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Processo: 000208-172/2024

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/11/2024 11:50:49
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 06:35:10
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerido:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerente:

Kalor Produções Propaganda E Marketing Ltda

Histórico de Movimentações

10/02/2025 08:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/01/2025 12:31:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 206/2025-24ªPJ(c)/MPPI expedido ao CSMP.

28/01/2025 12:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão de Arquivamento.

22/11/2024 09:55:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação encaminhada pelo Compromissário, no que se refere ao cumprimento da cláusula relativa à compensação ecológica.

19/11/2024 13:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC n. 116/2024 - 24ª PJ.

19/11/2024 13:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria n. 345/2024.

19/11/2024 13:07:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2024 11:53:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2024 11:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

18/11/2024 11:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58