31/05/2024 14:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

03/07/2023 15:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

03/07/2023 14:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA   EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE BATALHA-PI   Autos nº 0000201-98.2017.8.18.0040 Réu: JOSE LUIZ DA SILVA FILHO (ZÉ DORA) Inc...

03/07/2023 13:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/06/2023 08:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

ATA DE AUDIÊNCIA EM ANEXO

28/04/2023 09:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

28/04/2023 09:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/03/2023 12:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

29/03/2023 12:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Faço juntada da ata de audiência.

29/03/2023 12:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/03/2023 10:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotora de Justiça signatária, no uso de suas atribuições legais, vem, perante Vossa Excelência, exarar CIÊNCIA da redesignação de audiência de instr...

16/03/2023 10:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotora de Justiça signatária, vem à presença de Vossa Excelência tomar ciência da decisão que indeferiu o pedido de declaração de incompetência.

31/10/2022 12:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em anexo

31/10/2022 12:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/03/2022 13:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio de sua representante signatária, vem à presença de Vossa Excelência tomar ciência da migração do feito para o sistema PJE. De mais a mais, verif...

29/03/2022 13:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/02/2020 10:46:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

06/02/2020 10:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

31/01/2020 09:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

30/01/2020 09:49:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2020 09:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/12/2019 11:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

02/12/2019 11:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 09:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/01/2019 09:55:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 09:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/12/2017 14:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Ante o exposto, ante a impossibilidade de reconhecimento liminar de inépcia vez que a peça preambular preenche todos os requisitso do art. 41 do CPP, e tendo em vista as perturbadoras palavras da vítima lançadas no caderno investigatório , requer o Ministério Público o afastamento da preliminar, dando-se normal prosseguimento no feito, a fim de apurar a conduta praticada pelo Acusado.

19/12/2017 14:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2017 10:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/06/2017 12:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Requer o MP algumas diligências sobre o caso.

09/06/2017 08:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática