02/09/2021 09:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em cumprimento ao despacho exarado pelo Promotor de Justiça

02/09/2021 09:13:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 07:44:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 12:28:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 12:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/08/2021 12:22:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 11:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 13:33:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 11:17:27 • ATOS COMUNS » Voto

08/07/2021 09:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/04/2021 15:31:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/04/2021 15:21:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2021 15:11:21 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2021 15:10:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

03/04/2021 23:03:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/03/2021 13:57:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2021 09:51:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2021 09:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

26/03/2021 18:17:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2021 08:55:14 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2021 17:12:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 17:09:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 11:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 10:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 10:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

16/03/2021 10:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/03/2021 11:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 11:48:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 09:39:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 09:38:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/03/2021 08:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 08:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/02/2021 21:13:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2021 09:11:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2021 09:00:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2021 11:12:06 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 21:44:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2021 21:33:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/12/2020 15:05:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/12/2020 15:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/12/2020 19:03:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 17:54:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 17:51:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2020 21:44:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/08/2020 09:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2020 09:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/08/2020 10:16:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 20:43:57 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2020 14:05:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2020 12:24:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/07/2020 11:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2020 16:29:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2020 16:26:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/04/2020 09:31:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

29/04/2020 09:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O representante do Ministério Público, considerando o objeto deste procedimento e levando-se em conta a documentação contida nos autos, determinou a expedição de ofício ao Município de Floriano, via Secretaria Municipal de Governo, na pessoa de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 15 (quinze) dias, a quantidade de provimento os seguintes cargos: Gerente de Previdência; Assistente Administrativo e Financeiro de Previdência; Assessor Técnico vinculado ao Fundo Previdenciário do Município de Floriano; Assistente Técnico Especialista de Educação (vinculado a Sec. Municipal de Educação) e Assistente Técnico do Departamento de Assistência ao Educando (vinculado a Sec. Municipal de Educação).

23/04/2020 17:14:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2020 17:11:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, aos 23 dias do mês de abril de 2020, juntei a este procedimento Ofício nº 138/2020 oriundo Secretaria Municipal de Governo de Floriano (80 folhas), recebido nesta data na Secretaria Unificada, através do e-mail institucional, com informações acerca do provimento de alguns cargos existentes na Prefitura de Floriano, em resposta ao Ofício nº 290/2020. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

23/04/2020 16:59:57 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FLORIANO

19/03/2020 09:57:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 290/2020, enviado ao destinatário por meio eletrônico (governo@floriano.pi.gov.br), nesta data. Dou fé.

19/03/2020 09:54:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 290.2020- SECRETARIA DE GOVERNO DE FLORIANO

10/03/2020 14:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2020 11:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

10/03/2020 11:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O representante do Ministério Público, levando-se em conta as inconsistências apontadas e visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício ao Município de Floriano, via Secretaria Municipal de Governo, na pessoa de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 30 (trinta) dias: a) manifestação escrita pormenorizada acerca das inconsistências apontadas nas Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria Municipal de Administração e Assistência Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento e Secretaria Municipal de Saúde; b) indicar a quantidade de provimento dos seguintes cargos: Gerente de Previdência; Assistente Administrativo e Financeiro de Previdência; Assessor Técnico vinculado ao Fundo Previdenciário do Município de Floriano; Assistente Técnico Especialista de Educação (vinculado a Sec. Municipal de Educação) e Assistente Técnico do Departamento de Assistência ao Educando (vinculado a Sec. Municipal de Educação).

12/02/2020 09:01:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

12/02/2020 09:00:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2020, juntei a este procedimento Ofício nº 025/2020 oriundo da Secretaria Municipal de Governo de Floriano (11 folhas), recebido nesta Secretaria Unificada em 04/02/2020, através do e-mail institucional, contendo planilha referente aos cargos em comissão da estrutura administrativa do Município de Floriano, em resposta ao Ofício nº 843/2019. Dou fé.

12/02/2020 08:54:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 025/2020 oriundo da Secretaria Municipal de Governo de Floriano

17/01/2020 16:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribuição de procedimentos em razão da fruição de férias da servidora Letícia Tavares Pereira, Matrícula 334.

16/12/2019 12:18:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o Ofício nº 843/2019-1ª PJ, foi devidamente entregue ao destinatário em 16/12, e deverá aguardar o recebimento de resposta, nesta Secretaria até 16/01/2020. Dou fé. Floriano/PI, 16 de dezembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

16/12/2019 12:08:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 843/2019 -1ª PJ enviado a Secretaria de Governo de Floriano, dando prazo de 30 (trinta) dias para resposta e protocolo de recebimento.

04/12/2019 14:38:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, arquivo os autos físicos do presente procedimento na Caixa 21, Armário 02, Prateleira 02. Dou fé. Floriano/PI, 04 de dezembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

19/11/2019 11:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho de fls. 154/155. E, para constar, lavro o presente termo.

19/11/2019 11:19:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em observância ao disposto no ATO PGJ/19 n. 931/2019, no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP n. 06/2016 e na Portaria 01/2019, expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, conclui a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Dou fé.

19/11/2019 11:19:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - PARTE VII.

19/11/2019 11:17:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - PARTE VI.

19/11/2019 11:05:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - PARTE V.

19/11/2019 11:04:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - PARTE IV.

19/11/2019 10:57:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - PARTE III.

19/11/2019 10:56:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - PARTE II.

19/11/2019 10:49:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - PARTE I.

18/11/2019 13:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, levando-se em conta a documentação contida nos autos e visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação ao Município de Floriano, através da Secretaria Municipal de Governo, na pessoa de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 30 (trinta) dias, o preenchimento da planilha em anexo, com indicação do responsável por tal ato (nome do servidor que preencheu a planilha, com indicação da matrícula funcional) e consignando que a mesma deve ser respondida, se possível, através de nosso endereço eletrônico.

18/11/2019 11:18:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, devolvo conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

18/11/2019 11:17:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que de ordem do Promotor de Justiça a assessoria expediu planilha dos servidores comissionados do Município de Floriano, conforme documento que segue adiante, com exceção das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde, tendo em vista a quantidade de departamentos e das reformas realizadas pelas Leis Complementares nº 022/2019 e 023/2019. DOU FÉ.

06/11/2019 14:46:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2019 12:59:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 06 dias do mês de novembro de 2019, junto a estes autos Ofício nº 423/2019 oriundo da Secretaria Municipal de Governo de Floriano-PI (fls.20/144), recebido nesta Secretaria Unificada em 01/11/2019, contendo informações acerca dos servidores ocupantes de cargos em comissão no município, em resposta ao Ofício nº 609/2019 ¿ 1ª PJ. ______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos do presente procedimento ao Exmo. Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 06 de novembro de 2019. _______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

14/10/2019 12:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 609/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente entregue e assinado pelo destinatário. Dou fé. Floriano/PI, 14 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296

13/09/2019 14:20:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 609.2019

13/09/2019 13:48:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Portaria nº 129/2019 - 1ª PJ foi publicada no DOE MPPI, bem como foi encaminhada para conhecimento ao CACOP e CSMP por meio E-DOC (protocolo 07010055875201997). Dou fé. Floriano/PI, 13 de setembro de 2019. ______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial - mat. 296 PROMOTORIA

13/09/2019 13:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 11:41:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2019 11:39:26 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento.

23/08/2019 11:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o escopo de averiguar a existência eventuais irregularidades na contratação de servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal de Floriano-PI, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente. Assim sendo, a fim de instruir o presente feito e levando-se em conta a natureza do seu objeto, determino a expedição de ofício ao Município de Floriano, na pessoa do seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 30 dias, as seguintes informações e documentos: Relação nominal de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, indicando cargo, lotação e data de admissão; Cópia da legislação municipal que dispõe acerca da criação, distribuição, nomenclatura e quantitativo/percentual de cargos comissionados permitidos no âmbito do Poder Executivo Municipal. Junte ao expediente cópia da portaria de instauração do procedimento. Após a expiração do prazo referido, com a apresentação da respectiva resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação, sem resposta, reitere-se o expediente observando o disposto no ATO PGJ n°931/2019. Cumpra-se

23/08/2019 11:35:50 • ATOS COMUNS » Anexação

Lista dos servidores ocupantes de cargos em comissão no Município de Floriano.

23/08/2019 11:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 129/2019 que instaura o presente procedimento que tem como escopo averiguar a existência de eventuais irregularidades na contratação de servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal de Floriano-PI, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente.

21/08/2019 09:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual