27/10/2025 06:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2025 13:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/04/2025 12:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

em anexo. 

07/04/2025 09:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 09:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/09/2023 09:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação nos autos Pje. 

23/08/2023 07:55:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2023 07:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/10/2022 14:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Anexada ao PJE.

22/09/2022 11:30:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2022 11:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

22/09/2022 11:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/09/2022 12:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

05/09/2022 12:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 13:54:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2022 13:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/07/2022 10:23:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2022 10:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

14/07/2022 10:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/10/2018 10:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ante o ingresso de ACP, remetam-se os autos ao arquivo desta Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, possibilitando eventual consulta as partes ou interessados ao referido procedimento, em razão dos autos terem sido digitalizados para fins da instrução da ação protocolizada através do Processo Judicial Eletrônico- PJE. O Procedimento físico encontra-se no arquivo desta Promotoria de Justiça

18/10/2018 10:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2018 10:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/10/2018 09:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/10/2018 09:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, ajuizada em 08/10/2018

11/09/2018 12:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minutar despacho ou ACP

03/09/2018 11:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos do IC 59/2018- SIMP: 000209-096/2017, verifiquei que até a presente data foram cumpridos todos os despachos. Aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

03/08/2018 11:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques

Vistos, Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da redistribuição das atribuições contida no art. 52, inciso IV, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da Resolução CPJ/PI n.º 03 de 10 de abril de 2018. Registre-se o feito como Inquérito Civil n.º 59/2018 nos livros desta Promotoria Regional, cadastrando-se no SIMP a alteração do órgão de execução, modificando-se capa dos autos. Após, certifique-se eventuais (des)cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

03/08/2018 11:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques (Substituido por Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro) - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2018 11:11:30 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

12/06/2018 10:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

08/06/2018 08:50:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Foi expedido ofício nº 361/2018 ao interessado, comunicando do declínio de atribuição

08/06/2018 08:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/05/2018 11:40:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi Certificado nos autos que, na data de 18 de maio de 2018 o Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques foi designado para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, conforme Portaria nº 1378/2018, revogando-se a Portaria n. 1143/2018- PGJ/PI.

08/05/2018 11:45:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, no período de 02 de maio a 08 de maio de 2018, não foi designado membro para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato no período de férias da Douta Promotora Gabriela Almeida de Santana, em 02 de maio a 31 de maio de 2018. Certifico, também, que o Doutor Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro foi designado para responder pela 3ª Promotoria de Justiça a partir de 09 de maio a 31 de maio de 2018, conforme Portaria PGJ/PI nº 1143/2018.

02/05/2018 12:40:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2018, faço a juntada das informações encaminhadas pela Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio/PI, em resposta ao ofício nº 311/2018

12/04/2018 10:23:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO AR

10/04/2018 13:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DETERMINO: Seja expedido ofício à Prefeitura de Dom Inocêncio, REQUISITANDO, no prazo de 20 (vinte) dias, para que encaminhe ao Ministério Público CÓPIA DA LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, bem como JUSTIFICATIVA da necessidade temporária de excepcional interesse público que autorizou as mencionadas contratações.

10/04/2018 13:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2018 11:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

21/02/2018 10:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de fevereiro de 2018, faço a juntada dos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio/PI, em resposta ao ofício n. 47/2018

24/01/2018 12:59:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO AR

23/01/2018 08:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- Seja expedido ofício à Prefeitura de Dom Inocêncio para encaminhar relação completa de todos os cargos ocupados, discriminado a forma de investidura, o nome e a lotação dos servidores públicos

23/01/2018 08:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2017 09:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

17/10/2017 09:06:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 17/10/2017 faço juntada de ofício nº 151/2017 em resposta ao ofício nº 874/2017.

26/09/2017 09:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja instaurado inquérito civil a fim de apurar supostas irregularidades na contratação irregular de servidores públicos no Município de Dom Inocêncio, no ano de 2016; Seja expedido ofício à Prefeitura de Dom Inocêncio, requisitando-se no prazo de 10 (dez) dias, as seguintes informações: 1. Se os servidores aludidos às fls. 10 a 15 foram contratados mediante concurso público? 2. Em caso negativo, qual a forma de contratação? 3. Em caso de contratação temporária, qual a excepcionalidade que justificou as mencionadas contratações? 4. As contratações ainda estão em vigor? Após, retornem conclusos.

26/09/2017 09:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual