29/10/2019 13:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

29/10/2019 13:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 11:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/10/2019 11:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 08:30:59 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventual dano ambiental, decorrente de su­posta ligação clandestina de esgoto domi­ciliar, cujas águas servidas estariam sendo lançadas diretamente nas Lagoas do Norte, através de galeria localizada no cruzamento da avenida Boa Esperança com a rua São Félix, nesta capital. Encaminhamento de Re­latório Situacional, emitido pela Secretaria Municipal de Planejamento, no ano de 2014, informando a constatação de diversas tubula­ções domiciliares de esgoto na região. Junta­da de manifestação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, asse­gurando que seriam adotadas providências para regularizar o sistema local de esgotos, mediante a execução do Programa de Melho­ria da Qualidade Ambiental Lagoas do Norte. Acostamento de Parecer Técnico oriundo da SEMPLAM, confirmando que o aludido Pro­grama estaria em fase de conclusão. Adoção de medidas administrativas no sentido de promover a adequação da rede de esgotos da microbacia da Vila Santo Afonso, na qual a galeria sob exame estaria inserida, para fins de eliminar definitivamente o lançamento de esgotos domésticos nas Lagoas. Exauri­mento superveniente do objeto. Homologa­ção da promoção de arquivamento.

09/09/2019 08:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 11:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2019 13:50:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 701/2019 expedido ao CSMP, encaminhando o presente procedimento para homologação de arquivamento.

13/08/2019 13:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/08/2019 13:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2019 13:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminhamento ao CSMP-PI do Ofício nº 616/2019-24ªPJ/MPPI - Informando da prorrogação de prazo.

24/06/2019 13:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO.

10/01/2019 08:40:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 936/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018. [B4]

10/12/2018 08:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 936/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

10/12/2018 08:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 10:05:00 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [A3].

17/08/2018 10:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja aguardado o prazo de conclusão da obra que esta prevista para o dia 30/09/2018. [[A3]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

25/05/2018 11:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro. [AA1]

25/05/2018 11:44:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos.

18/05/2018 09:11:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos.

02/05/2018 10:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Ofício nº 324/2018- SDU-CENTRO/NORTE, Of. nº 325/2018- SEMAM [B2]

28/02/2018 09:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018).

21/11/2017 11:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Diante das informações acima colhidas, passou-se às seguintes deliberações: a) Suspenda o presente procedimento por 60(sessenta) dias; b) Após, oficie-se a SDU Centro-norte para informar, no prazo de 10(dez) dias, sobre a complementação de suas atividades de fiscalização e ligação das demais residências da citada Vila junto ao SANEAR. c) Oficie-se a SEMAM, após as informaçõs prestadas pela SDU Centro/norte para que a mesma, em vistoria, emita laudo circunstanciado acerca da poluição da citada lagoa em decorrência dautilização de galeria como meio de escoamento de esgoto doméstico LOCAL A3

16/10/2017 09:17:40 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

10/10/2017 11:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº1.023/17 à 1.026/17 para comparecimento em audiência no dia 14/11/17, às 10h30m - Águas de Teresina, SEMAM, SDU - Centro/Norte, Agespisa [C1].

10/04/2017 10:13:45 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO DE APENSAMENTO CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data procedi ao apensamento do ANEXO encaminhado pelo CAOMA ao Inquérito Civil nº 000207-172/2015, contendo 01 volume.

24/03/2017 10:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos OFÍCIO 93/2017 DO CAOMA, encaminhando OFÍCIO 45/2017 DA PERÍCIA DO MPPI [ LOCAL : MARCAR AUDIÊNCIA]

21/03/2017 12:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO - A) DESIGNO AUDIÊNCIA

25/01/2017 12:24:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2017 12:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/09/2016 08:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

30/09/2016 08:20:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO N° 621/2016 da SDU-CENTRO/NORTE, protocolizado sob o número 20880/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

30/09/2016 08:19:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO N° 0337/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o número 20831/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

24/08/2016 09:44:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 849/2016 da AGESPISA, protocolizado sob o número 18349/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

05/08/2016 07:55:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B3]

03/08/2016 07:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 886/2016 À SDU/CENTRO-NORTE [ LOCALIZAÇÃO B1]

03/08/2016 07:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 885/2016 À AGESPISA

03/08/2016 07:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 884/2016 À SEMAM

03/08/2016 07:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PORTARIA Nº 110/2016CONVERTER o referido Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. 3. Ciência ao CSMP-PI. Cumpra-se Teresina-PI, 28 de julho de 2016.

16/05/2016 14:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Assim sendo, considerando o lapso temporal em relação as últimas informações prestadas a esta Promotoria, determino: a) Seja procedido o desentranhamento da Portaria n° 21/2011 e toda documentação correlata com a devida autuação em Procedimento independente, devendo a Secretaria Geral das Promotorias Ambientais proceder a redistribuição e renumeração das páginas, para sua adequação à realidade. b) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal; c) Seja oficiado à SEMAM para que proceda a realização de vistoria in loco a fim de verificar a ocorrência de lançamento de esgotos domésticos diretamente nas Lagoas do Norte, provenientes especificamente da galeria situada na esquina da AV. Boa Esperança com a Rua São Félix em Teresina (PI), identificando os autores/proprietários das casas que lançam esse efluentes em direção a suso identificada galeria, encaminhando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis, os resultados e as medidas administrativas tomadas. d) Seja oficiado à AGESPISA para que proceda a realização de vistoria in loco a fim de verificar a ocorrência de lançamento de esgotos domésticos diretamente nas Lagoas do Norte, provenientes especificamente da galeria situada na esquina da AV. Boa Esperança com a Rua São Félix em Teresina (PI), identificando os autores/proprietários das casas que lançam esse efluentes em direção a suso identificada galeria, encaminhando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis, os resultados e as medidas administrativas tomadas. e) Seja oficiado à SDU/NORTE para que proceda a realização de vistoria in loco a fim de verificar a ocorrência de lançamento de esgotos domésticos diretamente nas Lagoas do Norte, provenientes especificamente da galeria situada na esquina da AV. Boa Esperança com a Rua São Félix em Teresina (PI), identificando os autores/proprietários das casas que lançam esse efluentes em direção a suso identificada galeria, encaminhando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis, os resultados e as medidas administrativas tomadas. LOCAL [A2]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

26/10/2015 11:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual