05/11/2025 10:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2026, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

05/11/2025 09:56:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos  19.21.0088.0041219/2025-86

05/11/2025 09:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/10/2025 13:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2025 06:03:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

17/07/2025 09:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2025 06:02:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

29/05/2025 09:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2025 09:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2025 06:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

15/05/2025 09:41:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SEMAM 

09/05/2025 10:35:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos  19.21.0088.0016408/2025-04  

09/05/2025 10:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2025, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

09/05/2025 10:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/04/2025 08:53:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SDU Norte em cumprimento ao item 3 da Ata de Audiência 

15/04/2025 08:48:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Águas de Teresina em cumprimento item 2 da ata de audiência 

25/03/2025 09:05:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Realtório ARSETE 

18/03/2025 13:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

13/02/2025 10:20:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta Águas de Teresina 

28/01/2025 14:21:40 • ATOS COMUNS » Juntada

mem Nº 017/2025 19.21.0088.0038397/2024-41

28/01/2025 14:13:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/01/2025 14:12:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos 

28/01/2025 14:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/01/2025 08:32:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer Técnico nº 104/2024 - CAOMA 

08/01/2025 08:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2024 14:29:29 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA ENVIADA PELA SEMAM

28/11/2024 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

04/11/2024 09:21:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

04/11/2024 09:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/10/2024, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogaçao

22/10/2024 13:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 06:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

11/10/2024 12:59:10 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM nº 107/2024 - CAOMA

11/10/2024 12:55:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2017/2024 - CSMP 

11/10/2024 11:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/10/2024 08:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2024 14:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

08/04/2024 16:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

25/07/2023 12:54:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SEMAM 

25/07/2023 11:57:35 • ATOS COMUNS » Redistribuição

25/07/2023 11:55:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2023 11:55:40 • ATOS COMUNS » Redistribuição

Redistribuição de processo 

20/07/2023 13:02:38 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2023 12:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2023 09:06:27 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2023 08:37:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios

12/07/2023 08:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

03/07/2023 08:54:53 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2023 08:41:27 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2023 08:38:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios

22/06/2023 08:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2023 09:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2024, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo

29/03/2023 08:59:37 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2023 08:56:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

visto em correição

29/03/2023 08:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/03/2023 12:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2023, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação pendente

09/03/2023 12:35:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/06/2022, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação pendente

08/11/2022 12:00:11 • ATOS COMUNS » Juntada

03/10/2022 09:16:30 • ATOS COMUNS » Juntada

03/10/2022 09:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 09:35:52 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2022 09:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2022 12:42:53 • ATOS COMUNS » Juntada

19/09/2022 12:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2022 12:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/06/2021, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo

14/09/2022 12:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/06/2020, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo

14/09/2022 12:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/06/2019, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogar prazo

13/09/2022 08:41:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 11:27:35 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 11:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/06/2022 11:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2022 12:30:32 • ATOS COMUNS » Juntada

visto em correição

11/01/2022 11:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2021 09:20:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2021 08:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2021 12:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2021 09:13:00 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 10:16:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2021 12:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/03/2021 12:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/01/2021 09:59:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2021 09:58:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2021 09:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/01/2021 11:35:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2021 11:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2020 19:26:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 19:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2020 11:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição

29/03/2020 11:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 10:00:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 804/2019 apresentado pela SDU/Centro-Norte.

25/11/2019 10:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/07/2019 11:30:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 398/2019, encaminhado pela SEMDUH, protocolizado sob nº10747/2019.

18/07/2019 11:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 14:39:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 451/2019 enviado à SEMDUH.

16/05/2019 14:33:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 450/2019 enviado à SDU/Centro-Norte.

16/05/2019 14:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 12:38:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 253/2019, encaminhado pela SEMDUH, protocolizado sob nº6808/2019.[BH]

03/04/2019 12:18:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 330/2019, encaminhado pela SDU-LESTE, protocolizado sob nº6806/2019.[BH]

29/03/2019 11:10:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 300/2019, encaminhado pela SEMDUH, protocolizado sob nº000/2019.[BH]

29/03/2019 11:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 300/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMDUH. [[B1]]

29/03/2019 10:47:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 299/2019, encaminhado pela SDU-LESTE, protocolizado sob nº000/2019.[BH]

29/03/2019 10:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 299/2019-24ªPJ/MPPI, à SDU-LESTE. [[B1]]

28/02/2019 11:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO

20/02/2019 12:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e expeça-se ofício a SDU-LESTE, SEMDUH e ÁGUAS DE TERESINA.[A2]

19/12/2018 08:34:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 09:47:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 18/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

18/12/2018 09:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 10:29:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 760/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº11879/2018.[RM]

12/09/2018 09:23:02 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B1].

18/07/2018 12:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 502/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM_. [[B1]]

14/06/2018 13:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho [A2]

03/05/2018 10:59:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 254/2018, encaminhado pela Águas Teresina, protocolizado sob nº11588/2018.[B4]

12/04/2018 10:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO N° 245/2018- ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE/S/A [B4]

13/03/2018 13:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 208/2018 - SDU-SUL requisitando informações sobre quais medidas podem ser adotadas para resolução do problema conforme Relatório do Setor de Perícias do MPPI. [[B1]]

21/02/2018 10:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

09/02/2018 11:16:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO N° 107/2018- DIRETOR PRESIDENTE DA ÁGUAS DE TERESINA [B4]

06/02/2018 09:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO N° 107/2018- DIRETOR DA ÁGUAS DE TERESINA [B1]

06/12/2017 08:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

06/12/2017 08:28:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1149, encaminhado pela SDU-CN.

02/10/2017 08:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 750/17 ao SDU - Centro/Norte [B1].

26/09/2017 12:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 723/17 à SDU - Centro/Norte requisitando, em dez dias, as medias legais necessárias para resolução do problema [B3].

22/09/2017 11:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Em face da vistoria realizada pelo Setor de Perícias do MP foi constatada a persistência do problema; 2. Assim, determino a expedição de ofício à SDU - Centro/Norte para conhecimento do laudo de fls. 54/56 e qye, no prazo de até de 10 dias úteis, adote as medidas legais necessárias a resolução do problema, informando a esta Promotoria; 3. Com as informações, à conclusão.

06/07/2017 11:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

06/07/2017 11:53:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos Memorando nº 289/17, encaminhado pelo Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos.

06/07/2017 11:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/06/2017 13:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Memorando nº 0020/2017. [protocolo]

26/06/2017 13:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2017 13:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/06/2017 11:50:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2017 10:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento Preparatório SIMP nº 000208-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ danos ambientais ocasionados por galeria/esgoto. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de supostos danos ambientais ocasionados por galeria de esgoto. Entendimento pela necessidade de continuação da investigação, apuração e conclusão do Procedimento Preparatório. Medida primária necessária à conversão do procedimento em Inquérito Civil. Falta de texto legal para prorrogação. Conversão do procedimento preparatório em Inquérito Civil. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, indeferiu a prorrogação do prazo e determinou a devolução à Promotoria de Justiça de origem para decidir sobre arquivamento, ajuizamento de ação civil pública ou conversão em inquérito civil, nos termos do voto da Relatora.

05/06/2017 12:07:23 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

EMENTA Apuração de supostos danos ambientais ocasionados por galeria de esgoto. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do Procedimento Preparatório. Medida primária necessária a conversão do procedimento em Inquérito Civil. Falta de texto legal para prorrogação. Voto pela conversão do procedimento preparatório em Inquérito Civil.

28/04/2017 07:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 09:20:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

02/03/2017 10:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Vistos em correição. Tendo em vista a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determina-se: a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único, da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.2) Seja expedido ofício ao Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) requisitando, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a realização de diligência in loco, com uso de decibelímetro (nos dias e horários de funcionamento do empreendimento), com o fim de aferir os níveis de poluição sonora emitidas pelo empreendimento, encaminhando as constatações a este Órgão Ministerial; b.3) Seja expedido ofício ao empreendimento reclamado para que, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, encaminhe cópia da Licença Ambiental, da Licença Sanitária, do Alvará de Funcionamento e do Atestado de Regularidade. Cumpra-se.

02/02/2017 07:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

02/02/2017 07:17:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos OFÍCIO 753/2016 DA SDU CENTRO NORTE

29/09/2016 11:27:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B3]

30/08/2016 08:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 715/2016 À SDU-CENTRO/NORTE [ LOCALIZAÇÃO B1]

30/08/2016 08:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se o Ofício

30/08/2016 08:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Membro

30/08/2016 08:28:44 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que, até a presente data, não houve manifestação ao que foi requerido à fl. 32.

19/04/2016 08:56:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 266/2016 [ LOCALIZAÇÃO B4]

04/04/2016 12:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 266/2016. [[Localização B1]]

04/04/2016 12:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se à SDU Centro-Norte.

16/03/2016 12:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça.

16/03/2016 12:28:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Declarações que presta Enrico Cabral Maggi.

10/03/2016 12:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n° 130/2016 ao Sr. Enrico Cabral Maggi [Localização B1]

10/03/2016 12:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

DESPACHO. Oficie-se ao reclamante.

11/02/2016 12:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 11 de fevereiro de 2016. [[Localização AA1]]

11/02/2016 12:32:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 0087/2016 GAB/SDU ¿ CENTRO/NORTE protocolizado sob o nº 2202/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 11 de fevereiro de 2016.

26/01/2016 12:41:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta do Ofício Nº 0036/2016 - 24ª PJ à SDU CENTRO - NORTE, solicitando relatório sobre o andamento ou conclusão da obra referente a esse procedimento. [[Localização B2]].

18/01/2016 12:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício Nº 0036/2016 - 24ª PJ à SDU CENTRO - NORTE, solicitando relatório sobre o andamento ou conclusão da obra referente a esse procedimento. [[Localização B1]]

17/12/2015 10:19:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta ao Ofício nº 159/2015 a SDU CENTRO-NORTE para que informe sobre a realização da obra. [[Localização B4]]

11/12/2015 13:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 159/2015 a SDU CENTRO-NORTE para que informe sobre a realização da obra. [[Localização B1]]

16/11/2015 10:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Despacho determinando a expedição de ofício [Localização A2]

27/10/2015 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

26/10/2015 11:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual