24/06/2024 11:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/05/2024 08:01:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2024 09:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 08:30:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2024 11:49:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 13:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2023 10:57:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2023 11:03:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2023 13:58:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2023 13:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2023 14:35:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2023 11:07:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2023 11:53:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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08/11/2022 11:32:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2022 13:23:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2022 12:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2022 09:36:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2022 08:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2022 13:24:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2022 11:46:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2022 08:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2022 08:23:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 12:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2022 08:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DESPACHO 

15/03/2022 10:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 13:51:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 11:31:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 11:15:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 09:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 09:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000349-164/2019

05/08/2021 09:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000349-164/2019 foi desapensado.

05/08/2021 09:06:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 12:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2021 10:54:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2021 10:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000349-164/2019 foi apensado.

25/05/2021 09:22:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2021 12:04:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2021 08:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/05/2021 11:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2021 21:34:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 21:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/10/2020 14:24:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Automática

09/10/2020 14:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2020 15:03:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2020 10:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Em atenção ao disposto no art. 2º, I do Ato PGJ nº 995/2020, publicado no Diário Eletrônico do MPPI em 17 de março de 2020, que versa acerca das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, DETERMINO a suspensão do prazo para conclusão ou conversão do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020. Após o término do referido período de suspensão, voltem-me conclusos os autos, para despacho. Expedientes necessários. Batalha-PI, 18 de março de 2020.

05/02/2020 11:35:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada ao presente procedimento do Termo de Informações, das Senhoras Francisca Angelica Catarina, Ângela Maria Catarina e Francisca das Chagas Cunha, mães de alunos da Unidade Escolar Santa Rita. Batalha-PI, 05 de fevereiro de 2020.

28/01/2020 14:15:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n°: 08/2020

28/01/2020 14:13:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n°: 07/2020

28/01/2020 14:11:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n°: 06/2020

24/01/2020 09:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

DETERMINO a instauração de inquérito civil a partir da conversão do presente procedimento preparatório. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público a conversão do feito em inquérito civil. Diligências necessárias, inclusive no SIMP. Cumpra-se. Batalha-PI, 07 de novembro de 2019.

24/01/2020 09:11:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, o transcurso in albis do prazo de 10 (dez) dias fornecido ao Município de Batalha para apresentar esclarecimentos sobre a falta de aula na Unidade Escolar José Melo, que estaria sendo ocasionada devido ao quadro insuficiente de professores disponibilizados pelo Município de Batalha. Certifico, também, que a partir da análise dos autos, pude constatar que o prazo máximo de duração do presente procedimento transcorreu em 06/10/2019. O referido é verdade. Dou-fé. Batalha-PI, 07 de novembro de 2019.

17/07/2019 14:29:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações da portaria de Procedimento Preparatório nº 13/2019, dando ciência ao Centro de Apoio Operacional da Educação e Cidadania- CAODEC/MPPI, bem como rementendo esta portaria, por meio eletrônico, à Secretária-Geral do Ministério Público para que se realize a sua publicação na imprensa oficial. Batalha-PI, 17 de julho de 2019.

08/07/2019 15:53:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 77/2019

08/07/2019 15:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

08/07/2019 15:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/07/2019 15:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

converter Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, com o objetivo de apurar Notícia sobre a falta de professor para turma do 4º e 5º ano, da Unidade Escolar José Melo, na localidade Ladeira, zona rural do município de Batalha-PI.

08/07/2019 15:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2018 13:45:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

24/10/2018 13:44:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos, que a Secretaria Municipal de Educação de Batalha, não apresentou resposta ao Oficio nº 484/2018, datado de 30/08/2018 e recebido em 31/08/2018, e nem a sua reiteração, o Ofício nº 514/2018, datado de 20/09/2018 e recebido em 21/09/2018, os quais SOLICITAM informações, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à falta de professor para a turma do 4º e 5º Ano, da Unidade Escolar José Melo, na localidade Ladeira, zona rural do município de Batalha-PI.

24/10/2018 13:44:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da Certidão expedida por esta Promotoria de Justiça afirmando que a Secretaria Municipal de Educação de Batalha, não apresentou resposta ao Oficio nº 484/2018, datado de 30/08/2018 e recebido em 31/08/2018, e nem a sua reiteração, o Ofício nº 514/2018, datado de 20/09/2018 e recebido em 21/09/2018, os quais SOLICITAM informações, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à falta de professor para a turma do 4º e 5º Ano, da Unidade Escolar José Melo, na localidade Ladeira, zona rural do município de Batalha-PI.

20/09/2018 10:27:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 514/2018 ¿ 2ª PJB NF. Nº 207-164/2018 Batalha (PI), 20 de setembro de 2018. ILMO. SR. ANTONIO SOARES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BATALHA-PI Assunto: Reiteração (requisição de informações) Ilmo. Sr. Secretário, Consultando os arquivos desta 2ª Promotoria de Justiça não encontrei resposta ao Oficio nº 484/2018, datado de 30/08/2018 e recebido em 31/08/2018, o qual SOLICITA informações, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à falta de professor para a turma do 4º e 5º Ano, da Unidade Escolar José Melo, na localidade Ladeira, zona rural do município de Batalha-PI. Desta feita, lembrando que a omissão em prestar aquelas informações configura o crime previsto no art. 10, da Lei nº 7.347/85 e embora ultrapassado o prazo para atendimento daquelas requisições, como previsto na Lei Complementar Estadual nº 12/93, art. 47, § 7º, REITERO o contido naquele ofício, requisitando as informações ali especificadas, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis concernentes à matéria. Estabelece-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a conta do recebimento deste ofício, para resposta sobre a demanda acima. Atenciosamente, Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

20/09/2018 10:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Reitere-se ofício à Secretaria Municipal de Educação, com as advertências cíveis e criminais cabíveis SOLICITANDO informações, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à falta de professor para a turma do 4º e 5º Ano, da Unidade Escolar José Melo, na localidade Ladeira, zona rural do município de Batalha-PI. Com a juntada das informações, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Batalha-PI, 20 de setembro de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

20/09/2018 10:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2018 10:26:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

20/09/2018 10:25:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos, que a Secretaria Municipal de Educação de Batalha, não apresentou resposta ao Oficio nº 484/2018, datado de 30/08/2018 e recebido em 31/08/2018, o qual SOLICITA informações, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à falta de professor para a turma do 4º e 5º Ano, da Unidade Escolar José Melo, na localidade Ladeira, zona rural do município de Batalha-PI.

20/09/2018 10:25:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da Certidão expedida por esta Promotoria de Justiça afirmando que a Secretaria Municipal de Educação de Batalha, não apresentou resposta ao Oficio nº 484/2018, datado de 30/08/2018 e recebido em 31/08/2018, o qual SOLICITA informações, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à falta de professor para a turma do 4º e 5º Ano, da Unidade Escolar José Melo, na localidade Ladeira, zona rural do município de Batalha-PI.

20/09/2018 10:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2018 12:47:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2018 10:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática