10/07/2022 22:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

10/07/2022 22:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2022 12:27:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo. 

03/06/2022 09:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/09/2020 07:36:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

22/09/2020 07:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

22/09/2020 07:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/09/2020 07:27:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2020 16:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

20/09/2020 19:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/09/2020 19:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

20/09/2020 19:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

25/08/2020 21:18:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2020 21:16:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2020 21:13:03 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 21:06:44 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 21:03:35 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 21:02:28 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 20:56:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2020 10:28:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2020 16:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2020 13:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2020 12:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2020 10:50:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2020 10:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Em atenção a edição do ATO PGJ nº 1003/2020, que estabelece a continuidade do regime de teletrabalho em todo o Ministério Público do Estado do Piauí, DETERMINO a suspensão do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o ATO nº 995/2020 e suas alterações supervenientes, bem como a entrega de correspondências, encomendas, notificações, salvo em casos urgentes e inadiáveis. Após, o transcurso do prazo supracitado, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Corrente/PI, 08 de maio de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI

02/03/2020 11:58:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta dada os autos desse procedimento conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI.

20/02/2020 16:37:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2020 16:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual-2020.

20/02/2020 16:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 13:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente para ulterior deliberação.

03/02/2020 08:32:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Checklist - Portal da Prefeitura Municipal de Sebastião Barros.

30/01/2020 14:11:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, por volta das 11h45min do dia 30 de janeiro de 2020, visando cumprir o despacho 5.1.3 da folha 84 deste procedimento e com base na orientação do CACOP (Ofícios Circulares nos 02/2020 e 10/2020), realizei a busca no Portal Transparência da Câmara Municipal de Sebastião Barros-PI por meio do endereço constante nos autos (https://www.camarasebastiaobarros.pi.gov.br), porém o referido sítio encontra-se suspenso, conforme cópia anexa.

30/01/2020 14:11:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de encaminhar solicitação de auxílio ao CACOP, conforme determina o item 5.1.3 do Despacho da folha 84, pois, segundo os Ofícios Circulares nos 10/2019 e 02/2020 daquele Centro de Apoio Operacional, tal consulta deverá ser efetuada por assessor jurídico ou servidores de cada Promotoria de Justiça. Seguem anexos ofício do CACOP.

29/11/2019 14:10:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2019 12:57:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento suspenso por 60 dias corridos.

29/11/2019 12:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada 27/11/2019, às 08h30min, para tratar sobre o Portal da Transparência do Poder Executivo e do Poder Legislativo do município de Sebastião Barros/PI.

29/11/2019 12:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 10:56:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos deste procedimento concluso à Drª Gilvânia Alves Viana para atos preparatórios de audiência extrajudicial.

22/11/2019 12:18:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que o Ofício nº 615/2019 foi entregue ao destinatário no dia 21/11/2019.

20/11/2019 14:38:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 13:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2019 13:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 08:51:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que o Ofício nº 614/2019 foi entregue ao destinatário no dia 14/11/2019. Obs: Aguardando Audiência Extrajudicial a ser realizada no dia 27/11/2019.

07/11/2019 13:12:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 615/2019 ao Presidente da Câmara Municipal de Sebastião Barros-PI notificando o para Audiência Extrajudicial a ser realizada no dia 27 de novembro de 2019, às 8h30min.

07/11/2019 13:11:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 614/2019 ao Prefeito do Município de Sebastião Barros-PI notificando o para Audiência Extrajudicial a ser realizada no dia 27 de novembro de 2019, às 8h30min.

06/11/2019 09:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2019 08:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Designo o dia 27/11/2019, às 08h30 , na Sede do Núcleo de Promotorias de Justiça de Corrente para realização de audiência extrajudicial para tratar sobre o Portal de Transparência do município de Sebastião Barros/PI, devendo ser notificado o Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara de Vereadores. Corrente/PI, 05 de novembro de 2019. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 28 Promotoria de Justiça de Corrente-PI

14/10/2019 13:25:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício n° 473/2019/2ªPJCORRENTE/MPPI (checklist elaborado pelo CACOP sobre o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Sebastião Barros).

14/10/2019 13:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 577/2019 que encaminha Portaria de Conversão ao CACOP para conhecimento.

03/10/2019 12:31:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2019 12:36:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE AFIXEI NO MURAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CORRENTE-PI A PORTARIA DE CONVERSÃO N° 022/2019.

30/09/2019 12:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 10:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria de Conversão nº 22/2019.

30/09/2019 10:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2019 10:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/09/2019 10:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 13:23:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data, efetuei a juntada do atendimento n° 558/2019 do CAO.

23/09/2019 13:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 09:04:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 473/2019 solicitando auxílio ao CACOP.

15/08/2019 13:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho - Cumprir diligência.

15/08/2019 13:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2019 13:41:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, compulsando os autos verifiquei que apesar de ter recebido o ofício nº 213/2019/2ªPJCORRENTE (conforme termo de recebimento às fls.36) o Prefeito do Município de Sebastião Barros/PI, Onélio Carvalho dos Santos, não apresentou até o presente momento qualquer manifestação. Na oportunidade, informo que em consulta ao sítio da rede mundial de computadores do Poder Executivo do município de Sebastião Barros/PI (http://transparencia.sebastiaobarros.pi.gov.br), juntei aos autos do presente procedimento a página inicial que estava no site do Portal da Transparência da Prefeitura de Sebastião Barros/PI. Referido é verdade e dou fé. Corrente-PI, 13 de agosto de 2019. Maria Izadora Farias de Carvalho Assessora da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI

15/08/2019 10:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2019 09:45:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedida Certidão que atesta que a Drª Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª PJ de Corrente-PI, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 1º a 30 de julho de 2019.

26/06/2019 11:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinado no presente autos, aguarde-se o prazo fixado quando do envio da recomendação administrativa (fls. 36).

26/06/2019 11:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo para cumprimento de diligências.

26/06/2019 11:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO de PRORROGAÇÃO Considerando que o prazo de 90 dias para conclusão do presente procedimento expirou; e Considerando o acúmulo por parte desta representante do Ministério Público do exercício da 28 Promotoria de Justiça de Corrente/PI e da Promotoria de Justiça de Parnagua/PI, bem como da 22a e 26a Zona Eleitoral do Estado do Piauí, e considerando ainda a necessidade de realização de diligências: PRORROGO o prazo para conclusão do presente procedimento preparatório de inquérito Civil Público por mais 90 (noventa) dias, com fulcro no Art. 22 da Resolução n° 01/2008 do CPJ/MPPI, lançando-se a prorrogação no SIMP/MPPI; Aguarde-se o prazo fixado quando do envio da recomendação administrativa (fls. 36). Após o vencimento do prazo, com ou sem resposta, façam-se os autos conclusos.

26/06/2019 11:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 08:37:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data, efetuei a juntada do ofício n° 0010/2019 proveniente da Câmara Municipal de Sebastião Barros.

04/06/2019 08:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 11:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2019 10:03:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Prazo suspenso até dia 13/07/2019.

10/05/2019 11:39:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedido Ofício nº 212/2019 e nº 213/2019-2ªPJ de Corrente ao Presidente da Câmara Municipal e ao Prefeito Municipal de Sebastião Barros, respectivamente.

29/04/2019 11:37:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expedida Recomendação administrativa nº 07/2019-2ªPJ de Corrente.

29/04/2019 11:32:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expedida Recomendação administrativa nº 06/2019-2ªPJ de Corrente.

29/04/2019 11:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho- Cumprir diligências.

29/04/2019 11:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 13:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço concluso os presentes autos ao Gabinete da Excelentíssima Promotora de Justiça.

17/04/2019 11:35:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data, efetuei a juntada da resposta ao ofício n° 120/2019 proveniente da Prefeitura Municipal de Sebastião Barros.

10/04/2019 09:30:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data, efetuei a juntada da resposta ao ofício n° 121/2019 proveniente da Câmara Municipal de Sebastião Barros.

02/04/2019 13:08:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido os ofícios n° 120/2019 ao Senhor Onélio Carvalho dos Santos e n° 121/2019 ao Senhor Leonardo Carvalho Cavalcante. OBS. Aguardando prazo ambos até o dia 15 de abril de 2019.

02/04/2019 13:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2019 12:29:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofícios nº 120/2019 e nº 121/2019 -2ªPJ de Corrente/PI.

01/04/2019 12:27:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 119/2019-2ªPJ de Corrente, via AThenas ao CACOP/MPPI.

22/03/2019 13:17:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2019 12:56:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que afixei no mural das Promotorias de Justiça de Corrente a portaria de instauração n° 005/2019.

22/03/2019 12:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2019 12:55:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2019 12:52:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cerifico que afixei no mural das Promotorias de Justiça de Corrente a portaria de instauração n° 008/2019.

22/03/2019 12:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2019 13:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 08/2019.

20/03/2019 11:31:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2019 11:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática