30/04/2021 11:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento por determinação do órgão ministerial

30/04/2021 11:30:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/04/2021 11:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial

22/03/2021 17:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição interna.

16/03/2021 10:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2020 09:37:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2020 09:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2020 19:17:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 19:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2020 16:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição

29/03/2020 16:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 12:25:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OF N° 75/2019 PROTOCOLADO PELO CBM.

28/02/2019 12:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO

19/12/2018 11:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e fazer conclusão.[RM]

19/12/2018 11:07:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:59:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 18/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

18/12/2018 10:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:56:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [A2].

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

10/05/2018 11:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIOS N° 369/2018 A OFÍCIO N° 371/2018- SEMAM- COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR- REPRESENTANTE LEGAL DO ATLANTIC CITY CLUB- AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/05/2018 ÁS 09H30MIN [[C1]]

19/03/2018 10:22:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Oficios nº 195/2018- SEMAM, Of. n 196/2018 - Representante Legal Atlantic City Blub [C1]

14/03/2018 08:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 195/2018 - SEMAM- AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/04/2018 ÁS 08H30M [C1]

14/03/2018 08:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 196/2018 - REPRESENTANTE LEGAL DO ATLANTIC CITY CLUB- AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/04/2018 ÁS 08H30M

28/02/2018 09:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA (2018).

25/01/2018 11:23:44 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO N° 054/2018- SEMAM [A3]

08/11/2017 09:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Pelo exposto, O Ministério Público, por seu promotor, passou a deliberar: a) Fica estabelecida a data de 20 de janeiro de 2018 para que a SEMAM e o BPA realizem duas aferições cada em eventos a serem realizados no Atlantic City Club, enviando os laudos circunstanciados para essa Promotoria até a data acima aprazada; b) O Corpo de Bombeiros enviará ao Ministério Público relatório circunstanciado pericial acerca da situação do Atlantic City Club no que se refere ao cumprimento da legislação que disciplina as casas de shows no tocante a segurança e combate a incêndio.[local A3]

09/10/2017 08:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 928/17 à 930/17 para comparecimento em audiência no dia 08/11/2017, às 8h30m - SEMAM, BPA e CBMPI [C1].

22/03/2017 08:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho determinando a expedição de ofícios

06/02/2017 09:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visando encerrar o procedimento e considerando que o citado estabelecimento permanece explorando atividades que causam intensa produção sonora, determino: a) Designo audiência para o dia 08 de março de 2017, às 8:00, intimando-se a Empresa Reclamada, SEMAM, Corpo de Bombeiros e BPA; b) Seja oficiado à SEMAM para que execute perícia para medição de poluição sonora, em pelo menos uma oportunidade, em cada espaço do Complexo (04 espaços, salvo melhor juízo), considerando que o Atlantic City possui vários prédios onde, individualomente, promove eventos musicais, festas de formatura, aniversários etc., explicitando, ainda, se o Complexo, individualmente em seus espaços, possui projeto implantado de redução de poluição sonora, cujo resultado deverá ser apresentado em audiência suso designada; c) Oficie-se ao Corpo de Bombeiros para que realize inspeção em cada espaço do Complexo (04 espaços, salvo melhor juízo), considerando que o Atlantic City possui vários prédios onde, individualmente, promove eventos musicais, festas de formatura, aniversários etc., explicitando, ainda, se o Complexo, individualmente em seus espaços, possui sistema de combate à fogo e pânico, cujo resultado deverá ser apresentado em audiência suso designada, sem prejuízo das medidas administrativas e de polícia que possam ser adotadas; d) Oficie-se ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental para que execute perícia para medição de poluição sonora, em pelo menos uma oportunidade, em cada espaço do Complexo (04 espaços, salvo melhor juízo), considerando que o Atlantic City possui vários prédios onde, individualomente, promove eventos musicais, festas de formatura, aniversários etc., cujo resultado deverá ser apresentado em audiência suso designada; [ LOCAL A2]

27/01/2017 10:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCAL AA1]

27/01/2017 10:06:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 125/2016, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob o número 28430/2017, à(s) folha(s) seguinte(s).

10/11/2016 12:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCAL AA1]

10/11/2016 12:27:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 88/16 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

26/09/2016 12:43:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 021/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o nº 11315/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

24/05/2016 09:42:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B4]

11/05/2016 08:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 549/2016 à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TERESINA - PI. - SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

11/05/2016 08:11:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 548/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

11/05/2016 08:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista o não atendimento aos expedientes mencionados na certidão retro, determino que seja procedida a devida reiteração.

11/05/2016 08:07:26 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certifico que não houve apresentação de resposta ao que foi requerido através dos ofício de fls. 73 e 75, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Teresina, 09 de maio de 2016.

11/03/2016 13:41:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA. Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 72/2016 DA GEVISA protocolizado sob o nº 4654/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 11 de março de 2016.

29/02/2016 11:55:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando respostas do Ofícios nº 219/2016 e 221/2016 [[Localização B2]]

24/02/2016 11:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 221/2016 ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí - CBMEPI, SOLICITAR a Vossa Senhoria que informe, no prazo de 10 (dez) dias, informe se o referido estabelecimento continua exercendo suas atividades e se o mesmo possui atestado de regular, bem como sistema de combate de incêndio e pânico, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Cumpre ressaltar que a solicitação foi anteriormente requerida através do Ofício nº 1.000/2015, recebido pelo Corpo de Bombeiros em 02.12.2015 o qual não foi respondido até a presente data. [[Localização B1]]

24/02/2016 11:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 220/2016 ao Gerente da Vigilância Sanitária Municipal - GEVISA, SOLICITAR a Vossa Senhoria que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se o mencionado estabelecimento está em acordo com as normas sanitárias vigentes, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando esta Promotoria. Cumpre ressaltar que a solicitação foi anteriormente requerida através do Ofício nº 998/2015, recebido pela GEVISA em 02.12.2015 o qual não foi respondido até a presente data.

24/02/2016 11:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 219/2016 ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, SOLICITAR a Vossa Senhoria que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se o mencionado estabelecimento possui licença ambiental vigente, se há, em todo a sua estrutura, o isolamento acústico necessário e, finalmente, seja realizada vistoria in loco em todos os prédios componentes do complexo Atlantic City, em dias de evento, para aferir o volume sonoro emitido, com uso de decibelímetro, tomando as devidas providencias administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando esta Promotoria. Cumpre ressaltar que a solicitação foi anteriormente requerida através do Ofício nº 997/2015, recebido pela SEMAM em 02.12.2015 o qual não foi respondido até a presente data.

24/02/2016 11:19:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido através dos Ofícios nº 997/2015 (fl. 63 ¿ SEMAM), 998/2015 (fl. 65 ¿ GEVISA) e 1.000/2015 (fl.66 - CBMEPI), tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiteração(ões).

23/02/2016 10:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos para servidora.

27/01/2016 08:29:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 874/2015-RECEITA-SEMF [Localização: B2]

27/01/2016 08:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

10/12/2015 12:09:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1000/2015 - Corpo de Bombeiros - Solicitação de informações e providências. Localização: B2

25/11/2015 10:50:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 998/2015 - SEMF- Solicitação de informações e providências.

25/11/2015 10:49:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 998/2015 - GEVISA - Solicitação de informações e providências.

25/11/2015 10:48:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 997/2015 - SEMAM - Solicitação de informações e providências.

25/11/2015 09:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/11/2015 09:21:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/11/2015 09:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil

25/11/2015 09:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 56/2015 - Conversão em IC

25/11/2015 09:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando: a) Conversão em IC; b) Que sejam expedidos ofícios à SEMAM, SDU-Sudeste, Corpo de Bombeiros, GEVISA e SEMF

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

26/10/2015 11:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual