27/05/2022 10:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento investigatório criminal. Decisão de arquivamento: 22/03/2022.

27/05/2022 10:16:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

27/05/2022 10:14:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos do Procedimento Investigatório Criminal 04/2018 foi remetido ao MPF, no dia 27 de maio de 2022 conforme protocolo em anexo. 

27/04/2022 11:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2022 11:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/03/2022 14:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/10/2021 09:24:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 14:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

desligamento da unidade

01/09/2021 11:01:20 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2021 11:33:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2021 13:54:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/07/2021 13:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

22/06/2021 23:28:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2021 10:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 09:00:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 12:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/01/2021 10:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2020 08:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

16/12/2020 12:20:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2020 12:05:13 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 08:07:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2020 06:43:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

23/06/2020 14:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado

23/04/2020 15:40:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2020 10:12:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 471/2019, foi devidamente recebido, com a assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias.

07/01/2020 10:33:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 470/2019, foi devidamente recebido, com a assinatura .Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias, para resposta.

18/12/2019 13:30:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos cinco dias de dezembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 471/2019, dirigido ao Sr. Maria do Socorro Meireles (Secretária Municipal de educação de Luzilândia-PI).

18/12/2019 13:22:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos cinco dias de dezembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 470/2019, dirigido ao Sr. Ronaldo de Sousa Azevedo (Prefeito de Luzilândia-PI).

19/11/2019 17:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

19/11/2019 17:42:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho de prorrogação

22/08/2019 08:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

22/08/2019 08:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Prorrogação de prazo

07/05/2019 11:32:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho Prorrogação

07/05/2019 11:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2019.
Justificativa da prorrogação: prorrogado

07/05/2019 11:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

05/04/2019 14:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifico de que juntei o Despacho Correicional fls. 151, que determina o registro de documentos no SIMP (prazo de 30 dias) e reiteração de ofício fls 149.

15/03/2019 10:44:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos 12/03/2019, expedi o Ofício nº 51/2019, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

19/12/2018 09:35:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Reitera-se o ofício de fls.____. Cumpra-se.

06/12/2018 13:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/11/2018 09:59:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão: prazo de 15 dias para responder o ofício n.º 66/2018.

09/11/2018 12:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

09/11/2018 12:40:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2018 09:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassando Protocolos.

26/10/2018 10:14:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2018 16:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos

16/10/2018 10:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que seja confeccionado requerimento de quebra do sigilo bancário e fiscal dos investigados e do convênio, a fim de se conhecer o destino de todos os empenhos efetivados, relativos ao pagamento da obra.

16/10/2018 10:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2018 15:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação por mais 90 dias.

18/07/2018 15:15:17 • ATOS COMUNS » Anexação

Prorrogação de PIC

18/07/2018 15:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2018 08:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

09/04/2018 12:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual