13/09/2022 10:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/09/2022 10:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

02/09/2022 11:06:43 • ATOS COMUNS » Voto

02/09/2022 11:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2022 10:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

06/07/2022 11:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Danilo Prado de Mello - Para Responsável pela Lotação: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA

27/04/2022 09:32:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento para homologação de arquivamento. O presente procedimento é eletrônico.

21/09/2021 14:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2021 13:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2021 13:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2020 16:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 11:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000263-141/2018

08/01/2020 10:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem a fim de que o presente feito seja apensado ao Inquérito civil nº 012/2018, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.10.2019, na 1319ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/01/2020 10:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 10:40:41 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Atendimento - Postos de Saúde

21/10/2019 10:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 09:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/10/2019 09:53:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do PP 029/2018 para homologação da promoção de arquivamento.

02/10/2019 09:50:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que em cumprimento ao despacho anterior, foi procedida a remuneração dos autos de acordo com a Resolução CSMP 03/2017 e o Ato PC! 459/2013.

02/10/2019 09:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Despacho determinando seja procedida a renumeração dos autos de acordo com a Resolução CSMP 03/2017 e o Ato PGJ 459/2013; Seja certificado o cumprimento do presente despacho; Após, seja procedida a remessa dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação do arquivamento.

02/10/2019 09:45:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Oficio CSMP n° 545/2019.

12/09/2019 14:09:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº. 545/2019

12/09/2019 14:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 14:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de promoção de arquivamento para homologação.

15/08/2019 15:36:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando o desentranhamento das fls. 07/10.

15/08/2019 15:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento tendo em vista a duplicidade de procedimentos tramitando nesta Promotoria de Justiça com o mesmo objeto.

15/08/2019 15:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 14:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

13/05/2019 14:07:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Determinação de prorrogação do prazo para conclusão do procedimento preparatório por 90 noventa) dias, em razão da necessidade de diligências a serem providenciadas com vistas ao prosseguimento do procedimento.

13/05/2019 14:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 10:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 13:11:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 097/2019 GAB/SMS/PMU, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao ofício nº 082/2019-2ªPJUN, de fl. 22.

29/03/2019 13:07:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de todas as determinações expedidas às fls. 131/132.

21/03/2019 09:45:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 85/2019-2ªPJUN, encaminhando a Recomendação Administrativa nº 01/2019, para conhecimento, expedido ao Conselho Municipal de Saúde - com confirmação de recebimento.

20/03/2019 09:39:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 81/2019-2ªPJUN e nº 82/2019-2ªPJUN, encaminhando a Recomendação Administrativa nº 01/2019, para conhecimento e cumprimento, expedidos ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Sáude, respectivamente - com confirmação de recebimento.

20/03/2019 09:27:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº01/2019 expedida ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde.

20/03/2019 09:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 11:00:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Auxílio prestado pelo CAODS.

01/03/2019 10:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinação solicitação de auxílio ao CAODS.

01/03/2019 10:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 10:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento interno realizado em função da remoção do servidor Guilherme Santos de Andrade, por força da Portaria PGJ/PI nº 245/2019.

12/12/2018 08:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/12/2018 12:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2018 12:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/12/2018 12:24:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

SIMP 000207.143.2018 - Portaria nº 043-2018 - conversão da NF nº 068.2018.PJUN em PROCEDIMENTO PRPARATÓRIO

04/12/2018 12:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2018 12:23:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 09:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2018 09:26:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO EM 20/09/2018.

20/06/2018 11:48:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/06/2018 11:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual