06/09/2024 10:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO - HOLOMOGADO O ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

03/09/2024 14:55:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 10:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante ...

09/07/2024 10:50:06 • ATOS COMUNS » Voto

25/06/2024 08:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 08:47:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 13:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/06/2024 09:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 08:37:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 551/2024, AO PRESIDENTE DO CMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

17/06/2024 08:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 551/2024, AO PRESIDENTE DO CMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

17/06/2024 08:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 550/2024, AO DIRETOR-GERAL DO CISLA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

17/06/2024 08:26:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 549/2024, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

17/06/2024 08:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 549/2024, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

17/06/2024 08:25:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 548/2024, AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

17/06/2024 08:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 548/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

17/06/2024 08:22:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 547/2024, AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

17/06/2024 08:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 547/2024, AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

17/06/2024 08:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

17/06/2024 08:18:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

17/06/2024 08:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/03/2024 10:11:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

22/03/2024 10:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

30/06/2023 15:17:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 093/2023, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 330/2023.

30/06/2023 15:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO 093/2023, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 330/2023.

30/05/2023 11:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

30/05/2023 11:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

30/05/2023 11:05:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1554/2023 À PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO MASCULINO NA UBS SANTA MARIA DA CODIPI.

30/05/2023 11:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1554/2023 À PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO MASCULINO NA UBS SANTA MARIA DA CODIPI.

30/05/2023 10:53:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1553/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

30/05/2023 10:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1553/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

30/05/2023 10:46:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO ENVIO AO CMS.

30/05/2023 10:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO ENVIO AO CMS.

02/02/2023 12:21:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 330/2023 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO MASCULINO NA UBS DA SANTA MARIA DO CODIPI.

02/02/2023 12:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 330/2023 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO MASCULINO NA UBS DA SANTA MARIA DO CODIPI.

02/02/2023 12:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

13/09/2022 11:02:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 31/2018.

11/07/2022 08:48:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2950/2022, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1288/2022

11/07/2022 08:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2950/2022, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1288/2022

06/07/2022 08:45:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1288/2022 À FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA.

06/07/2022 08:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1288/2022 À FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA.

24/05/2022 12:34:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2296/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 932/2022.

24/05/2022 12:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2296/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 932/2022.

19/05/2022 10:48:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 932/2022 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

19/05/2022 10:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 932/2022 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

19/05/2022 10:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

19/05/2022 10:42:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 931/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

19/05/2022 10:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 931/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

19/05/2022 10:40:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO À FMS.

19/05/2022 10:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO À FMS.

31/03/2022 08:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1287/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 422/2022.

31/03/2022 08:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1287/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 422/2022.

10/03/2022 11:30:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 422/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

10/03/2022 11:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 422/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

15/02/2022 08:18:57 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2022 08:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/08/2021 11:13:43 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2021 11:11:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/08/2021 11:10:34 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2021 11:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/08/2021 11:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2021 11:27:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/06/2021 11:26:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/06/2021 11:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/05/2021 12:54:31 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2021 07:44:23 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 09:13:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2021 09:12:12 • ATOS COMUNS » Juntada

23/04/2021 08:52:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/04/2021 08:51:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/04/2021 08:51:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/04/2021 08:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/04/2021 08:59:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Resolve PRORROGAR o Inquérito Civil Público nº 31/2018 por 01(um) ano, visando à elucidação completa dos fatos e adoção de providências

16/04/2021 08:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2020 09:52:55 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 12:30:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2020 12:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/10/2020 12:26:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2020 12:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/10/2020 12:14:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2020 12:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/10/2020 11:59:19 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 11:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/03/2020 12:07:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 392/2020, AO DIRETOR DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, REQUERENDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A MELHORIA NA PRODUÇÃO DOS REGISTROS EFETUADOS PELOS PROFISSIONAIS DA ESF, DE MODO QUE SEJA ENCAMINHADA COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO AS AÇÕES EXECUTADAS. (19/02/2020)

06/03/2020 12:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 392/2020, AO DIRETOR DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, REQUERENDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A MELHORIA NA PRODUÇÃO DOS REGISTROS EFETUADOS PELOS PROFISSIONAIS DA ESF, DE MODO QUE SEJA ENCAMINHADA COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO AS AÇÕES EXECUTADAS. (19/02/2020)

06/03/2020 12:04:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 391/2020, À PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE APRESENTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR ESSE CONSELHO A FIM DE GARANTIR A MELHORIA NA ADESÃO E ASSISTÊNCIA DISPENSADA AO PÚBLICO MASCULINO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. (19/02/2020)

06/03/2020 12:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 391/2020, À PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE APRESENTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR ESSE CONSELHO A FIM DE GARANTIR A MELHORIA NA ADESÃO E ASSISTÊNCIA DISPENSADA AO PÚBLICO MASCULINO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. (19/02/2020)

06/03/2020 11:58:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 390/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DESCRIÇÃO COMPARATIVA REFERENTE AOS ÚLTIMOS DOIS ANOS ATINENTE AOS ATENDIMENTOS DISPENSADOS AO PÚBLICO MASCULINO, ATRAVÉS DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. (19/02/2020)

06/03/2020 11:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 390/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DESCRIÇÃO COMPARATIVA REFERENTE AOS ÚLTIMOS DOIS ANOS ATINENTE AOS ATENDIMENTOS DISPENSADOS AO PÚBLICO MASCULINO, ATRAVÉS DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. (19/02/2020)

06/03/2020 11:55:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE DESCRIÇÃO COMPARATIVA REFERENTE AOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, ATINENTE AOS ATENDIMENTOS DISPENSADOS AO PÚBLICO MASCULINO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE; OFÍCIO AO CMS PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS A FIM DE GARANTIR A MELHORIA NA ADESÃO E ASSISTÊNCIA DISPENSADA AO PÚBLICO MASCULINO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE; OFÍCIO AO GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A MELHORIA NA PRODUÇÃO DOS REGISTROS EFETUADOS PELOS PROFISSIONAIS DA ESF, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (19/02/2020)

06/03/2020 11:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE DESCRIÇÃO COMPARATIVA REFERENTE AOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, ATINENTE AOS ATENDIMENTOS DISPENSADOS AO PÚBLICO MASCULINO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE; OFÍCIO AO CMS PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS A FIM DE GARANTIR A MELHORIA NA ADESÃO E ASSISTÊNCIA DISPENSADA AO PÚBLICO MASCULINO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE; OFÍCIO AO GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A MELHORIA NA PRODUÇÃO DOS REGISTROS EFETUADOS PELOS PROFISSIONAIS DA ESF, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (19/02/2020)

14/10/2019 14:20:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 026/CMS/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 137/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/10/2019 14:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 026/CMS/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 137/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

02/09/2019 07:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/08/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2019 07:30:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 529/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

02/09/2019 07:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 529/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

02/09/2019 07:27:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2019 07:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2019 09:28:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 681/2019, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 136/2019.

08/04/2019 11:31:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2019 DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.

08/04/2019 11:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2019 DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.

13/03/2019 08:58:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 137/2019 AO PRESIDENTE DO CMS DE TERESINA, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 02/2019 PARA PROVIDÊNCIAS. (12/03/2019)

13/03/2019 08:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 137/2019 AO PRESIDENTE DO CMS DE TERESINA, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 02/2019 PARA PROVIDÊNCIAS. (12/03/2019)

13/03/2019 08:57:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 136/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 02/2019 PARA PROVIDÊNCIAS. (12/03/2019)

13/03/2019 08:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 136/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 02/2019 PARA PROVIDÊNCIAS. (12/03/2019)

13/03/2019 08:54:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 52/2019, A COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 002/2019. (12/03/2019)

13/03/2019 08:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 52/2019, A COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 002/2019. (12/03/2019)

13/03/2019 08:53:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 51/2019, AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 002/2019. (12/03/2019)

13/03/2019 08:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 51/2019, AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 002/2019. (12/03/2019)

13/03/2019 08:50:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 002/2019. (12/03/2019)

13/03/2019 08:44:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 002/2019, CUJO OBJETO CONSISTE EM REFORÇAR AÇÕES QUE VISEM A INTEGRALIDADE DA SAÚDE DOS HOMENS EM TODA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI. (12/03/2019)

03/12/2018 08:35:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE RECOMENDAÇÃO. (30/11/2018)

03/12/2018 08:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE RECOMENDAÇÃO. (30/11/2018)

14/08/2018 11:54:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 042/2018-CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 822/2018.

14/08/2018 11:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 042/2018-CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 822/2018.

19/07/2018 08:22:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 822/2018, AO PRESIDENTE DO CMS, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDA NA PAUTA DE REUNIÕES A MATÉRIA EXPOSTA NESTE PROCEDIMENTO, E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA PROMOTORIA AS DELIBERAÇÕES ACERCA DAS DISCUSSÕES LEVANTADAS.

19/07/2018 08:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 822/2018, AO PRESIDENTE DO CMS, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDA NA PAUTA DE REUNIÕES A MATÉRIA EXPOSTA NESTE PROCEDIMENTO, E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA PROMOTORIA AS DELIBERAÇÕES ACERCA DAS DISCUSSÕES LEVANTADAS.

19/07/2018 08:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 314/2018, AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 31/2018.

19/07/2018 08:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 314/2018, AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 31/2018.

19/07/2018 08:16:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 313/2018, AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 31/2018.

19/07/2018 08:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 313/2018, AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 31/2018.

19/07/2018 08:07:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 62/2018, DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/07/2018 08:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 62/2018, DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/07/2018 08:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2018 08:05:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/07/2018 10:23:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SOLICITAR A INCLUSÃO DE MATÉRIA QUE TRATA DA IMPLEMENTAÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM EM PAUTA; QUE ESTE PROCEDIMENTO SEJA CONVERTIDO EM ICP.

18/07/2018 10:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SOLICITAR A INCLUSÃO DE MATÉRIA QUE TRATA DA IMPLEMENTAÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM EM PAUTA; QUE ESTE PROCEDIMENTO SEJA CONVERTIDO EM ICP.

26/06/2018 10:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 618/2018, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 406/2018.

26/06/2018 10:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 029/2018, ORIUNDO DA UBS DR. CARLOS ALBERTO CORDEIRO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 560/2018.

11/05/2018 09:25:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. (11/05/2018)

11/05/2018 09:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. (11/05/2018)

25/04/2018 10:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/07/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO TENDO EM VISTA A CONTINUAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO.

18/04/2018 10:23:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 406/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

18/04/2018 10:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 406/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

18/04/2018 10:21:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 187/2018, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA AO CAODS.

18/04/2018 10:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 187/2018, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA AO CAODS.

18/04/2018 10:20:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 186/2018, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA AO CSMP.

18/04/2018 10:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 186/2018, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA AO CSMP.

18/04/2018 10:15:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 05/2018.

18/04/2018 10:14:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 05/2018.

18/04/2018 10:13:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 188/2018, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

18/04/2018 09:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 188/2018, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

18/04/2018 09:56:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

18/04/2018 09:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

17/04/2018 10:05:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA UMA MINUTA DE RECOMENDAÇÃO AO PRESIDENTE DA FMS NO TOCANTE À EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM EM TODA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO.

17/04/2018 10:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA UMA MINUTA DE RECOMENDAÇÃO AO PRESIDENTE DA FMS NO TOCANTE À EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM EM TODA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO.

04/04/2018 12:25:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 297/2017, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 180/2018.

04/04/2018 12:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 297/2017, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 180/2018.

26/02/2018 08:53:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCESSO Nº AA.900.1.002263/18-50, ORIUNDO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ADULTO E DO IDOSO DA SESAPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0051/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (23/02/2018)

26/02/2018 08:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO PROCESSO Nº AA.900.1.002263/18-50, ORIUNDO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ADULTO E DO IDOSO DA SESAPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0051/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (23/02/2018)

21/02/2018 11:40:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 180/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A INTEGRIDADE DA SAÚDE DOS HOMENS E QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS SOBRE A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO QUE OFERTAVA ATENDIMENTO AO HOMEM NO CISLA.

21/02/2018 11:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 180/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A INTEGRIDADE DA SAÚDE DOS HOMENS E QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS SOBRE A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO QUE OFERTAVA ATENDIMENTO AO HOMEM NO CISLA.

20/02/2018 11:57:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO NOVAMENTE O PRESIDENTE DA FMS PARA QUE INFORME DE FORMA CLARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES QUE VISEM A INTEGRIDADE DA SAÚDE DPS HOMENS EM TODA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DA CAPITAL, BEM COMO QUE JUSTIFIQUE A INTERRUPÇÃO DE UM SERVIÇO QUE OFERTAVA ATENDIMENTO AO HOMEM EM OUTRO TURNO NO CISLA.

20/02/2018 11:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO NOVAMENTE O PRESIDENTE DA FMS PARA QUE INFORME DE FORMA CLARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES QUE VISEM A INTEGRIDADE DA SAÚDE DPS HOMENS EM TODA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DA CAPITAL, BEM COMO QUE JUSTIFIQUE A INTERRUPÇÃO DE UM SERVIÇO QUE OFERTAVA ATENDIMENTO AO HOMEM EM OUTRO TURNO NO CISLA.

16/02/2018 10:00:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 097/2018, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 050/2018. (09/02/2018)

16/02/2018 09:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 097/2018, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 050/2018. (09/02/2018)

19/01/2018 09:18:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0051/2018, À COORDENADORA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO DA SESAPI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM INTEGRALIDADE DA SAÚDE DOS HOMENS EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. (19/01/2018)

19/01/2018 09:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0051/2018, À COORDENADORA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO DA SESAPI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM INTEGRALIDADE DA SAÚDE DOS HOMENS EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. (19/01/2018)

19/01/2018 09:16:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0050/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM INTEGRALIDADE DA SAÚDE DOS HOMENS EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. (19/01/2018)

19/01/2018 09:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0050/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM INTEGRALIDADE DA SAÚDE DOS HOMENS EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. (19/01/2018)

19/01/2018 09:14:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 018/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (18/01/2018)

19/01/2018 09:13:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 017/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (18/01/2018)

19/01/2018 09:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2018 09:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/01/2018 09:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 003/2018. (15/01/2018)

19/01/2018 09:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 003/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS. (15/01/2018)

31/08/2017 10:09:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1045/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 731/2017. (30/08/2017)

31/08/2017 10:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1045/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 731/2017. (30/08/2017)

10/08/2017 09:21:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0731/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS PELA FMS ACERCA DA INTEGRALIDADE DA SAÚDE DOS HOMENS. (09/08/2017)

10/08/2017 09:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0731/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS PELA FMS ACERCA DA INTEGRALIDADE DA SAÚDE DOS HOMENS. (09/08/2017)

10/08/2017 09:08:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 259/2017, ORIUNDO DA 12ª PJ, QUE DEU ENSEJO A ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA. (02/08/2017)

10/08/2017 09:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMORANDO Nº 259/2017, ORIUNDO DA 12ª PJ, QUE DEU ENSEJO A ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA. (02/08/2017)

10/08/2017 09:03:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA. (09/08/2017)

10/08/2017 08:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA. (09/08/2017)

10/08/2017 08:47:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual