.

03/09/2025 12:12:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1112/2025 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão via e-mail nesta data.

01/09/2025 09:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/08/2026, por Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado prazo em atenção ao despacho contido nos autos.

01/09/2025 09:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Despacho prorrogação

01/09/2025 09:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

01/09/2025 09:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

28/08/2025 12:24:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que não houve resposta aos Ofícios 916/2025 e 917/2025 PJDL encaminhados à Prefeitura de Demerval Lobão. Outrossim, certifico que até a presente data não houve resposta acerca da deliberação...

26/08/2025 08:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

13/08/2025 11:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/08/2025 19:04:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Encaminhado em razão de usufruto de férias da servidora, pelo período de 06 de agosto a 25 de agosto de 2025.

04/08/2025 13:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/08/2025 13:30:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de comprovação de envio de ata de audiência pública.

01/08/2025 13:11:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada da publicação da Ata da Audiência Pública.

01/08/2025 13:08:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1004/2025 encaminhado ao CSMP via SEI 19.21.0254.0028074/2025-13. Ofício 1005/2025 encaminhado à PGJ via SEI 19.21.0254.0028088/2025-23. Ofício 1006/2025 encaminhado à Corregedoria do MP vi...

29/07/2025 14:50:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Link da audiência pública eralizada em 21.07.2025   https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/pjdemervallobo/EcINqw5oPNVCu3z6ZI0ZCIUBKqkcDH8ZDz7akHRcHR1e-g?e=GZmqO2

29/07/2025 14:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Este movimento foi designado para o Promotor: Romerson Maurício de Araújo

Audiência Pública realizada em 21.07.2025

22/07/2025 11:50:00 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

22/07/2025 11:49:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 918/2025 PJDL encaminhado via whatsapp na data de 16.07.2025.

18/07/2025 14:11:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de publicação de Edital

18/07/2025 14:07:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que em atenção ao despacho retro encaminhei e-mail com o documento solicitado.   Demerval Lobão, na data da assinatura eletrônica.   Fernanda Maciel Técnica Ministerial

18/07/2025 12:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Nayana da Paz Portela Veloso

  DESPACHO Trata-se de pedido encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde de Demerval Lobão/PI, por meio do qual se solicita o acesso ao abaixo-assinado protocolado nesta Promotoria de Justiça,...

18/07/2025 12:19:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de solicitação encaminhada pela SEMUSA.

17/07/2025 10:27:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofícios 955/2025 PJDL encaminahdo ao CETEA-SESAPI; Ofício 956/2025 PJDL encaminhado á Sec Educação de Demerval Lobão; Ofício 957/2025 PJDL encaminhado à SEDUC.

14/07/2025 15:13:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 917/2025 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão nesta data via e-mail.

14/07/2025 15:10:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 916/2025 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão nesta data.

14/07/2025 13:52:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofícios encaminhados à Câmara Municipal de Demerval Lobão via whatsapp funcional.

14/07/2025 13:51:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada dos Ofícios expedidos aos órgãos estaduais.

14/07/2025 13:47:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Notificação aos participantes. Ofício 945/2025 PJDL foi expedido pelo whatsapp funcional.

14/07/2025 13:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

08/07/2025 10:20:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 893/2025 PJDLL encaminhado ao representante do Conselho Municipal de Saúde de Demerval Lobão via e-mail nesta data.

08/07/2025 09:37:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de solicitação de publicação da Recomendação.

08/07/2025 09:06:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 894/2025 PJDL encaminhado ao CAODS via SEI 19.21.0254.0024601/2025-82.

08/07/2025 08:59:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 892/2025 PJDL encaminhado à Secretaria de Saúde de Demerval Lobão via e-mail nesta data.

08/07/2025 08:54:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 891/2025 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão nesta data via e-mail.

07/07/2025 14:49:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

07/07/2025 13:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Este movimento foi designado para o Promotor: Romerson Maurício de Araújo

Procedimento Administrativo n.º 18/2024 SIMP 000206-150/2024 DESPACHO Trata-se do Procedimento Administrativo n.º 18/2024 SIMP 000206-150/2024 cujo escopo visa apurar as informações relatadas em...

07/07/2025 12:15:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que no dia 04 de julho de 2025 foi realizado atendimento virtual com a Sra. Ane Araújo e a Sra. Jacirene acerca das demandas da crianças autistas no município, cujo o link consta a seguir. ...

04/07/2025 11:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

02/07/2025 08:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Este movimento foi designado para o Promotor: Romerson Maurício de Araújo

Ref. PA 18/2024 - SIMP de nº 000206-150/2024   RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2025   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ, por seu representante, com atuação na Promotoria de Justiça de ...

27/06/2025 12:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de Parecer CAODS encaminhado via SEI 19.21.0254.0015407/2025-97.

23/06/2025 13:05:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que o Exmo Promotor de Justiça Dr. Romerson Maurício de Araújo atendeu a Sra. Ane Maria e a Sra. Jacirene via atendimento virtual a fim de tratar sobre o objeto deste procedimento e demais a...

13/06/2025 14:07:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 815/2025 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão via e-mail nesta data.

12/06/2025 09:09:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de documentos encaminhados pelo CAODS por meio do SEI 19.21.0254.0015407/2025-97

12/06/2025 09:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Audiência realizada em 02.06.2025.

04/06/2025 13:23:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

04/06/2025 13:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

02/06/2025 11:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

02/06/2025 10:18:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que não houve resposta por parte do município de Demerval Lobão sobre o Ofício 229/2025 PJDl  o qual solicitava informações sobre a contratação de profissionais de saúde que atendam a necess...

28/05/2025 09:34:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de resposta ref. ao Ofício 654/2025 PJDL encaminhado pelo Naedel. Informo que os arquivos referente a essa movimentação permanecerão em sigilo em virtude de conter dados sensíveis.

27/05/2025 12:55:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de documentos encaminhado pela Coordenação da Saúde de Demerval Lobão.

26/05/2025 10:16:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que a portaria 25/2024 foi publicada no Diário Ofícial do MP na Edição: ANO VIII - Nº 1586 Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2024 Publicação: Quinta-feira, 11 de Julho de 2024. ...

26/05/2025 10:13:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de documento encaminhado via SEI 19.21.0324.0018091/2025-08

22/05/2025 13:45:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 654/2025 PJDL encaminhado à Diretoria do Naedel via e-mail nesta data.

21/05/2025 14:30:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 668/2025 PJDL encaminhado ao destinatário via email nesta data.

21/05/2025 14:24:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 667/2025 PJDL encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde via e-mail nesta data.

21/05/2025 14:19:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 666/2025 PJDL encaminhado ao NAEDEL via e-mail nesta data.

19/05/2025 13:55:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que em consulta ao SEI 19.21.0254.0015407/2025-97 é informado que os documentos encaminhados ainda se encontram em análise do Centro de Apoio da Saúde, conforme despacho anexo.   Demerva...

17/05/2025 19:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

16/05/2025 10:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Este movimento foi designado para o Promotor: Romerson Maurício de Araújo

Procedimento Administrativo n.º 18/2024 SIMP 000206-150/2024 DESPACHO   Trata-se do Procedimento Administrativo n.º 18/2024 SIMP 000206-150/2024 cujo escopo visa apurar as informações relatada...

14/05/2025 12:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de Ofício encaminhado pelo município de Demerval Lobão-PI.

13/05/2025 14:15:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

13/05/2025 12:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Este movimento foi designado para o Promotor: Romerson Maurício de Araújo

Procedimento Administrativo n.º 18/2024 SIMP 000206-150/2024 DESPACHO  Trata-se do Procedimento Administrativo n.º 18/2024 SIMP 000206-150/2024 cujo escopo visa apurar as informações relatadas e...

08/05/2025 08:39:01 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Termo de informação colhido em 30.04.2025. A movimentação segue em sigilo por conter dados sensíveis. Link de vídeo encaminhado ao whatsapp da Promotoria de Justiça. https://mppimpbr.sharepoint.co...

30/04/2025 10:01:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que os documentos constantes no ID 62373483 e ID 62353868 foram encaminahdos ao CAODS por meio do SEI 19.21.0254.0015407/2025-97.

30/04/2025 08:55:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de Protocolo encaminhado pela SEMUSA de Demerval Lobão-PI.

28/04/2025 14:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de resposta encaminhada pelo Conselho Municipal de Saúde

28/04/2025 14:14:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de solicitação de apoio ao CAODS por meio do SEI 19.21.0254.0015407/2025-97.

28/04/2025 13:56:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 569/2025 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão via e-mail.

28/04/2025 13:52:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 568/2025 PJDL encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde via e-mail nesta data.

28/04/2025 13:37:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 567/2025 PJDL encaminhado ao destinatário via e-mail nesta data.

28/04/2025 11:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

28/04/2025 11:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

28/04/2025 11:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

07/04/2025 13:48:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de documentos encaminhados pelo CAODEC.

28/02/2025 11:39:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 228/2025 PJDL encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde via e-mail nesta data.

28/02/2025 10:39:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 229/2025 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão via e-mail nesta data.

21/02/2025 09:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

14/02/2025 13:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

14/02/2025 13:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

16/01/2025 19:32:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de Ofício encaminhado em 29.10.2024

11/12/2024 13:46:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1055/2024 PJDL encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde via e-mail nesta data.

11/12/2024 13:40:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1054/2024 PJDL encaminhdo ao Prefeito de Demerval Lobão via e-mail nesta data.

05/12/2024 13:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

05/12/2024 13:57:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

05/12/2024 13:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

03/12/2024 19:56:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO aue até a presente data não houve resposta acerca do Ofício 870/2024 PJDL encaminhado ao Conselho municipal de Saúde.

03/12/2024 19:55:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que decorreu o prazo do Ofício 871/2024 PJDL sem resposta por parte da Prefeitura de Demerval Lobão-PI

18/11/2024 10:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

04/11/2024 12:05:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

em anexo

31/10/2024 13:47:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

em anexo  enviado via email institucional 

31/10/2024 12:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

21/10/2024 12:32:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 871/2024 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão via e-mail.

21/10/2024 12:10:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 869/2024 PJDL encaminhado à SEMUSA via e-mail.

18/10/2024 13:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

18/10/2024 13:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

18/10/2024 13:47:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

14/10/2024 12:56:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de Parecer CAODS encaminhado por meio do SEI 19.21.0254.0032282/2024-84.

12/09/2024 10:44:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que a Portaria 25/2024 foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público ANO VIII - Nº 1586 Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2024 Publicação: Quinta-feira, 11 de Julho de 2...

02/09/2024 11:19:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio de Formulário CAODS solicitando auxílio em atenção à deliberação da Portaria 25/2024.

12/08/2024 09:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

02/08/2024 09:20:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Resposta ao ofício 599/2024-PJDL e seus anexos.

30/07/2024 14:05:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Encaminhado em virtude de férias desta servidora.

30/07/2024 11:53:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 599/2024 PJDL encaminhado ao destinatário via e-mail.

30/07/2024 11:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

30/07/2024 11:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

30/07/2024 11:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

30/07/2024 10:27:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que decorreu o prazo do Ofício 512/2024 PJDL sem resposta por parte do destinatário.

10/07/2024 11:12:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de solicitação de publicação.

10/07/2024 10:57:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 512/2024 PJDL encaminhado ao prefeito via e-mail nesta data.

10/07/2024 10:33:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 511/2024 PJDL encaminhado ao CSMP via SEI 19.21.0254.0025524/2024-93.

10/07/2024 10:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

10/07/2024 10:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2024 10:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

10/07/2024 10:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

10/07/2024 10:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

09/07/2024 11:16:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de Parecer encaminhado pelo CAODEC

21/05/2024 10:19:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 390/2024 PJDL encaminhado via SEI 19.21.0254.0018545/2024-55 ao CAODEC.

20/05/2024 14:45:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de resposta encaminhada pela Prefeitura de Demerval Lobão-PI.

25/04/2024 11:00:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 288/2024 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão via e-mail.

24/04/2024 12:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2024, por Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho proferido nos autos.

24/04/2024 12:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Despacho

24/04/2024 12:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

24/04/2024 12:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Concluso

09/04/2024 14:05:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que decorreu o prazo do Ofício 182/2024 PJDL sem resposta por parte do município.

19/03/2024 11:57:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 182/2024 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão via e-mail.

18/03/2024 10:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

18/03/2024 10:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2024 10:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

18/03/2024 09:59:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de documentos protocoladods nesta Promotoria de Justiça

18/03/2024 09:49:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

18/03/2024 09:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/12/2025 01:06:49