21/02/2021 17:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS ARQUIVADO.

21/02/2021 17:00:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2021 17:00:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 16:04:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 16:03:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 15:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

21/01/2021 13:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2021 09:59:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 09:51:15 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2021 09:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2021 11:07:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 11:03:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2020 09:05:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 08:59:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2020 07:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

13/10/2020 20:38:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2020 20:38:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2020 20:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/10/2020 20:36:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 19:33:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 19:32:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/07/2020 11:31:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2020 11:28:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/07/2020 12:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

22/07/2020 11:13:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2020 11:13:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2020 11:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/07/2020 23:42:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2020 12:17:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2020 12:16:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/06/2020 14:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2020 14:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2020 14:04:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/06/2020 14:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/06/2020 19:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2020 19:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2020 12:07:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2020 12:05:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Aos 22 dias de abril de 2020 , certifico que juntei aos autos do presente procedimento Memorando nº 008-04/2020/SMS( 133 folhas), apresentado pela Secretaria de Saúde de São José do Peixe em resposta ao ofício nº 146/2020/SUPJF/1ª PJ, recebido no e-mail institucional da Secretaria Unificada no dia 19/04/2020. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos concluso ao Promotor de justiça para deliberação.

22/04/2020 11:25:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício nº 146/2020( 133 folhas)

22/04/2020 10:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 14:28:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

redistribuição equitativas de procedimentos extrajudiciais.

07/02/2020 09:37:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 146/2020, enviado ao destinatário por meio eletrônico (prefeituramunicipalsjpeixe@hotmail.com), nesta data. Dou fé

07/02/2020 09:28:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 146.2020- PA-000208-101.2019

28/01/2020 08:05:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento dos prazos e cumprimento dos despachos.

27/01/2020 15:01:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 15:00:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo de encaminhamento.

27/01/2020 14:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício ao Município de São José do Peixe.

27/11/2019 09:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2019 17:53:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

26/11/2019 17:52:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em observância ao disposto no ATO PGJ/19 n. 931/2019, no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP n. 06/2016 e na Portaria 01/2019, expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, conclui a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 16, Armário 02, Prateleira 01. Dou fé.

21/11/2019 08:12:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Processo Virtualizado - PARTE II.

21/11/2019 08:08:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Processo Virtualizado - PARTE I.

29/10/2019 16:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2019 16:13:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 29 dias do mês de outubro de 2019, junto a estes autos Ofício nº 122/2019 oriundo da Prefeitura de São José do Peixe-PI (fls.24/38), recebido nesta Secretaria Unificada em 24/10/2019, contendo informações das despesas, procedimentos licitatórios e contratos administrativos realizados no município destinados à aquisição de medicamentos e produtos para saúde, no período de janeiro a agosto de 2019, em resposta ao Ofício nº 637/2019 ¿ 1ª PJ. _______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos do presente procedimento ao Exmo. Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 29 de outubro de 2019. _______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

14/10/2019 13:53:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedidos os Ofícios Nº 637/2019 e 638/2019 ¿ 1ª PJ, enviados e entregues aos destinatários por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 14 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296 PROMOTORIA

20/09/2019 10:30:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 638.2019

20/09/2019 10:19:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 637.2019

18/09/2019 09:50:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Portaria nº 134/2019 - 1ª PJ foi publicada no DOE MPPI, bem como foi encaminhada para conhecimento ao CAODS e CSMP por meio E-DOC (protocolo  07010056419201964 ). Dou fé. Floriano/PI, 18 de setembro de 2019. ______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial - mat. 296

18/09/2019 09:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 12:03:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2019 12:03:19 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento

23/08/2019 12:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o escopo de fiscalizar, acompanhar e garantir a regularização da alimentação da base de dados do BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE do Ministério da Saúde pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis necessárias para a garantia da publicidade e transparência das aquisições de bens e serviços em saúde, conforme seja o caso. . Assim sendo, a fim de instruir o presente feito e levando-se em conta a natureza do seu objeto, determino que seja enviada a Recomendação Administrativa contida nos autos ao MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, na pessoa do seu representante legal, e ao mesmo tempo, REQUISITAR, no prazo de 30 dias, as seguintes informações e documentos: a) A discriminação de todas as despesas, procedimentos licitatórios e contratos administrativos realizados no município, destinados a aquisição de medicamentos e produtos para saúde, no período de JANEIRO a AGOSTO de 2019. Junte ao expediente cópia da portaria de instauração do procedimento. Ademais, determino que seja enviada cópia da referida recomendação. ao Conselho Municipal de Saúde do Município de São José do Peixe, a fim de que seja feita a devida fiscalização e acompanhamento do cumprimento da recomendação expedida. Após a expiração do prazo referido, com a apresentação da respectiva resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação, sem resposta, reitere-se o expediente observando o disposto no ATO PGJ n° 931/2019. Cumpra-se.

23/08/2019 12:00:53 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 31/2019.Recomenda ao MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, via Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde, que determine todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para a regularização da alimentação da base de dados "BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, com a inserção dos dados de todas as aquisições de insumos de saúde feitas por todos os seus diversos centros de compras e unidades gestoras, mantendo tais dados atualizados periodicamente.

23/08/2019 11:58:26 • ATOS COMUNS » Anexação

Ofício Circular nº 2/2018 - PRM/FLR/SJUR

23/08/2019 11:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 134/2019 que instaura o presente procedimento que tem como escopo fiscalizar, acompanhar e garantir a regularização da alimentação da base de dados do "BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE" do Ministério da Saúde pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis necessárias para a garantia da publicidade e transparência das aquisições de bens e serviços em saúde, conforme seja o caso.

21/08/2019 09:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual