30/04/2024 09:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/04/2024 10:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

08/04/2024 11:06:16 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1392ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

08/04/2024 11:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 11:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2024 09:57:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2024 09:56:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2024 09:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 09:37:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Reclamante

26/02/2024 09:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 09:36:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

26/02/2024 09:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de Arquivamento

26/02/2024 09:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/11/2023 10:58:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2023 10:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/11/2023 10:50:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação à declarante

13/11/2023 10:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/11/2023 10:50:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

13/11/2023 10:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/01/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide Despacho de Prorrogação

13/11/2023 10:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/08/2023 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/07/2023 08:30:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2023 08:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/07/2023 08:16:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação à Declarante

19/07/2023 10:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Preparatório nº 49/2022 SIMP: 000208-426/2023   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei a Publicação do dia 18 de julho d...

18/07/2023 08:57:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/07/2023 08:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/07/2023 08:43:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS

18/07/2023 08:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/07/2023 08:40:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

18/07/2023 08:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2023 08:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/07/2023 08:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/07/2023 11:06:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2023 09:03:56 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000145.05.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

03/05/2023 08:50:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2023 08:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 08:36:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao TFD.

03/05/2023 08:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 08:35:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI.

26/04/2023 08:15:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Laudo Médico atualizado da paciente.

12/04/2023 07:57:38 • ATOS COMUNS » Juntada

03/04/2023 12:47:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2023 09:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/04/2023 09:43:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2023 09:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide despacho de prorrogação

03/04/2023 08:57:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação à declarante 

03/04/2023 08:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/04/2023 08:53:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

03/04/2023 08:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/03/2023 12:29:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/03/2023 10:22:25 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2023 13:23:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2023 12:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/03/2023 12:57:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI

01/03/2023 12:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/03/2023 12:56:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao TFD

01/03/2023 12:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/03/2023 12:54:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para OMP

01/03/2023 12:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/03/2023 12:51:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS

01/03/2023 12:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/03/2023 12:48:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP.

01/03/2023 12:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/03/2023 12:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

01/03/2023 12:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2023 12:57:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 390/2023 e anexos.

27/02/2023 12:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual