Acompanhamento de Processos
Processo: 000206-226/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 019/2014
Promotora:
Promotoria:
Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa
1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Estatuto da criança e do adolescente
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
24/10/2018 12:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Ajuste de acervo.
24/10/2018 12:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
24/10/2018 10:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Encaminho protocolos por motivo de remoção.
25/10/2017 09:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/10/2017 09:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/10/2017 08:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
13/10/2017 08:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 019/2014 (SIMP nº 000206-226/2017). Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil. Assunto: Viabilizar a municipalização do atendimento socioeducativo no âmbito do Município de Monsenhor Gil, em consonância com as diretrizes do SINASE. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Visualização do atendimento socioeducativo no âmbito do Município de Monsenhor Gil/PI, em consonância com as diretrizes do SINASE. O plano municipal de atendimento socioeducativo foi aprovado, referente ao acompanhamento de menores em conflito com a lei, com medidas aplicadas em liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade. Perda do objeto. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
25/09/2017 08:30:03 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
VIABILIZAR A MUNICIPALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL/PI, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO SINASE.
06/09/2017 11:20:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/09/2017 10:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
06/09/2017 10:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
06/09/2017 10:12:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/08/2025 01:11:39