17/04/2025 02:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Trata-se de Procedimento Investigatório Criminal instaurado para apurar crime de peculato (recebimento de diárias indevidamente), figurando, como investigada, Aurilene Ribeiro Barbosa Melo, Secretária...

17/04/2025 02:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2025 01:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/06/2025, por Rodrigo Dias Saraiva - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para ultimação de diligências.

07/12/2024 14:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP 000206-181/2019   Considerando o protocolo do presente Procedimento Investigatório Criminal ao sistema eletrônico PJE, para fins de comunicação ao juízo da 1ª Vara da Comarca de Pedro II/PI e...

07/12/2024 14:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2024 14:45:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2025, por Rodrigo Dias Saraiva - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

21/11/2024 13:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Rodrigo Dias Saraiva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/11/2024 13:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/11/2024 09:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2024 06:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: NATALY GONCALVES GOMES - Para Responsável pela Lotação: RODRIGO DIAS SARAIVA

26/09/2024 09:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2024, por NATALY GONCALVES GOMES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprimento de diligências

26/09/2024 09:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/08/2024, por NATALY GONCALVES GOMES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprimento de diligências

26/09/2024 09:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

19/09/2024 13:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: RODRIGO DIAS SARAIVA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/08/2024 09:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2024 06:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/07/2024 17:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/07/2024 06:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/07/2024 06:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2024 17:10:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/07/2024 10:06:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

15/07/2024 06:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

13/07/2024 10:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

08/07/2024 06:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

06/07/2024 10:11:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: NATALY GONCALVES GOMES - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

29/02/2024 13:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2024, por NATALY GONCALVES GOMES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprimento de diligências pendentes.

29/02/2024 13:34:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/01/2024, por NATALY GONCALVES GOMES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprimento de diligências pendentes.

29/02/2024 13:34:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2023, por NATALY GONCALVES GOMES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprimento de diligências pendentes.

29/02/2024 13:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/11/2023 09:31:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O   Certifico, para os devidos fins, que, no dia 20 de novembro de 2023, em atenção ao Julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n. 6298, 6299, 6300 e 6305, no âmbito do ...

05/06/2023 11:26:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/05/2023 14:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2023, por NATALY GONCALVES GOMES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprimento de diligências.

11/05/2023 14:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

06/03/2023 09:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2023, por NATALY GONCALVES GOMES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Conclusão da análise da viabilidade de oferecimento de ANPP à investigada.

06/03/2023 09:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/01/2023, por NATALY GONCALVES GOMES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Conclusão da análise da viabilidade de oferecimento de ANPP à investigada.

06/03/2023 09:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2022, por NATALY GONCALVES GOMES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Conclusão da análise da viabilidade de oferecimento de ANPP à investigada.

06/03/2023 09:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/07/2022, por NATALY GONCALVES GOMES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Conclusão da análise da viabilidade de oferecimento de ANPP a investigada

06/03/2023 09:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

22/02/2022 14:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

02/02/2022 10:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Analisar viabilidade de oferecimento de ANPP ou denúncia.

02/02/2022 09:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

17/11/2021 11:22:37 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2021 11:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

11/10/2021 13:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luzijones Felipe de Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de análise da documentação recebida.

11/10/2021 13:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luzijones Felipe de Carvalho

06/10/2021 14:32:26 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2021 14:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luzijones Felipe de Carvalho

23/09/2021 12:31:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/09/2021 12:28:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/09/2021 12:26:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2021 10:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprimento das diligências determinadas no despacho retro.

05/07/2021 10:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

15/04/2021 09:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Diligências em andamento.

15/04/2021 09:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/02/2021 17:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

18/02/2021 12:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2021 08:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/04/2021.
Justificativa da prorrogação: DILIGÊNCIA PRELIMINAR EM ANDAMENTO

12/01/2021 08:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/01/2021 08:12:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2021 08:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2020 16:44:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 15:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/12/2020.
Justificativa da prorrogação: DILIGÊNCIA PRELIMINAR EM ANDAMENTO

29/09/2020 15:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/09/2020 15:44:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2020 20:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2020 15:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2020 08:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2020.
Justificativa da prorrogação: diligências pendentes

04/02/2020 08:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

despacho de prorrogação de prazo de investigação

31/01/2020 12:29:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em contato com a 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, constatou-se que os Inquéritos Civis Públicos nº 082/2017, 083/2017, 084/2017, 085/2017 e 086/2017 encontram-se em fase final, pendentes algumas diligências de instrução, ainda não confeccionado relatório parcial ou final.

05/11/2019 09:08:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada de ofício nº 587/2019 oriundo da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, encaminhado a este órgão em resposta ao ofício 196/2019 da 1ªPJPII.

01/11/2019 14:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Diligência preliminar em andamento

01/11/2019 14:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de Prorrogação de prazo de investigação

01/11/2019 14:20:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 196/2019 encaminhado à 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II

06/08/2019 12:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo o prazo do presente procedimento por mais noventa dias com fundamento no art. 3º, §4º, da resolução 181/2017 do CNMP

06/08/2019 12:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho prorrogando o prazo do presente procedimento por mais noventa dias com fundamento no art. 3º, §4º, da resolução 181/2017 do CNMP

06/08/2019 12:29:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão

31/07/2019 13:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/05/2019 14:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

Portaria de Abertura de Procedimento Investigatório Criminal 07.2019 da 1ªPJPII.

07/05/2019 14:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Automática

07/05/2019 14:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/03/2019 09:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de instauração da NF 12/2019, que foi instaurada com o objetivo de apurar a prática de crimes praticados contra a administração pública, possivelmente cometido pela Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Lagoa do São Francisco PI.

21/03/2019 15:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática