27/04/2021 10:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em conformidade com a decisão exarada pelo Promotor de Justiça.

27/04/2021 10:23:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2021 10:15:05 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 15:14:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 15:04:51 • ATOS COMUNS » Juntada

17/04/2021 15:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2021 14:48:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2021 14:47:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2021 14:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

14/04/2021 10:47:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 11:50:36 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 15:35:33 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 08:28:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2021 08:26:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 09:17:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 09:09:29 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 14:24:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 11:55:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 11:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, NOS TERMOS DA DECISÃO RETRO.

17/02/2021 11:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/02/2021 19:40:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2021 09:30:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2021 09:26:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2021 12:08:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 10:09:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 10:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/02/2021 20:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2021 20:35:34 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 09:33:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 09:28:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2020 14:00:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 14:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2020 09:30:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2020 14:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2020 09:02:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2020 09:01:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 09:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

13/10/2020 12:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2020 06:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2020 06:33:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2020 06:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2020 08:32:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 08:31:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 21:45:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 10:49:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/09/2020 10:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

11/09/2020 12:18:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 21:07:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/04/2020 00:07:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o presente procedimento permanecerá nesta Secretaria Unificada até o retorno das atividades presenciais na Sede de Promotorias de Justiça de Floriano e, após, seguirá concluso ao Promotor de Justiça para deliberação. Dou fé.

20/04/2020 22:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2020 16:37:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, de ordem do Promotor de Justiça, considerando que o último ato finalístico proferido no bojo deste procedimento é designação de audiência e que o Ato PGJ nº 999/2020, em consonância com a Resolução nº 210/2020, do CNMP, suspendeu o expediente presencial no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, inclusive a participação dos membros nos atos, sessões colegiadas e audiências judiciais, até o dia 30 de abril de 2020, como meio de restringir o contato social, diminuindo a circulação e aglomeração de pessoas com o fim de prevenir e conter o contágio pelo COVID-19 em prol da saúde pública, ressalvadas as situações que impossibilitem a sua adoção, devolvo o feito à secretaria unificada a fim de aguardar o retorno do expediente presencial.

17/04/2020 08:50:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2020 08:49:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de guarda do presente procedimento em secretaria expirou em 16/04/2020. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos concluso ao Promotor de Justiça para deliberação.

26/03/2020 11:21:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

26/03/2020 11:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O representante do Ministério Público, considerando os Atos PGJ/PI nsº 995/2020 e 997/2020, determinou que o feito aguarde, em secretaria unificada, até o dia 16 de abril de 2020.

26/03/2020 10:53:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

26/03/2020 10:50:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em virtude do surto do novo Coronavírus (COVID-19) e do ATO nº 995/20 da PGJ/PI a audiência designada no bojo deste procedimento restou prejudicada. Dou Fé.

26/03/2020 10:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 11:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando realização de audiência.

03/02/2020 09:22:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardar audiência designada.

03/02/2020 09:21:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, aos 31 dias do mês de janeiro de 2020, foi confirmado o recebimento da Notificação Ministerial Nº 34/2020 através do e-mail institucional. Dou fé.

29/01/2020 14:16:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial Nº 34/2020, enviada ao destinatário por meio eletrônico (pmfcaayres@gmail.com), nesta data. Dou fé.

29/01/2020 12:16:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA 34.2020 - PA 000207-101.2019

28/01/2020 08:05:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento dos prazos e cumprimento dos despachos.

27/01/2020 15:33:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta sede para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

27/01/2020 15:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, considerando que, em consulta ao Banco de Preços em Saúde ¿ BPS, não foi encontrado nenhum registro referente ao Município de Francisco Ayres e visando instruir o feito, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação de audiência à Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Ayres, na pessoa de seu representante legal, para comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 26 de março de 2020, às 10 horas, com a finalidade de prestar declarações acerca do objeto deste procedimento, notadamente, acompanhar e garantir a regularização da alimentação da base de dados do BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE do Ministério da Saúde pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES.

13/01/2020 14:46:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, junto aos presentes autos o documento retro, contendo 21 páginas, recebido em 20/12/2019, via e-mail institucional, oriundo da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres, em resposta intempestiva ao Ofício nº 786/2019-1ª PJ, cujo objeto é apresentar informações requisitadas. CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

13/01/2020 14:40:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 786/2019-1ª PJ.

07/01/2020 14:07:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, que o Ofício nº 786/2019-1ª PJ, foi devidamente entregue ao destinatário, via postal, objeto nº BO124324162BR, na data de 06/12/2019, conforme comprovante anexo e deverá aguardar o recebimento de resposta, nesta Secretaria até 20/12/2019. Dou fé.

07/01/2020 14:06:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento Correios.

07/01/2020 14:06:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 786/2019-1ª PJ enviado ao Prefeito de Francisco Ayres, dando prazo de 10 (dez) dias para apresentação de resposta.

07/01/2020 14:03:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado. CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PG.1 N2 931/2019 e PGJ/ CGMP N2 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Certifico, ainda, que os autos físicos foram arquivados no Armário 02, Prateleira 03, Caixa 30. Dou fé.

06/11/2019 15:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2019 11:50:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o item 2 ( fl. 05) da portaria nº 133/2019 e o item b ( fl.13) da recomendação administrativa 30/2019 foram integralmente cumpridos. Certifico, ainda, que foram expedidos os ofícios 652/2019-1ª PJ ( nº do Objeto BO025701110BR) entregue ao destinatário em 04/10/2019 e o ofício 653/2019( nº do Objeto BO025701097BR) entregue ao destinatário em 02/10/2019 conforme comprovantes postais retro. Informo que o presente procedimento permanecerá em secretaria até o dia 04/11/2019 aguardando resposta ao ofício 652/2019-1ª PJ. Dou fé Floriano/PI, 15 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

15/10/2019 11:42:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício 652/2019-1ª PJ ( nº do Objeto BO025701110BR) entregue ao destinatário em 04/10/2019 e o ofício 653/2019( nº do Objeto BO025701097BR)

23/08/2019 12:37:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2019 12:37:21 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento.

23/08/2019 12:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o escopo de fiscalizar, acompanhar e garantir a regularização da alimentação da base de dados do BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE do Ministério da Saúde pelo MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis necessárias para a garantia da publicidade e transparência das aquisições de bens e serviços em saúde, conforme seja o caso. Assim sendo, a fim de instruir o presente feito e levando-se em conta a natureza do seu objeto, determino que seja enviada a Recomendação Administrativa contida nos autos ao MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES, na pessoa do seu representante legal, e ao mesmo tempo, REQUISITAR, no prazo de 30 dias, as seguintes informações e documentos: a) A discriminação de todas as despesas, procedimentos licitatórios e contratos administrativos realizados no município, destinados a aquisição de medicamentos e produtos para saúde, no período de JANEIRO a AGOSTO de 2019. Junte ao expediente cópia da portaria de instauração do procedimento. Ademais, determino que seja enviada cópia da referida recomendação ao Conselho Municipal de Saúde do Município de ¿ Francisco Ayres, a fim de que seja feita a devida fiscalização e acompanhamento do cumprimento da recomendação expedida. Após a expiração do prazo referido, com a apresentação da respectiva resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação, sem resposta, reitere-se o expediente observando o disposto no ATO PGJ n° 931/2019. Cumpra-se.

23/08/2019 12:33:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomenda ao MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES, via Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde, que determine todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para a regularização da alimentação da base de dados "BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, com a inserção dos dados de todas as aquisições de insumos de saúde feitas por todos os seus diversos centros de compras e unidades gestoras, mantendo tais dados atualizados periodicamente.

23/08/2019 12:32:44 • ATOS COMUNS » Anexação

Ofício circular nº 2/2018 -PRM/FLR/SJUR

23/08/2019 12:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 133/2019 que instaura o presente procedimento que tem como escopo fiscalizar, acompanhar e garantir a regularização da alimentação da base de dados do "BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE" do Ministério da Saúde pelo MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis necessárias para a garantia da publicidade e transparência das aquisições de bens e serviços em saúde, conforme seja o caso.

21/08/2019 09:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual