Acompanhamento de Processos
Processo: 000207-054/2019
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0000046-64.2013.8.18.0031
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Decorrente de Violência Doméstica
Apelado:
Delegacia Especializada Nos Direitos Da Mulher De Parnaíba
Apelante:
Antônio Evaldo Do Nascimento Aragão Junior
15/06/2024 10:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente.
05/06/2024 17:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
05/06/2024 17:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
05/06/2024 17:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/05/2024 14:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.
10/05/2024 14:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/05/2024 14:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
11/03/2024 11:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
01/03/2024 10:22:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
01/03/2024 10:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática
01/03/2024 10:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
01/03/2024 10:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
29/02/2024 09:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
29/02/2024 09:30:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
29/02/2024 09:28:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
05/02/2024 14:27:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
05/02/2024 14:27:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana (Substituído por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Manual
05/02/2024 14:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
05/02/2024 14:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
17/11/2023 15:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
17/11/2023 15:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
07/11/2023 13:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
07/11/2023 13:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
24/08/2023 11:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
16/08/2023 08:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
14/08/2023 13:16:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
14/08/2023 13:16:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
08/08/2023 10:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
Audiência realizada em 08/08/2023.
27/07/2023 22:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
25/07/2023 11:05:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
20/07/2023 11:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
20/07/2023 11:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
12/12/2022 14:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciente de audiência.
12/12/2022 14:25:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo minutado.
28/10/2022 16:06:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/10/2022 16:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
18/04/2022 21:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciente de migração para o PJE.
18/04/2022 21:18:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
08/04/2022 13:12:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
08/04/2022 13:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
10/03/2020 13:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciente da audiência. 16ª semana justiça pela paz em casa - março/2020
22/02/2019 09:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Denúncia.
23/01/2019 08:33:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
23/01/2019 08:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Manual
23/01/2019 08:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/06/2025 01:06:25