30/01/2024 10:28:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

30/01/2024 09:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

04/12/2023 13:45:03 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1386ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

04/12/2023 13:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2023 11:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/11/2023 09:17:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2023 09:16:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2023 08:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/11/2023 08:58:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Reclamante

09/11/2023 08:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/11/2023 08:57:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI

09/11/2023 08:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/11/2023 08:57:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DUAF

09/11/2023 08:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/11/2023 08:56:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

09/11/2023 08:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de Arquivamento PP 50/2023

01/11/2023 11:02:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício DUAF/SESAPI Nº 71/2023 em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 2519/2023

26/10/2023 09:59:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2023 12:59:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2023 12:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/10/2023 12:51:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DUAF

25/10/2023 12:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/10/2023 12:50:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

25/10/2023 12:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/01/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide despacho de prorrogação

25/10/2023 12:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/08/2023 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/07/2023 09:08:34 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000243.07.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

19/07/2023 08:55:34 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000242.07.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

11/07/2023 08:15:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei a Publicação do dia 10 de julho de 2023 da Portaria 12ª PJ Nº 099/2023, referente ao Procedimento Pr...

10/07/2023 11:11:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2023 11:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/07/2023 11:01:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI

10/07/2023 11:00:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/07/2023 11:00:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS

10/07/2023 11:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/07/2023 10:55:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

10/07/2023 10:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2023 10:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/07/2023 09:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/05/2023 11:27:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Notícia de Fato Nº 26/2022  Simp 000206-426/2023   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada do Ofício DUAF/SESAPI nº 3...

27/04/2023 10:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide despacho de prorrogação

27/04/2023 10:32:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2023 10:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/04/2023 10:07:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DUAF

27/04/2023 09:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/04/2023 09:59:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

27/04/2023 09:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/03/2023 09:31:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2023 09:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/03/2023 09:16:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao DUAF informando a autuação da NF 26/2023 e solicitando informações.

08/03/2023 09:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/03/2023 09:15:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Ouvidoria informando a autuação da NF 26/2023.

08/03/2023 09:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/03/2023 09:14:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS informando a autuação da NF 26/2023.

08/03/2023 09:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/03/2023 09:13:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP informando a autuação da NF26/2023.

08/03/2023 09:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Autuação 26/2023

08/03/2023 09:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2023 09:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/03/2023 13:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora do MPPI, encaminhamos em anexo a Manifestação nº345/2023 para conhecimento e providência.

27/02/2023 11:33:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual