19/07/2017 10:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento Preparatório com arquivamento homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público - CSMP.

06/07/2017 13:24:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2017 08:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil nº 24/2016 (SIMP nº 000207-027/2016). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Dispensação de fármaco Risperidona 1mg/ml e Carbamazepina 40mg/ml (xarope) a paciente portador de autismo infantil, através da farmácia de medicamentos especializados (FMDCE). Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. Relatora: Dr.ª Martha Celina de Oliveira Nunes. Viabilizar a regular dispensação de fármaco Risperidona 1mg/ml e Carbamazepina 40mg/ml (xarope) a paciente, através da farmácia de medicamentos especializados (FMDCE). Certidão atestando que o aludido medicamento foi devidamente fornecido. Aquiescência do declarante quanto ao arquivamento. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

06/06/2017 15:04:50 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EMENTA Viabilizar a regular dispensação do fármaco Risperidona 1MG/ML e Carbamazepina 40MG/ML (xarope) a paciente através da Farmácia de Medicamentos Especializados (FMDCE). Certidão atestando que o aludido medicamento foi devidamente fornecido. Aquiescência do declarante quanto ao arquivamento. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento.

30/03/2017 10:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1236ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 31/03/2017.

21/03/2017 14:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2017 12:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ nº 120/2017 - Remessa de Procedimento Preparatório, Inquérito Civil Público e Notícia de Fato para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

10/03/2017 09:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

TERMO DE ARQUIVAMENTO

10/03/2017 09:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Declaração - AURICELIA REIS DE SOUSA

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/02/2017 11:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 57/2017 - Sra. AURICÉLIA REIS DE SOUSA

24/02/2017 11:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 24 de fevereiro de 2017.

06/02/2017 10:28:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 44/2017

06/02/2017 10:27:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Certidão nº 44/2017. Tendo em vista teor desta certidão, reitere-se expediente.

05/12/2016 13:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS OFÍCIO GABINETE Nº 0939/2016 ORIUNDO DO HGV EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 603/2016. CERTIFIQUE-SE ACERCA DE EVENTUAIS EXPEDIENTES NÃO RESPONDIDOS

05/12/2016 13:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a juntada da publicação da Portaria Nº 112/2016, referente à conversão do Procedimento Preparatório Nº 41/2016 em Inquérito Civil Público Nº 24/2016 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí

30/11/2016 11:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 124/2016 - Sr. AURICELIA REIS DE SOUSA

30/11/2016 11:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 277/2016 - CAODS

30/11/2016 11:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 112/2016 Inquérito Civil Público Nº 24/2016

30/11/2016 11:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2016 11:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/11/2016 09:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO

23/11/2016 09:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO e CERTIDÃO em anexo

25/10/2016 07:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos Termo de Declarações. Após o prazo mencionado de 15 (quinze) dias úteis, comunique-se com a declarante para comparecimento. Após, voltem-me para análise. Teresina, 24/10/2016

25/10/2016 07:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração - AURICELIA REIS DE SOUSA

24/10/2016 09:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO

29/09/2016 07:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/11/2016.
Justificativa da prorrogação: AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DO ÚLTIMO DESPACHO

19/07/2016 11:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO

15/07/2016 09:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO DUAF Nº 134/2016 EM RESPOSTA ÀS INFORMAÇOES SOLICITADAS EM AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 1º DE JULHO DE 2016. APÓS, VOLTEM PARA ANÁLISE EM RELAÇÃO AOS MEDICAMENTOS AGORA DISPONÍVEIS. COMUNIQUE-SE COM OS DECLARANTES DOS PROCEDIMENTOS PERTINENTES.

14/07/2016 08:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Junte-se aos autos manifestação da Médica Neuropediatra do Lineu Araújo. Após, voltem estes para análise.

07/07/2016 09:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 402/2016 à médica prescritora do Lineu Araújo, solicitando manifestação acerca do teor do Ofício/DUAF/DM Nº 227/2016, notadamente quanto às concentrações 1mg/ml e 1mg/5ml, sobre alternativa terapêutica para o paciente em questão, dentre outros pontos, concluindo sobre o medicamento atualmente necessário para o tratamento do paciente.

07/07/2016 07:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Oficie-se o médico prescritor para que se manifeste acerca do teor do ofício/DUAF/DM Nº 227/2016, notadamente quanto às concentrações 1mg/ml e 1mg/5ml, sobre alternativa terapêutica para o paciente em questão, dentre outros pontos, concluindo sobre o medicamento atualmente necessário para o paciente.

07/07/2016 07:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Junte-se aos autos ofício DUAF/DM nº 227/2016. Após, voltem estes para análise.

01/07/2016 12:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência Extrajudicial realizado com o Diretor de Assistência Farmacêutica (DUAF), Jean de Sousa Batista a fim de discutir a falta de medicamentos do Componente Especializado referentes aos Procedimentos Preparatórios Nºs: 33/2015; 95/2015; 02/2016; 33/2016; 39/2016; 41/2016.

15/06/2016 07:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos o Termo de Declaração. Oficie-se a DUAF para obtenção de informações, esclarecimentos e providências para a solução do caso. Teresina, 14/06/2016.

15/06/2016 07:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração - AURICELIA REIS DE SOUSA

15/06/2016 07:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2016 11:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Ofício DUAF/DM Nº 182/2016, oriundo da DUAF. Após, voltem estes para análise.

23/05/2016 09:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada da publicação da portaria nº 48/2016 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

16/05/2016 11:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 280/2016 ao Diretor da DUAF solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e providências acerca das declarações prestadas pela Sra. Auricelia Reis de Sousa, mãe do paciente.

16/05/2016 11:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação para a Sra. Auricelia Reis de Sousa para comparecer à sala da 12ª Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, objetivando prestar esclarecimentos quanto ao procedimento preparatório 41/2016.

16/05/2016 11:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 122/2016 encaminhando a instauração do Procedimento Preparatório nº 41/2016 (portaria em anexo).

16/05/2016 11:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2016 11:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/05/2016 11:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de Procedimento Preparatório.

16/05/2016 11:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual