Acompanhamento de Processos

Processo: 000207-168/2019

Comarca: Elesbão Veloso
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/09/2019 09:24:01
Data/Hora da Consulta: 30/06/2025 21:08:51
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotor:

Promotoria:

Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Fornecimento de Medicamentos

Partes

Requerido:

Secretária Municipal De Saúde De Elesbão Veloso - Pi

Requerente:

Ilzadora Alves De Araujo Da Silva
Gusttavo Henrique De Sousa Alves Da Silva

Histórico de Movimentações

20/11/2019 11:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Arquivamento

14/10/2019 08:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Arquivamento

08/10/2019 11:05:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício nº 018919- SMS em Resposta a Recomendação nº 04/2019.

18/09/2019 12:48:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício 116/2019 enviado à Secretatria de Saúde de Elesbão Veloso encaminhando para ciência e providências, a RECOMENDAÇÃO Nº04/2019, bem como a documentação em anexo, com envio de documentação comprobatória a este órgão ministerial.

18/09/2019 12:26:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Recomendação nº 04/2019

18/09/2019 11:00:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Juntada documentos pessoais da genitora e do menor, Folha de Resumo Cadastro Único, Receituário, Declaração médica, Documento da Secretaria Municipal de Saúde de Elesbão Veloso e Relatório de alta hospitalar da Santa Casa de Misericórdia de Barretos,

18/09/2019 10:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Termo de Declarações Ilzadora Alves de Araújo da Silva genitora do menor Gusttavo Henrique de Sousa Alves da Silva.

18/09/2019 09:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Despacho Inicial determinando: Registre-se e autue-se como Notícia de Fato; Seja procedida a juntada da documentação disponibilizada pela requerente, bem como do parecer técnico e documentos afetos remetidos pelo CAODS; Expeça-se recomendação à Sra. Secretária de Saúde do Município de Elesbão Veloso-PI nos termos da orientação do centro de apoio.

18/09/2019 09:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

18/09/2019 09:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2019 09:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/06/2025 01:06:50