08/08/2019 08:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Determino o arquivamento dos autos físicos na Promotoria de Justiça de Uruçuí. Uruçuí, 09 de julho de 2019 Edgar dos Santos Bandeira Filho Promotor de Justiça

08/08/2019 08:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

Determino o arquivamento dos autos físicos na Promotoria de Justiça de Uruçuí. Uruçuí, 09 de julho de 2019 Edgar dos Santos Bandeira Filho Promotor de Justiça

08/08/2019 08:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO Inquérito Civil nº 16/2018 SIMP nº 000206-206/2018 O presente procedimento foi instaurado para apurar as possíveis ilegalidades em licitação para aquisição de serviço de hospedagem pelo Município de Uruçuí-PI.

08/08/2019 08:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 09:25:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

NQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 16/2018 RECOMENDAÇÃO Nº 02/2019 Ao Senhor, PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE URUÇUÍ-PI

25/03/2019 09:18:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 127/2019 Uruçuí, 25 de março de 2019 Referente ao IC 16/2018 Ao Senhor Francisco Wagner Pires Coelho Prefeito de Uruçuí-PI Prefeitura Municipal de Uruçuí-PI Assunto: Encaminhamento de recomendação

25/03/2019 09:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Inquérito Civil nº 16/2018 SIMP nº 000206-206/2017 1 ¿ Oficie-se ao Município de Uruçuí, encaminhando recomendação visando a anulação de qualquer contrato feito com a empresa F.C PELISSARI-ME decorrente de Processo Administrativo 013/2018 objetivando a prestação de serviço de hospedagem em hotel. 2 ¿ Junte-se aos autos cópia da recomendação. 3 ¿ Expirados os prazos constantes na recomendação, fazer conclusão.

25/03/2019 09:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2018 08:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/11/2018 08:09:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CETIDÃO Certifico para os devidos fins que, de ordem do Exmo. Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, atendendo ao despacho de fls. 460 dos autos do IC 16/2018, compareci na Pousada Pelissari, localizada na Av. Santos Dumonte, s/n, bairro Aeroporto nesta cidade. aonde realizei uma pesquisa in loco com os colaboradores, a cerca da administração do local. Chegando lá, fui informado por alguns funcionários que a Pousada é de propriedade da Sra. Francisca Pelissari (Fran); que a mesma exerce todas as funções de gerencia e administração da pousada, mas que no momento não se encontrava no local. O referido é verdade, dou fé.

05/11/2018 08:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 11:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO IC nº 16/2018 SIMP nº 0000206-206/2018 1 ¿ Determino que o motoboy desta Promotoria, sem se identificar como servidor do Ministério Público, dirija-se à ¿Pousada Pelissari¿ e questione aos funcionários: 1) quem é o Proprietário do local; 2) quem é o gerente/administrador do local; 3) se estas pessoas se encontram no local; 4) se a Sra. Franciely Pelissari se encontra no local e se ela exerce alguma função na administração do local, certificando todas as informações recebidas; 2-Após, fazer conclusão.

26/10/2018 11:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 09:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/10/2018 09:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

No dia 26 de outubro de 2018, às 08h e 30m presente o Promotor de Justiça, Edgar dos Santos Bandeira Filho e a Sra. Maria dos Santos Martins de Andrade, portadora do RG nº 14625942000-1 SSP/MA e CPF nº 023.997.601-07.

24/10/2018 10:36:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O nº 138/2018 Referente ao IC nº 16/2018 A Senhora Maria dos Santos Martins Andrade Rua Justino leite, Água Branca Telefone: (89) 98819-1225 Em mãos. Assunto: notificação de comparecimento

24/10/2018 10:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Inquérito Civil nº 16/2018 SIMP nº 000206-206/2018 1 ¿ Notifique ¿ se a Sra. Maria dos Santos Martins Andrade para comparecer a esta Promotoria de Justiça dia 26 de outubro de 2018, às 08h e 30m; 2 ¿ Após, fazer conclusão.

24/10/2018 10:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

No dia 24 de outubro de 2018, às 09h e 30m presente o Promotor de Justiça, Edgar dos Santos Bandeira Filho e a Sra. Ana Cristina de Freitas, portadora do RG nº 2177796 SSP/PI CPF nº 006.024.593-03, residente e domiciliada na Rua Projetada 22, nº 53, Bairro Bela Vista.

24/10/2018 10:21:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Referente à PA 31/2017 Eu, Marina Sávia de Sousa Reis, Assessora de Promotoria, matrícula 15150, lotada na Promotoria de Justiça de Uruçuí, CERTIFICO que em virtude da convocação do Promotor para audiência de inseminação das urnas na comarca de Ribeiro Gonçalves no dia 23/10/2018, as oitivas agendadas para esta data ficam redesignadas para o dia seguinte (24/10/2018) no mesmo horário.

24/10/2018 10:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2018 09:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2018 12:47:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O nº 128/2018 Referente ao IC nº 16/2018 Á Senhora Ana Cristina de Freitas Rua Projetada 22, n° 53, bairro Bela Vista Telefone: (89) 988072205 Em mãos. Assunto: comparecimento

10/10/2018 12:43:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 456/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 10 de outubro de 2018 Referente ao IC n° 16/2018 A Sua Excelência o Senhor, Gerson Gomes Pereira Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí Em mãos. Assunto: encaminhamento de cópia de notificações

10/10/2018 12:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Inquérito Civil nº 16/2018 SIMP nº 000206-206/2018 1 ¿ Oficie-se a 1ª PJU, encaminhando cópia das notificações feitas à Sra. Juliana Rocha Nunes, para apurar o possível crime de desobediência, uma vez que ela não compareceu às oitivas, mesmo tendo sido notificada pessoalmente por duas vezes;

03/10/2018 11:32:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O nº 123/2018 Referente ao IC nº 16/2018 À Senhora Juliana Rocha Nunes Rua Alameda Antônio Costa, 174, bairro Areias CEP: 64860000 ¿ Uruçuí/PI Em mãos.

03/10/2018 11:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Inquérito Civil nº 16/2018 SIMP nº 000206-206/2018 1 ¿ Notifique-se a Sra. Juliana Rocha Nunes, residente no Bairro Areias, para comparecer a esta Promotoria de Justiça dia 09 de outubro de 2018, às 10h e 30m, ressaltando que o não comparecimento configura crime de Desobediência, nos moldes do art. 330 do Código Penal; 2 ¿ Após, fazer conclusão.

24/09/2018 09:36:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O nº 122/2018 Referente à IC nº 16/2018 A Senhora Juliana Rocha Nunes Bairro Areias Em mãos.

24/09/2018 09:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Inquérito Civil nº 16/2018 SIMP nº 000206-206/2018 1 ¿ Notifique-se a Sra. Juliana Rocha Nunes, residente no Bairro Areias, para comparecer a esta Promotoria de Justiça dia 03 de outubro de 2018, às 08h e 30m; 2 ¿ Após, fazer conclusão.

24/09/2018 08:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento ao membro.

24/09/2018 08:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2018 12:04:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins que, de ordem do Exmo. Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, em cumprimento ao despacho de fls.___. Dos autos do IC n° 16/2018, colhi informações de localização das partes: Sra. Raimunda Teresa Ferreira Pires, residente e domiciliada no bairro Areias nesta cidade, podendo ser encontrada também em seu local de trabalho, (Aliança calçados, próximo ao Banco do Brasil); Sra. Maria dos Santos Martins Andrade, Rua Justino Leite, cel: (89) 98819-1225; Ana Cristina de Freitas, rua Projetada 22, n° 53, bairro bela vista, tel: 89 98807-2205. O referido é verdade. Uruçuí-PI 20 de setembro de 2018

20/09/2018 12:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

No dia 20 de setembro de 2018, às 09h e 30m presente o Promotor de Justiça, Edgar dos Santos Bandeira Filho e a Sra. Edineide Rocha Barros, portadora do RG nº 2.231.579 SSP/DF e CPF nº 975.301.741-34, residente e domiciliada na Rua Arica Leal, nº 460, Bairro Água Branca. O Promotor iniciou questionando o atual local de trabalho da declarante e se ela jpá trabalhou na Pousada Pelissari que respondeu:

20/09/2018 11:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2018 13:37:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O nº 119/2018 Referente ao IC nº 16/2018 À Senhora Edineide Rocha Barros Rua Arica Leal, Bairro Água Branca. Uruçuí-PI Em mãos. Assunto: notificação de comparecimento De ordem do Promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho, NOTIFICAMOS Vossa Senhoria, para que compareça a esta Promotoria de Justiça, dia 20 de setembro de 2018, às 09h e 30min, munida de todos os documentos pessoais, para tratar de assunto de seu interesse.

13/09/2018 13:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Inquérito Civil nº 16/2018 SIMP nº 000206-206/2018 1 ¿ Determino ao motoboy desta Promotoria de Justiça, que diligencie no sentido de colher o endereço completo das pessoas abaixo relacionadas: Raimunda Teresa Ferreira Pires; Maria dos Santos Martins Andrade; Ana Cristina de Freitas; 2 ¿ Notifique-se a Sra. Edineide Rocha Barros, para comparecer a esta Promotoria de Justiça dia 20 de setembro de 2018, às 09h e 30m;

13/09/2018 13:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

No dia 13 de setembro de 2018, às 08h e 30m, presente o Promotor de Justiça, Edgar dos Santos Bandeira Filho e a Sra. Mayara Barbosa Dias, portadora do RG nº 2.921.518 e CPC nº 033.763.883-77, residente e domiciliada na Rua Oldilon Rocha, Bairro Aeroporto, S/N, Uruçuí-PI. O Promotor iniciou questionando se a declarante já trabalhou na Pousada Pelissari, que respondeu: Que trabalhou na Loja Tempero do Corpo e na Loja Coisa Fofa entre os anos de 2009 e 2013, como balconista; Que atualmente trabalha no IFPI; Que as duas lojas eram de propriedade da Sra. Francisca Cordeiro Pelissari; Que nessa época Francisca não tinha a pousada; Que tem conhecimento de que Francisca adquiriu a Pousada ano passado; Que trabalhou nas lojas as outras funcionárias eram, Maria dos Santos, Ana Cristina de Freitas, Raimunda Teresa e Edineide; Que de todas, acredita que somente Edineide trabalhou na Pousada Pelissari; Que tem conhecimento que Edineide trabalha atualmente na empresa do Sr. Renato Cavalcante; Que Francisca Pelissari era quem cuidava de tudo da gestão de administração das lojas; Que na época nenhum dos filhos de Francisca se envolvia com a administração das lojas; Que na época Franciely, filha de Francisca, morava na Bolívia; Que Ana Cristina atualmente não trabalha, que só trabalhou na loja da Sra. Francisca; Que sabe mais ou menos o endereço da Sra. Maria dos Santos, que também trabalhou com ela nas lojas, e que ela atualmente está desempregada.

11/09/2018 13:24:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O nº 117/2018 Referente ao IC nº 16/2018 À Senhora Mayara Barbosa Dias Rua João Estevam, Nº 413, Bairro Aeroporto Uruçuí-PI Telefone: (89) 99916-7549 Em mãos. Assunto: notificação de comparecimento De ordem do Promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho, NOTIFICAMOS Vossa Senhoria, para que compareça a esta Promotoria de Justiça, dia 13 de setembro de 2018, às 08h e 30min, munida de todos os documentos pessoais, para tratar de assunto de seu interesse. Uruçuí ¿ PI, 11 de setembro 2018.

11/09/2018 13:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO IC nº 16/2018 SIMP nº 000206-206/2016 1 ¿ Notifique-se a Sra. Mayara Barbosa Dias (Rua João Estevam, Nº 413, Aeroporto. Telefone: 089-9916-7549), para comparecer nesta Promotoria e prestar esclarecimentos no dia 13/09/2018, às 08:30 hrs; 2- Cumprida a notificação, fazer conclusão.

11/09/2018 13:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 11:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

em 20/08/2018

20/08/2018 10:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada

em resposta ao ofício nº295/2018

20/08/2018 10:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 10:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/08/2018 10:16:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO E CONCLUSÃO

03/08/2018 12:18:14 • ATOS COMUNS » Juntada

ofício oriundo do INSS

03/08/2018 12:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2018 09:56:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 295/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 18 de julho de 2018 Referente ao IC nº 16/2018 Ao Superintendente do Ministério do Trabalho Avenida Frei Serafim, nº 1860, Bairro Centro Teresina-PI CEP: 64001-020 Assunto: solicitação de informações Senhor Superintendente do Ministério do Trabalho, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 16/2018, com o objetivo de apurar as possíveis ilegalidades em licitação para aquisição de serviço de hospedagem pelo Município de Uruçuí, conforme cópia da poratia anexa. Assim, visando subsidiar a atuação do Ministério Público, notifico Vossa Senhoria para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, a relação de empregados, com os respectivos endereços, da empresa F. C. Pelissari ¿ ME, CNPJ nº 10.547.049/0001-12. Por fim, ao tempo em que cumprimenta Vossas Senhorias renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público.

19/07/2018 09:53:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 294/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 18 de julho de 2018 Referente ao IC nº 16/2018 Ao Gerente do INSS Teresina Rua Areolino de Abreu, nº 1015, Bairro Centro (Norte) Teresina-PI CEP: 64000-180 Assunto: solicitação de informações Senhor Gerente do INSS, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 16/2018, com o objetivo de apurar as possíveis ilegalidades em licitação para aquisição de serviço de hospedagem pelo Município de Uruçuí, conforme cópia da poratia anexa. Assim, visando subsidiar a atuação do Ministério Público, notifico Vossa Senhoria para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, a relação de empregados, com os respectivos endereços, da empresa F. C. Pelissari ¿ ME, CNPJ nº 10.547.049/0001-12. Por fim, ao tempo em que cumprimenta Vossas Senhorias renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público.

17/07/2018 13:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Inquérito Civil nº 16/2018 SIMP nº 000206-206/2018 1 ¿ Oficie-se ao INSS e ao Ministério do Trabalho, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, a relação de empregados, com os respectivos endereços, da empresa F. C. Pelissari ¿ ME, CNPJ nº 10.547.049/0001-12; 2 ¿ Após a resposta, fazer conclusão

17/07/2018 13:21:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 12:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

EM 04/07/2018

04/07/2018 12:18:02 • ATOS COMUNS » Juntada

EM RESPOSTA AO OFÍCIO 220/2018

18/06/2018 09:56:47 • ATOS COMUNS » Juntada

em resposta ao ofício 218/2018

04/06/2018 11:53:29 • ATOS COMUNS » Juntada

em resposta ao ofício 219/2018

04/06/2018 11:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2018 11:25:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 221/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 23 de maio de 2018 Referente a IC n° 16/2018 Ao (a) Representante da Receita Federal do Brasil Ed. Humberto Cavalcante, s/n, Praça Marechal Deodoro ¿ Centro (Sul) CEP: 64000-160 ¿ Teresina-PI

24/05/2018 11:22:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 220/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 22 de maio de 2018 Referente a IC n° 16/2018 Ao (a) Representante da Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI Palávio Vitória ¿ R. Gen. Osório, 3002 ¿ Cabral CEP: 64000-580 ¿ Teresina/PI Assunto: solicitação de informações

24/05/2018 11:21:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 219/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 22 de maio de 2018 Referente a IC n° 16/2018 À Representante do Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Uruçuí Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Uruçuí CEP: 64860000 ¿ Uruçuí-PI Em mãos. Assunto: solicitação de informações

24/05/2018 11:19:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 218/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 22 de maio de 2018 Referente a IC n° 16/2018 Ao Ilmo. Senhor, Procurador Geral do Município Alex Neiva Prefeitura de Uruçuí/PI Em mãos. Assunto: solicitação de informações

23/05/2018 12:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 34/2018 IC Nº 16/2018 Assunto: apurar a possíveis ilegalidades em licitação para aquisição de serviço de hospedagem pelo Município de Uruçuí-PI. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127, caput e 129, II e III, da Constituição Federal, art. 37, I, da Lei Complementar nº 12/93 e art. 25, IV, b, da Lei Federal nº 8.625/93;

23/05/2018 09:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática