11/04/2018 09:41:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/04/2018 09:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

Arquivado definitivamente.

11/04/2018 09:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

11/04/2018 09:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2018 11:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/03/2018 11:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2018 11:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2018 11:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2018 10:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2017 11:30:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2017 10:23:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

Inquérito Civil n° 66/2015 (SIMP n° 000209-029/2015). Origem: 28ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar situação de abandono familiar e apropriação indébita do benefício previdenciário de idosa. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Marlúcia Gomes de Evaristo Almeida. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo o Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes). Não observação, por parte do Presidente do feito da Recomendação PGJ/PI nº 02/2016. Desnecessidade de remessa dos autos a este Colegiado, tendo em vista que houve o ajuizamento da Ação Judicial, devendo apenas ser comunicado através de ofício a este colegiado, acompanhado dos documentos comprobatórios do ajuizamento da ação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

25/08/2017 10:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2017 08:16:02 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

SUPOSTA SITUAÇÃO DE ABANDONO FAMILIAR E APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE IDOSA - N.F. n° 07/2015

04/07/2017 11:43:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1245ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/07/2017.

04/07/2017 09:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2017 09:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2017 10:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

Remessa de Inquérito Civil para apreciação do CSMP

26/06/2017 10:41:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2017 08:47:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento da Notícia de Fato nº 000209/2015, através do Ofício nº 151/17-NPJC.

14/06/2017 08:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano (Substituido por Fabricia Barbosa de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2017 08:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2017 13:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento dos autos.

12/06/2017 13:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2017 12:10:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho exarado à folha 137, procedi à abertura da Notícia de Fato nº. 11/2017 (SIMP nº. 000094-029/2017) Teresina, 10 de maio de 2017.

10/05/2017 12:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2017 08:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 66/2015 SIMP: 000209-029/2015 DESPACHO Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar suposta situação de abandono familiar e apropriação indevida do benefício previdenciário da idosa MARIA ALICE FERNANDES DE CARVALHO, por parte de sua irmã Rita de Cássia Fernandes Veloso. No decorrer da instrução verificou-se que a idosa era vítima de exploração financeira por parte da Sra. ERIKA CELESTE OLIVEIRA DE MOURA SANTOS, que fez acordo nesta Promotoria de Justiça no sentido de devolver os valores apropriados e cancelar a procuração que lhe fora outorgada pela idosa(fls. 51/53). Tal acordo já foi executado na via judicial pela idosa e sua irmã, conforme se infere dos documentos de fls. 135/136, e a Sra. Érika Celeste já revogou a procuração a ela concedida pela idosa, razão pela qual determino arquivamento dos presentes autos. Inobstante tal arquivamento, determino, ainda, a extração de cópia da certidão de fl. 136 para fins de instauração de Notícia de Fato para apurar o ali denunciado, bem como, sejam remetidas cópias dos autos ao Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais para a adoção das medidas que entender pertinentes contra a Sra. ÉRIKA CELESTE OLIVEIRA DE MOURA SANTOS. Teresina-PI, 02 de maio de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

17/04/2017 10:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA DESPACHO.

17/04/2017 10:49:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Entrega à Sra. RITA DE CÁSSIA FERNANDES LIMA das documentações originais repassadas por ÉRIKA CELESTE OLIVEIRA DE MOURA SANTOS, e juntada das cópias dos referidos documentos e extrato do Projudi de Ação de Execução de Título Extrajudicial.

06/04/2017 10:09:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida a Notificação n° 136/2017 para que a Sra. RITA DE CÁSSIA FERNANDES LIMA compareça a esta Promotoria de Justiça, para receber documentações originais que foram juntadas aos autos. AGUARDANDO INFORMAÇÕES.

06/04/2017 10:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2017 08:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 66/2016 SIMP: 000209-029/2015 DESPACHO Notifique-se a Sra. RITA DE CÁSSIA FERNANDES LIMA, irmã e atual cuidadora da idosa MARIA ALICE FERNANDES DE CARVALHO, para receber a documentação de fls. 126/130, que deve ser desentranhada e substituída por cópias nos autos. Teresina-PI, 05 de abril de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

06/04/2017 08:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2017 13:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

27/03/2017 13:56:45 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão de que a Sra. ÉRIKA CELESTE compareceu a esta Promotoria de Justiça para entregar as documentações que lhe foram solicitadas, através de notificação.

27/03/2017 13:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando que seja expedida Notificação via Correios.

27/03/2017 13:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2017 08:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2017 08:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

20/03/2017 08:39:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Secretário de Diligência devolveu o Mandado de Notificação nº. 78/2017 sem cumprimento em razão de não ter localizado o notificado no endereço apontado.

20/03/2017 08:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2017 09:40:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 78/2017

16/03/2017 09:40:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2017 14:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Procedimento administrativo nº 066/2015 Cumpra-se o despacho de fl. 119. Teresina, 13 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

14/02/2017 14:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2017 12:23:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida a notificação n° 25/2017-28ªPJT

01/02/2017 12:23:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2017 08:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil n. 66/2015 SIMP: 000209-029/2015 DESPACHO Analisando os autos, verifico que não foi dado cumprimento ao despacho de fl. 115, uma vez que a notificação da Reclamada não foi enviada via ECT-Empresa de Correios e Telégrafos. Assim, determino o cumprimento integral do citado despacho com o envio da notificação pelos Correios, com Aviso de Recebimento. Expeça-se a notificação. Teresina-PI, 30 de janeiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

26/01/2017 08:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

26/01/2017 08:41:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que transcorreu o prazo estipulado no mandado de notificação nº. 117/2016 sem qualquer manifestação por parte da investigada.

26/01/2017 08:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 09:37:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em respeito ao despacho de correição extraordinária de fls. 115, foi expedida a Notificação nº 634/2016 - 28ª PJT a SRA. ÉRIKA CELESTE OLIVEIRA DE MOURA SANTOS e enviada via AR. (Aguardando Prazo)

25/11/2016 12:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instauração da Portaria nº 159/2016 convertendo o Procedimento Administrativo nº 66/2015 em Inquérito Civil nº 66/2015.

25/11/2016 12:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

25/11/2016 12:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/11/2016 12:40:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2016 08:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

VISTOS EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA : Cumpra-se o despacho de fl. 115, expedindo notificação à Sra. ERIKA CELESTE OLIVEIRA DE MOURA SANTOS e convertendo os autos em ICP.

13/09/2016 08:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2016 12:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ante o teor da certidão de fl. 112, encaminhe-se a notificação da Sra. ERIKA CELESTE OLIVEIRA DE MOURA SANTOS via ECT, com Aviso de Recebimento(AR).

05/08/2016 12:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2016 10:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

18/07/2016 10:18:51 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Foi expedida Certidão informando que o Mandado de Notificação nº 276/2016 não foi entregue, tendo em vista que o local encontrava-se fechado.

18/07/2016 10:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2016 12:55:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em resposta ao Despacho exarado de fls. 108, foi expedida o MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 276/2016, notificando a Sra. ÉRIKA CELESTE OLIVEIRA DE MOURA SANTOS, para apresentar o comprovante de revogação definitiva da procuração, bem como os documentos da compra e venda do Ford Ka 2009/2010.

28/04/2016 12:52:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em resposta ao despacho exarado de fl. 108, foi expedido o Ofício Nº 138/2016. encaminhando o caso em tela para o Juizado Especial da Zona Norte, onde o acordo deverá ser executado judicialmente.

28/04/2016 12:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho de fl. 108, para que seja notificada a Sra. ÉRIKA CELESTE OLIVEIRA DE MOURA SANTOS, para apresentar o comprovante de revogação definitiva da procuração, bem como os documentos da compra e venda do Ford Ka 2009/2010.

28/04/2016 12:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de fl. 108, para que seja oficiado o encaminhamento do caso em tela para o Juizado Especial da Zona Norte, onde o acordo deverá ser executado judicialmente.

28/04/2016 12:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2016 10:10:28 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que a Sra. Rita de Cássia compareceu a esta Promotoria de Justiça para pedir informações sobre os empréstimos que sua irmã idosa tem feito. A mesma foi informada que sendo a idosa lúcida ela possui autonomia para realizar tais empréstimos. Diante das informações, a Sra. Rita afirmou que continuará dando a assistência que sua irmã necessitar, indo no primeiro dia de cada mês organizar as contas da mesma.

30/03/2016 10:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2016 11:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

14/03/2016 11:51:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Certidão de que decorrido o prazo de 10 dias a reclamada não juntou as documentações requisitadas de compra/venda do carro Ford Ka e de revogação da procuração.

14/03/2016 11:46:15 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento da irmã da idosa MARIA ALICE que informou que o acordo firmado não está sendo cumprido pela reclamada ÉRIKA CELESTE, tendo em vista que ao invés de depositar a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais) conforme combinado, depositou apenas R$ 400,00 (quatrocentos reais)

25/02/2016 15:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência extrajudicial realizada no dia 25/02/2016, na qual foi firmado acordo entre as partes. Concedido, ainda, prazo de 10 dias para que a Reclamada ÉRIKA CELESTE, junte documentos aos autos.

25/02/2016 15:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2016 10:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência com as partes Reclamante e Reclamada para discutir a situação da idosa.

16/02/2016 10:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2016 09:39:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório Situacional da idosa Maria Alice Fernandes de Carvalho. (Memo. 007/2016 MP-PI)

01/02/2016 09:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2016 12:09:49 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Contato telefônico com a Reclamante ÉRIKA CELESTE OLIVEIRA DE MOURA SANTOS, tendo ela afirmado que não tem mais contato com a idosa MARIA ALICE e que a mesma retornou para sua residência.

20/01/2016 12:08:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedidos os Memorandos n° 001/2016 e n° 002/2016, para a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI.

20/01/2016 12:01:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedidas as notificações 001/2016 a 005/2016, notificando as partes da audiência designada.

20/01/2016 12:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Myrian Lago

Despacho designando audiência para o dia 16/02/2015 às 08h30, devendo ser notificadas as partes.

20/01/2016 11:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado para a Promotora: Myrian Lago

Despacho determinando a realização de novo estudo social e psicológico da idosa MARIA ALICE FERNANDES DE CARVALHO.

20/01/2016 11:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2015 11:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2015 11:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2015 11:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/11/2015 11:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2015 13:40:11 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

14/09/2015 13:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

14/09/2015 13:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2015 09:15:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual