09/10/2024 11:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/10/2024 10:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 08:50:37 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1403ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

30/09/2024 08:50:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2024 13:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/08/2024 11:15:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2024 11:15:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei o CACOP e o CSMP via SEI 19.21.0196.0030918/2024-49 acerca da decisão do arquivamento/prorrogação dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. ...

22/08/2024 11:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2024 09:59:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação do Sr. Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo

13/08/2024 08:28:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para o Sr. Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo.

08/08/2024 09:20:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada comprovante de envio de editais de notificação ao Diario MPPI/PI

08/08/2024 09:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2024 20:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão retro em anexo. 

05/06/2024 17:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2024 17:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 10:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 10:39:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2022 18:09:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada, do volume III, dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 03 de maio de 2022. Gesy Rodrigues Lira...

03/05/2022 18:07:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada, do volume II, dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 03 de maio de 2022. Gesy Rodrigues Lira ...

03/05/2022 18:02:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada, do volume I, dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 03 de maio de 2022. Gesy Rodrigues Lira ...

03/05/2022 17:59:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2022 17:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/05/2022 17:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2021 18:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/04/2021 18:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2021.
Justificativa da prorrogação: prazo estabelecido para a conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

13/04/2021 18:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/04/2021 18:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/04/2021 15:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/04/2021 15:48:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2021 15:48:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2021 11:18:38 • ATOS COMUNS » Juntada

30/03/2020 12:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/04/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 036/2018 (SIMP nº 000208-208/2016), COM EFEITO RETROATIVO A 26.04.2019

30/03/2020 11:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 036/2018 (SIMP nº 000208-208/2016), COM EFEITO RETROATIVO A 26.04.2019

26/11/2019 10:53:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da contrafé.

25/10/2019 09:15:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 112/2019 ¿ PJ Gilbués, 22 de outubro de 2019. A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR (A) PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA - PI Ref.: Inquérito Civil nº 36/2018 (SIMP 000208-208/2016) ASSUNTO: Requisição de vistoria/inspeção in loco Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para ¿ com fundamento no art. 129, IX, da Constituição Federal, combinado com o art. 37, I, alínea ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e com o art. 26, alínea ¿a¿, da Lei nº 8.625/93 ¿ REQUISITAR de Vossa Senhoria a realização de vistoria/inspeção in loco em todas as escolas da rede pública municipal com a finalidade de averiguar: a) a situação da estrutura física do prédio, bem como do mobiliário (mesas, carteiras, quadros, etc.) e das instalações hidráulicas e elétricas; b) a situação da merenda e do transporte escolar. Assinalo o prazo razoável de 30 dias úteis para realização da diligência requisitada e envio de Relatório Circunstanciado. Limitado ao exposto, externo votos de respeito e consideração. Atenciosamente, Bel. José Sérvio de Deus Barros Promotor de Justiça

06/02/2019 09:28:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Verifico que existem diligências determinadas na Portaria (n° 54/2018) de fls. 02/05 e, que até a presente data não foram realizadas. Isto posto, DETERMINO que a Secretaria desta Promotoria de Justiça cumpra as diligências das folhas mencionadas acima.

21/05/2018 09:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros (Substituido por Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento) - Tipo de Distribuição: Automática

21/05/2018 09:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/05/2018 09:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Portaria Nº 54/2018 convertendo a NF nº 11/2014 em Inquérito Civil Público.

21/05/2018 08:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Despacho convertendo a NF nº 11/2014 em Inquérito Civil Público.

21/05/2018 08:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 09:40:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/11/2016 19:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/09/2016 10:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada

11/07/2016 08:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/07/2016 09:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/07/2016 08:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/07/2016 08:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática