20/10/2021 09:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo CSMP.

19/10/2021 13:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGADO EM 1.10.2021, NA 1347ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.

12/10/2021 11:41:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 16:46:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 10:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

13/04/2021 08:50:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 08:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2021 09:24:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2021 20:57:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 22:50:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2021 11:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/12/2020 08:58:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 19:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 09:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição

27/03/2020 09:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/02/2019 11:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO

20/02/2019 12:30:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 075/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº1867/2018.[BH]

19/12/2018 10:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e fazer conclusão.[RM]

19/12/2018 10:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:41:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 18/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

18/12/2018 10:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2018 11:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 487/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

24/04/2018 09:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de oficio nº 269/2018 - SEMAM [B2]

09/02/2018 11:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA (2018)

10/01/2018 08:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 006/18 - SEMAM [A1].

10/01/2018 08:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Verifica-se que a obra de prolongamento foi realizada devidamente autorizada pela SEMAM e pelo IPHAN, conforme documentos presentes no procedimento, razão pela qual constata-se a sua regularidade. 2. Apenas por questão de zelo, seja oficiado a SEMAM para informar se houve supressão de árvores para realização do prolongamento e sendo positivo se já houve a devida compensação ambiental. Cumpra-se.

15/09/2017 14:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[AA1]]

19/07/2017 10:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

19/07/2017 10:10:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício encaminhado pela SDU-SUL.

14/07/2017 12:57:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício encaminhado pela SEMAM. [[Local B2]]

26/06/2017 12:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de ofício nº 557/2017, encaminhado para SDU-Sul [B1].

26/06/2017 12:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de ofício nº 558/2017, encaminhado para SEMAN [B1].

26/06/2017 12:43:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2017 12:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/06/2017 11:32:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Determina-se: a) seja convertido o procedimento em inquérito civil; b) expeça-se ofício à SDU-Sul sobre informações; c) requisite-se à SEMAM parecer técnico que fundamenta a licença prévia. [localização A2]

21/02/2017 08:45:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

VISTOS EM CORREIÇÃO. Determina-se: a) Seja o presente procedimento convertido em IC; d) Aguarde-se a realização da audiência; [ local c1]

06/02/2017 09:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 68/2017 - SDU-SUL. [[B1]]

06/02/2017 09:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 67/2017 - ao SPPT-MPPI.

06/02/2017 09:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 66/2017 - IPHAN.

06/02/2017 09:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 65/2017 a SEMAM.

01/02/2017 09:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 68/2016 À SDU-SUL [ LOCAL B1]

01/02/2017 09:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 67/2016 À PERÍCIA

01/02/2017 09:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 066/2017 AO IPHAN

01/02/2017 09:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 65/2017 À SEMAM - AUDIÊNCIA

01/02/2017 09:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Determino a reiteração dos ofícios; Determino a realização de audiência pra o dia 08 de março de 2017, devendo ser chamadas a SEMAM, SDU-SUL, PERÍCIA DO MP, E IPHAN

01/02/2017 09:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO

01/02/2017 09:29:54 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que ate a presente data não chegaram a esta Promotoria as informações solicitadas pelo OFÍCIO 875 E 877/2016

18/01/2017 11:53:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 909/2016 encaminhada pela SDU-SUL, protocolizado sob o nº 28735/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCAL B4]

18/11/2016 09:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCALIZAÇÃO B4]

14/11/2016 09:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 877/2016 ao SUPERINTENDENTE DO IPHAN [ LOCALIZAÇÃO B1]

14/11/2016 09:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 876/2016 À SDU-SUL

14/11/2016 09:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 875/2016 À SEMAM

26/08/2016 09:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Encaminhe-se à SDU/SUL, Relatório de Vistoria realizado pela Perícia do MP ( fls. 19-32); b) Oficie-se à SEMAM; c) Oficie-se ao IPHAN; d)Designação de audiência para o dia 14 de outubro de 2016, às 09:30, na sala de reuniões da 24° PJ, notificando a SEMAM, a SDU/SUL - Gerência de Obras e Serviços, a Perícia do MP e o IPHAN, com o fim de debater sobre a mencionada obra.

16/06/2016 09:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

16/06/2016 09:09:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 37/2016 ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, protocolizado sob o nº 12706/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 16 de junho de 2016. [ LOCALIZAÇÃO B2]

22/04/2016 09:52:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 324/2016 [ LOCALIZAÇÃO B2]

13/04/2016 08:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 0324/2016 à Secretária Municipal de Meio Ambiente [ LOCALIZAÇÃO B1]

13/04/2016 08:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se o Ofício de fl. 40, com advertência que o não atendimento pode configurar o crime previsto no art. 10 da Lei n° 7.347 (n Lei da Ação Civil pública). Cumpra-se. TERESINA, 11 de abril de 2016.

13/04/2016 08:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça. TERESINA, 11 de Abril de 2016.

13/04/2016 08:03:47 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido através do ofício de fls. 40, encaminhados à SEMAM, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiteração (ões). Teresina, 11 de abril de 2016

05/02/2016 09:47:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta do OFÍCIO Nº 0065/2016 - 24ªPJ REITERADO a SEMAM. [[Localização B4]]

29/01/2016 10:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO Nº 0065/2016-24ªPJ expedido ao Secretário Municipal de Meio Ambiente ¿ SEMAM solicitamos o empenho de Vossa Excelência para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, determinar a realização de vistoria no local. Cumpre ressaltar que a presente solicitação foi anteriormente requerida através do Ofício nº 788/2015, de 19/08/2015, o qual não foi respondido até a presente data (cópia anexa). [[Localização B1]]

29/01/2016 10:09:11 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, na presente data, em cumprimento ao despacho de fls. 38, procedi ao desentranhamento do(s) documento(s) de fls. 16/17 e 33/35, juntados equivocadamente nos presentes autos, entranhando-os nos autos correspondentes. TERESINA, 29 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

29/01/2016 10:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

1) Determino que as peças encartadas nas folhas 16,17, 33, 34 e 35 sejam extraídos desses fólios, vez que juntadas por equívoco. 2) Reitere-se o ofício nº 788/2015.

13/11/2015 09:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

27/10/2015 09:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 26 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

27/10/2015 09:39:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO Certifico que nesta data os presentes autos foram recebidos nesta 24ª Promotoria de Justiça, vez que redistribuído da 30ª Promotoria de Justiça. TERESINA-PI, 26 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

26/10/2015 11:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual