03/04/2025 14:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme manifestação retro

03/04/2025 14:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Prescrição

Considerando que foi determinada a remessa ao JECC de Piripiri-PI, em 22/02/2019; Considerando que foi julgada extinta a punibilidade pela prescrição, com base nos termos do art. 107, IV, do CP c/c o ...

03/04/2025 13:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2025 13:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/04/2025 13:39:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/08/2023 13:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/07/2023 06:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 11:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 09:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

MM. Juíza,   O Ministério Público Estadual, por intermédio do promotor de justiça infra-assinado, toma ciência da sentença de ID - 30558429 - prolatada em 10.08.2022.   Piripiri, 18 de agosto...

19/08/2022 09:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2022 13:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/08/2022 13:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/06/2022 13:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI     Autos: 0000081-30.2019.8.18.0155     O MINISTÉRIO PÚBLICO vem aos autos apresentar manifestação nos t...

29/06/2022 13:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2022 15:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/04/2022 11:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/04/2022 11:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/03/2020 11:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação do MP com proposta de transação penal.

19/02/2020 09:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/02/2020 09:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Joaquim Urquiza de Carvalho Filho - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2020 09:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/04/2019 08:15:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Movimento apenas para encerrar o prazo

22/04/2019 08:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Movimento para corrigir prazo não encerrado. Autos remetidos ao juizado para designação de audiência preliminar.

22/04/2019 08:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/02/2019 10:09:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/02/2019 07:57:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de autos à distribuição.

25/02/2019 09:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Hamilton Bezerra Lima

Manifestação de remessa ao juizado com requerimento de designação de audiência preliminar.

22/02/2019 11:00:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de memorando

22/02/2019 10:59:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de despacho.

17/01/2019 09:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências - conforme despacho juntado aos autos.

17/01/2019 09:53:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada - despacho de prorrogação de prazo.

17/01/2019 09:42:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de termos de declarações prestados em PAD - PRF

17/01/2019 09:23:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2019.
Justificativa da prorrogação: PIC remetido para a 4ª PJ de Piripiri em 14.01.2019. Necessidade de novas diligências.

17/01/2019 09:21:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria - PIC - Instauração.

17/01/2019 08:46:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2019 09:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 144/2018 - 1ª PJP - 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri-PI

07/01/2019 09:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 146/2018 - 1ª PJP - CSMP.

07/01/2019 09:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Diante do exposto, inclina-se este Presentante Ministerial pela necessidade da remessa dos autos em lume à 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri-PI, Órgão de Execução Ministerial com atribuições legais para atuar na hipótese em concreto

06/12/2018 11:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Decisão no processo nº 527-74.2017.8.18.0067.

22/11/2018 13:53:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópias do processo judicial nº 0000527-74.2017.8.18.0067, que tramita na Vara Única da Comarca de Piracuruca-PI.

22/11/2018 13:52:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO E DILIGÊNCIAS.

22/11/2018 13:51:48 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA PGJ Nº 2845/2018.

07/11/2018 07:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/10/2018 10:17:08 • ATOS COMUNS » Juntada

ofício nº 385/2018/GAB-PI ¿ Polícia Rodoviária Federal e DVD contendo o processo nº 08668.007690/2017-42.

21/09/2018 12:09:56 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA Ofício nº 385/2018/GAB-PI - Proc. Adm. PRF nº: 08668.007690/2017-42.

20/08/2018 14:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 083/2018 - 1ª PJP - 17ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal

20/08/2018 14:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Desta feita, compreende o Parquet que há necessidade de que seja oficiado à 17ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal solicitando cópias integrais do Procedimento Administrativo Disciplinar nº 08668.007690/2017-42, instaurado no âmbito da Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal, no prazo de 10 (dez) dias.

26/07/2018 11:36:37 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA Ofício nº 171/2018 - GAB/DPC - Delegacia de Polícia

25/07/2018 10:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 069/2018 - 1ª PJP - CSMP

25/07/2018 10:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 068/2018 - 1ª PJP - Delegado de Polícia

25/07/2018 10:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 067/2018 - 1ª PJP - CAOCRIM.

25/07/2018 10:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 005/2018.

25/07/2018 10:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2018 10:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/07/2018 09:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Com esteio em tais circunstâncias, RESOLVO DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL voltado a apurar os possíveis crimes noticiados a esta Promotoria de Justiça, mediante portaria que segue.

19/04/2018 08:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2018 08:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2018 13:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2017 10:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2017 14:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/11/2017 12:34:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópias do processo nº 527-74.2017

08/11/2017 12:33:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão - Antonio Marques de Assunção Filho

06/11/2017 09:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Ofício 195/2017 - Núcleo das Promotorias Criminais de Teresina

06/11/2017 09:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

3 ¿ informe-se a instauração da presente Notícia de Fato à Exmª Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina.

31/10/2017 12:44:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2017 12:44:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2017 12:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2017 13:06:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento Notícia Fato

13/10/2017 10:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual