Acompanhamento de Processos
Processo: 000207-140/2019
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Nº Processo de Origem:
IC 02/2020
Procurador:
Procuradoria:
Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)
9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas
Representante:
Câmara Municipal De Barras
Representado:
Francisco Marques Da Silva
08/10/2021 16:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
arquivado
08/10/2021 16:46:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
24/08/2021 11:42:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/08/2021 10:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
01/08/2021 22:30:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/07/2021 09:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
15/04/2021 15:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
15/04/2021 15:21:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
15/04/2021 15:15:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
19/02/2021 12:28:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
19/02/2021 12:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
04/02/2021 12:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Nesta data, devolvo os presentes autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça, para fins de correição.
27/01/2021 11:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
27/01/2021 11:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
30/11/2020 10:54:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
30/11/2020 10:52:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
30/11/2020 10:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
30/11/2020 10:50:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
30/11/2020 10:42:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
30/11/2020 10:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
07/10/2020 13:57:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
07/10/2020 13:56:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
07/10/2020 13:54:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
01/09/2020 10:19:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
18/08/2020 21:20:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
19/07/2020 10:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
17/04/2020 17:14:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Promotor de Justiça.
15/04/2020 14:19:01 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Publicação de Portaria
15/04/2020 14:15:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento ao despacho de folhas 83, acessei o site do TCE-PI, a fim de extrair as principais peças do Processo de Tomada de Contas nº TC-E 043520/2012, sendo que, devido ao tamanho dos arquivos o que torna impossível anexá-los ao SIMP e visando a economia de papel e recursos do Ministério Público, providenciei a juntada dos documentos no ambiente virtual da 2ª-PJB, segue link:
27/02/2020 11:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Determina diligências a serem cumpridas.
13/02/2020 10:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
13/02/2020 10:13:16 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Nesta data, vão estes autos com vista a(o) Dr(a). Dr(a). Glecio Paulino Setubal da C e Silva Barras, 13/02/2020
06/02/2020 15:56:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item 4 (quatro) da Portaria 013/2020 2APJB, tentei extrair do endereço www.tce.pi.gov.br cópias dos seguintes documentos da prestação de contas do ano de 2011 do Município de Barras (Processo TCN rig 43520/2012): a) Relatório de Fiscalização do DFAM; b) Defesa Administrativa dos Gestores; c) Relatório do Contraditório do DFAM; d) Parecer do Ministério Público de Contas; e) Acórdão prolatado pelo TCE; f) Certidão de trânsito em julgado; g) Documentos colhidos pelo TCE que embasam o julgamento. No entanto, pesquisando no site mencionado, não foi encontrado nenhuma aba ou campo que possibilitasse a emissão dos documentos mencionados. Desta forma, devolvo conclusos os presentes autos ao Exmo. Promotor de Justiça.
06/02/2020 15:53:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Oficio n° 033/2020- MPPI-PJB Assunto: Comunicação de Instauração de Inquérito Civil
05/02/2020 16:31:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Certifico, para os devidos fins, que, em atendimento a portaria de instauração do presente procedimento, autuei a portaria de instauração, numerando e rubricando todas as suas folhas. Certifico, também, que providenciei o arquivamento de cópia da presente portaria na pasta criada para este fim e encaminhei e-mail a Secretaria de Publicações do Ministério Público solicitando a publicação do mencionado documento no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público ¿ DOEMP/PI, bem como cumpri as demais determinações presentes na Portaria nº 013/2020.
30/01/2020 09:25:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
30/01/2020 09:25:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Manual
30/01/2020 09:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
30/01/2020 09:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Portaria de instauração de Inquérito Civil determinando a realização de diligências.
30/01/2020 09:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Determina a instauração de Inquérito Civil a partir da presente Notícia de Fato.
04/10/2019 15:17:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
04/10/2019 15:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/01/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO
04/10/2019 11:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Determina a Prorrogação de Prazo da presente Notícia de Fato.
04/10/2019 11:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
05/09/2019 14:21:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
05/09/2019 14:19:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
RELATÓRIO DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS
05/09/2019 13:54:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Oficio de N° 123/2019 Prefeito Municipal de Barras - PROCURADORIA / GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - ASSUNTO: processos de tomadas de Contas da Prefeitura Municipal de Barras
05/09/2019 13:52:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Oficio PGJ n° 725/2019 GLECIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA Assunto: Envio de expediente para conhecimento e providências
05/09/2019 13:51:01 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
NOTÍCIA DE FATO
04/09/2019 09:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática
04/09/2019 09:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39