05/03/2020 14:24:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento da Notícia de Fato Nº 69/2018, ante o cumprimento da solicitação feita por este Órgão Ministerial.

18/09/2019 14:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/09/2019 14:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 10:31:45 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

1314ª Sessão Ordinária.

06/08/2019 10:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 09:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2019 11:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 0413/2019 AO Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público p/ apreciação do arquivamento pelo CSMP

04/07/2019 11:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0935/2019 À SRA. TERESA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS COMUNICANDO ARQUIVAMENTO DO PP 069/2018

04/07/2019 11:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0934/2019 ao Superintendente do Hospital Universitário comunicando arquivamento do PP 069/2018

04/07/2019 11:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 69/2018

12/04/2019 12:04:39 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do HU-UFPI através do Ofício n° 111/2019

12/04/2019 12:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HU

27/03/2019 10:03:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 51/2019 - que certifica contato telefonico da declarante

20/03/2019 12:37:48 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de manifestação do HU_UFPI, através dos Ofícios 93/2019

20/03/2019 12:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HU-UFPI

15/03/2019 08:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0367/2019 12ª PJ ao Diretor-Geral do Hospital Universitário de Teresina requisitando informações atualizadas acerca da não dispensação do fármaco, em virtude dos fatos.

15/03/2019 08:17:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da manifestação oriunda da assessoria jurídica da empresa Nazária Distribuidora Produtos Farmacêuticos Ltda. em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº. 0280/2019.

27/02/2019 08:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0280/2019 12ª PJ ao Assessor Jurídico da Nazária Distribuidora de Produtos Farmacêuticos requisitando informações, esclarecimentos, e previsão do fornecimento do medicamento SANDOSTANTIN (OCTREOTÍDEO) LAR 20 MG ao Hospital Universitário -UFPI.

27/02/2019 08:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0279/2019 12ª PJ ao Diretor-Geral do Hospital Universitário de Teresina requisitando documentos comprobatórios acerca da realização das diligências apontadas como necessárias pela empresa Nazária Distribuidora de Produtos Farmacêuticos para a dispensação do fármaco SANDOSTANTIN.

27/02/2019 07:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº. 142/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a prorrogação de prazo do PP.

26/02/2019 09:27:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PP.

26/02/2019 09:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/06/2019.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE CORREIÇÃO DO DIA 25.02.2019

25/02/2019 13:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências e de prorrogação de prazo.

12/02/2019 11:39:16 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação do HU através do Ofício n° 28/2019

12/02/2019 11:38:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HU

07/02/2019 11:29:57 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de manifestação do HU, através do Ofício n° 18/2019.

07/02/2019 11:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HU.

28/01/2019 12:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 0071/2019 que requisita documentos ao Superintendente do HU.

14/01/2019 09:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Novo termo de declaração da paciente Sra. Teresa de Jesus Pereira dos Santos.

11/01/2019 08:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 014/2018 - Solicitação de documentos comprobatórios ao Hospital Universitário - HU/UFPI.

10/01/2019 10:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, juntei, nesta data, aos presentes autos, o Ofício -SEI Nº 135/2018/SUPRIN/HU-EBISERH oriundo do Hospital Universitário, em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 1051/2018.

10/01/2019 10:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Junte-se aos autos expediente oriundo do HU- UFPI.

13/12/2018 10:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 1051/2018 - Encaminha ao Superintendente do Hospital Universitário a Recomendação Administrativa Nº 18/2018, para conhecimento e manifestação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do seu recebimento, com o envio de documentação comprobatória para esta Promotoria de Justiça das providências adotadas para o se cumprimento.

13/12/2018 10:18:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa Nº 18/2018 - Recomenda ao Hospital Universitário que tome as medidas administrativas cabíveis, a fim de que o fármaco SANDOSTANTIN (OCTREOTÍDEO) LAR 20 MG seja dispensado, em um prazo de 15 (quinze) dias, à paciente oncológica Teresa de Jesus Pereira dos Santos.

13/12/2018 10:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 346/2018 - Comunicação da Portaria ao CAODS.

13/12/2018 10:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria das Graças do Monte Teixeira) - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2018 10:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/12/2018 08:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 12ª PJ Nº 127/2018 - Conversão da Notícia de Fato Nº 68/2018 em Procedimento Preparatório Nº 69/2018, a fim de viabilizar a dispensação do fármaco SANDOSTANTIN (OCTREOTÍDEO) LAR 20 MG pelo Hospital Universitário à paciente oncológica.

10/12/2018 11:37:19 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do Hospital Universitário através de ofiício n° 118/2018.

10/12/2018 11:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Determinação de juntada de manifestação do Hospital universitário.

29/11/2018 08:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 988/2018 12ª PJ T ao Diretor-Geral do Hospital Universitário de Teresina requerendo informações acerca da previsão para a dispensação do referido fármaco à supracitada paciente.

29/11/2018 07:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE DECLARAÇÃO DA SR. TERESA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS.

29/11/2018 07:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE AUTUAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO 68/2018.

29/11/2018 07:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual