Acompanhamento de Processos
Processo: 000208-189/2018
Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana
Nº Processo de Origem:
ICP n. 009/2019
Promotor:
Promotoria:
Plínio Fabrício de Carvalho Fontes
Promotoria de Justiça - Paulistana
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Acauã-pi
15/03/2024 10:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
13/03/2024 12:51:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
13/03/2024 12:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
ICP/SIMP Nº 000208-189/2018 DESPACHO Vistos etc, 1- Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do ...
13/03/2024 11:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...
26/02/2024 11:42:50 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1389ª sessão ordinária do CSMP.
26/02/2024 11:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/01/2024 09:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
19/01/2024 09:49:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
19/01/2024 09:48:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso do prazo recursal in albis. Paulistana/PI, 19 de Janeiro de ...
19/01/2024 09:47:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos, o comprovante de publicação da decisão de arquivamento retro no DOEMPPI, ocorrida em 13/01/2024. Paulistana-PI, 19 de Janeiro de 2024 Jamile Xav...
10/01/2024 11:35:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que em atenção a decisão de arquivamento retro, encaminhei-a para publicação no...
08/01/2024 09:25:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que tentei entrar em contato por diversas vezes com a noticiante, LEIDE JANE BA...
03/10/2023 06:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
25/09/2023 08:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Em anexo.
01/09/2023 13:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote
02/08/2023 12:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
28/06/2023 09:30:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE CONCLUSÃO Tendo em vista a manifestação da SEME - Acauã, faço concluso o presente procedimento para as deliberações ulteriores. P...
21/06/2023 13:21:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos a manifestação do Município de Acauã-PI. Paulistana-PI, 21 de Junho de 2023 JAMILE X...
07/06/2023 13:28:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despcho para a Secretaria Municipal de Acauã-PI, via email. P...
07/06/2023 13:23:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo do expediente sem apresentação de man...
11/05/2023 11:59:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente procedimento com ful...
11/05/2023 11:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.
11/05/2023 10:34:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
10/05/2023 10:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria de Paulistana/PI DESPACHO Vistos, etc., Aduz o art. 9º, da Resolução nº 023/2007, do CNMP: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrog...
09/05/2023 13:14:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
09/05/2023 13:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE CONCLUSÃO Tendo em vista a expiração de prazo do presente procedimento, faço-o concluso para deliberações ulteriores. Paulistana, 09 de Maio de 2023 J...
09/05/2023 13:12:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...
04/05/2023 10:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/03/2023 16:11:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despcho para a Secretaria Municipal de Acauã-PI, via email. P...
08/02/2023 12:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
07/02/2023 11:59:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
19/12/2022 11:51:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54904765, tendo em ...
19/12/2022 11:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
24/11/2022 13:35:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 335/2022 para a Secretaria Municipal de Acauã-PI, via email...
24/11/2022 13:33:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 335/2022, transcorrendo o prazo in albis. ...
23/08/2022 12:15:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 335/2022 para a Secretaria Municipal de Acauã-PI, via email...
23/08/2022 12:14:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 335/2022, transcorrendo o prazo in albis. ...
08/07/2022 09:19:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente 335/2022 para a Secretaria Municipal de Acauã-PI, via email. ...
08/07/2022 09:13:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
OFÍCIO 335/2022
06/07/2022 09:01:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a Portaria 009/2019 foi parcialmente cumprida, de modo que os itens "1" e "2" foram imediatamente realizados, os itens "3" ...
17/02/2022 12:30:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
17/02/2022 12:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
16/02/2022 10:16:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
16/02/2022 10:15:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
16/02/2022 10:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
11/02/2022 14:15:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
08/02/2022 09:55:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
08/02/2022 09:50:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
08/02/2022 09:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
08/02/2022 09:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
23/11/2021 10:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/11/2021 10:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
29/07/2021 10:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote
11/03/2021 10:41:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
09/12/2020 17:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
18/06/2020 10:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
18/06/2020 10:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.
12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote
14/02/2019 12:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Considerando a necessidade de apurar supostas irregularidades nas contratações temporárias realizadas pelo Município de Acauã/PI, CONVERTA-SE o presente em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, tendo em vista a necessidade de se ultimar novas diligências. Junte-se aos autos Portaria de conversão, cumprindo todas as diligências ali determinadas. Cumpra-se.
17/01/2019 10:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Autos conclusos ao Dr. Paulo Maurício.
17/01/2019 10:56:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Juntada ao protocolo de fls.019, de Ofíico GSE n. 0929/2018, oriundo da SEDUC-PI, em anexo de fls.049.
28/11/2018 17:07:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Faço juntada aos protocolos de fls. 018, de informações prestadas pelo município de Acauã/PI.
28/11/2018 17:05:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Ofício n. 184/2018, encaminhada a Secretária Estadual de Educação, solicitando informações.
28/11/2018 17:04:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Ofício n. 183/2018, encaminhado ao município de Acauã/PI, solicitando informação sobre os fatos.
05/09/2018 13:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática
05/09/2018 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02