04/12/2019 12:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Termo de arquivamento homologado pelo CSMP.

04/12/2019 12:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2019 16:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 11.10.2019, na 4ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

28/11/2019 16:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 09:43:43 • ATOS COMUNS » Voto

1319ª Sessão Ordinária.

09/10/2019 09:58:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2019 08:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2019 08:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento, após renumeração de páginas.

29/07/2019 09:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO POR ERRO DE NUMERAÇÃO

30/04/2019 08:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento.

30/04/2019 08:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Termo de Arquivamento

30/04/2019 08:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, vão os autos conclusos ao Membro para despacho.

29/04/2019 14:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 08:54:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 063/2019, contendo nova resposta da Secretaria Municipal de Administração.

26/03/2019 08:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 11:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 63/2019-Prefeitura de Parnarama aos autos.

18/02/2019 11:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 12:43:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho oficio de nº 21/2019 ao Diretor- Geral da MDER.

24/01/2019 09:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligências.

24/01/2019 09:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 12:49:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos devidamente movimentados pelo GATE.

10/01/2019 12:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em Prosseguimento

10/01/2019 12:09:59 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Promotora de Justiça, Dra. Ana Isabel de Alencar Mota Dias, juntei, nesta data, aos presentes autos, cópia do histórico profissional da investigada obtido através de pesquisa no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.

10/01/2019 11:27:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e movimentação do procedimento.

17/12/2018 08:46:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha procedimento para análise pelo GATE

17/12/2018 08:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2018 09:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/10/2018 09:52:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/02/2018 12:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 10/2017 - Instauração de Inquérito Civil Público nº 01/2017

26/02/2018 12:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2018 09:28:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Carta Precatória Ministerial nº 01/2017

15/01/2018 09:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2017 09:08:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Exmo. Sr., Nelson Neds Promotor de Justiça de Parnarama-MA Assunto: encaminha Carta Precatória (REF. ICP nº 01/2017; SIMP nº 000206-214/2017) Senhor Promotor de Justiça, Cumprimentando Vossa Excelência, vimos pelo presente, encaminhar Carta Precatória, com a finalidade de ser realizada a oitiva da investigada Sra. Maria das Dores Sousa Vieira, que supostamente estaria ocupando o cargo de fonoaudióloga junto à Secretaria de Saúde do Município de Parnarama, com jornada de 40 horas semanais e conjuntamente atuar como Servidora Pública do Estado do Piauí no cargo de Técnico de Contabilidade, com jornada de trabalho de 30 horas semanais. Encaminhamos, em anexo, Ofício nº 170/2017 da Secretaria Municipal de Saúde de Parnarama e Ofício nº 520/2017 da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

25/10/2017 09:08:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2017 08:27:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 170/2017 - PREFEITURA DE PARNARAMA

07/08/2017 08:04:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n º438/2017 M.D.E.R

04/08/2017 09:11:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofícios Internos

14/06/2017 09:22:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reiterar Oficio 232/2017

14/06/2017 09:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2017 09:44:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 233 solicitando informações sobre denúncia de acumulação de cargos a Secretaria municipal de saúde de Parnarama-MA

25/05/2017 09:41:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. n 232/2017, solicitando informações sobre notícia de fato nº 0002016-214/2017 para Maternidade Dona Evangelina Rosa

25/05/2017 09:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

25/05/2017 09:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/05/2017 09:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 09:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2017 11:54:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 231 solicitando informações ao Diretor do HILP

24/05/2017 11:54:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2017 10:43:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2017 10:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

18/05/2017 10:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

10/05/2017 10:53:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos enviados a Coordenador do Núcleo da Fazenda Pública da Comarca de Teresina pelo oficio 661/2017

10/05/2017 10:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2017 13:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ante o exposto, DETERMINO o encaminhamento do presente ofício ao Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública de Teresina, para adoção das providências de estilo. Cumpra-se. Teresina/PI, 25 de abril de 2017

02/05/2017 13:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2017 11:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2017 08:19:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2017 10:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.