09/03/2020 13:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/03/2020 13:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2020 13:22:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 13:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2020 09:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/02/2020 09:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 08:46:48 • ATOS COMUNS » Voto

Investigar suposto pagamento pelo município de São José do Divino de aluguel de veículo de propriedade do Prefeito Municipal.

25/11/2019 08:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de processos devolvidos pelo Conselheiro

29/10/2019 12:13:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2019 12:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 08:32:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2019 11:45:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2019 11:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 08:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/09/2019 08:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2019 11:09:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que decorrido o prazo não houve resposta às notificações nº 83/2019 e 84/2019, de fls. 156/157, referente ao IC Nº 020/2014. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/08/2019 12:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Márcio Giorgi Carcará Rocha, vem NOTIFICAR, o Sr. Antônio Nonato Lima Gomes, residente e domiciliado na Rua Paulo Rodrigues Sampaio, n° 300, Centro, São José do Divino ¿ PI, do arquivamento do Inquérito Civil n° 020/2019, que tem como assunto investigar suposto pagamento pelo município de São José do Divino de aluguel de veículo de propriedade do Prefeito Municipal, em virtude do cumprimento integral das cláusulas entabuladas no Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, para querendo apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do Inquérito Civil, podendo ser entregues no endereço que segue: Rua Lindolfo Monteiro, n° 911, CEP: 64049-440, Bairro de Fátima, Teresina ¿ PI ou nesta Promotoria de Justiça em aplicação analógica ao art. 50, § 2° da Resolução n° 23 do CNMP a quem caberá apenas o envio das peças ao colegiado.

27/08/2019 12:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Márcio Giorgi Carcará Rocha, vem NOTIFICAR, o Sr. José de Sena Machado Filho, residente e domiciliado na Rua Matias A. Nonato, n° 175, Centro, São José do Divino ¿ PI, do arquivamento do Inquérito Civil n° 020/2019, que tem como assunto investigar suposto pagamento pelo município de São José do Divino de aluguel de veículo de propriedade do Prefeito Municipal, em virtude do cumprimento integral das cláusulas entabuladas no Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, para querendo apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do Inquérito Civil, podendo ser entregues no endereço que segue: Rua Lindolfo Monteiro, n° 911, CEP: 64049-440, Bairro de Fátima, Teresina ¿ PI ou nesta Promotoria de Justiça em aplicação analógica ao art. 5°, § 2° da Resolução n° 23 do CNMP a quem caberá apenas o envio das peças ao colegiado.

27/08/2019 11:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Destarte, diante do pagamento integral das parcelas previamente acordadas, verificando-se, assim, o cumprimento das cláusulas entabuladas no TAC firmado perante esta 2ª Promotoria de Justiça, restando exaurido o objeto do presente procedimento, tendo alcançado a sua finalidade, razão pela qual o arquivamento do mesmo é medida que se impõe. Isto posto, determino: a) A PROMOÇÃO DO ARQUIVAMENTO do presente INQUÉRITO CIVIL, nos termos do art. 10º da Resolução nº 23 do CNMP e §§ 1º e 3º, do art. 9º, da Lei nº 7.347/85, diante da narrativa apresentada, compulsando-se patente deslinde do feito através da solução autocompositiva, bem como cumprimento do quanto firmado no Termo de Ajustamento de Conduta, não restando fundamento para o prosseguimento de investigações;

27/08/2019 11:12:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico para os devidos fins, que José de Sena Machado Filho cumpriu integralmente o Termo de Ajustamento de Conduta referente ao Inquérito Civil nº 020/2014. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/08/2019 11:05:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante TAC - Mês de Março de JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO.

14/08/2019 12:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/03/2019 11:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2019.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de investigação

19/03/2019 11:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2018.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de investigação

19/03/2019 11:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2017.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de investigação

19/03/2019 11:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2016.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de investigação

13/03/2019 16:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 13:43:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante TAC - Mês de Fevereiro de JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO.

18/02/2019 14:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 9°, caput, da Resolução CNMP n°. 23/2007 e, por fim em acatamento às Recomendações da Correqedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí' e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou CONSIDERANDO a descrição das irregularidades, a configurar, em tese, ato de improbidade administrativa; CONSIDERANDO a imprescindibilidade da realização de diligências para a conclusão do feito. DETERMINO, com fulcro no art. 9°, caput, da Resolução CNMP n°. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (umi ano Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e o CACOP-MP/PI acerca de referida prorrogação.

16/01/2019 08:59:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante TAC - Mês de Janeiro de José de Sena machado Filho.

15/01/2019 11:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/10/2018 08:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

tac celebrado

01/10/2018 08:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência extrajudicial para abordagem das tratativas do TAC.

01/10/2018 08:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2018 10:05:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

OTIFICAÇÃO Nº 08/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Ricardo de Almeida Prado Filho, vem NOTIFICAR José de Sena Machado Filho, residente na Rua Matias A. Nonato nº175, Bairro Centro, na cidade de São José do Divino-PI, para comparecer ao Gabinete desta Promotoria de Justiça, no Fórum local, no dia 11 de setembro de 2018, às 10h00min, trazendo consigo documentos pessoais como RG e CPF, a fim de tratar do Inquérito Civil nº 20/2014, que tem como objetivo investigar suposto pagamento pelo município de São José do Divino de aluguel de veículo de propriedade do Prefeito Municipal. Piracuruca, 05 de setembro de 2018 RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO Promotor de Justiça Glenda Fernanda de Araujo Machado estagiária mat.:1806

06/09/2018 10:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

No intuito de melhor instruir o feito e verificando que as informações prestadas pelo órgão oficiado restaram insuficientes, DETERMINO: 1. A expedição de Notificação a José de Sena Machado Filho ex-prefeito do município de São José do Divino, para: a) Comparecer ao Gabinete desta Promotoria de Justiça, no Fórum local, no dia 11 de setembro de 2018, às 10h00min, trazendo consigo documentos pessoais como RG e CPF. Expedientes necessários. Piracuruca (PI), 05 de setembro de 2018. RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO Promotor de Justiça Glenda Fernanda de Araujo Machado Estagiária mat.:1806

06/09/2018 10:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/11/2017 11:49:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/11/2016 12:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2016 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2016 09:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/04/2016 13:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 128/2016- COORDENADORA DO CACOP (REMESSA DOS AUTOS)

25/04/2016 13:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituido por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Automática