Acompanhamento de Processos
Processo: 000209-208/2016
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Nº Processo de Origem:
IC nº 038/2018
Promotor:
Promotoria:
Gilmar Pereira Avelino
1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Municipio De Barreiras Do Piauí-pi
Representante:
Vara Do Trabalho De Corrente-pi
25/10/2024 08:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
23/10/2024 10:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1404ª sessão ordinária, realizada em 4 de outubro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constant...
08/10/2024 08:34:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/10/2024 08:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/09/2024 11:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
18/09/2024 11:04:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
18/09/2024 10:10:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Certifico que cientifiquei o CACOP e o CSMP via SEI 19.21.0196.0034626/2024-37 acerca da decisão de arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para de...
18/09/2024 10:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
26/08/2024 10:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Comprovante de envio de notificação ao município de Barreiras do Piauí e a Sra. Adila Milana Barreira
26/08/2024 09:59:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
23/08/2024 10:25:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Comprovante de envio para o Diario MPPI.
23/08/2024 10:22:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
17/06/2024 20:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual
17/06/2024 20:45:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
17/06/2024 20:44:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
17/06/2024 20:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Decisão reto em anexo.
17/06/2024 20:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
10/06/2024 10:27:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Certifico, para os devidos fins, que conforme pesquisa realizada no Portal do Conveniado do TCE/PI e na internet, o último mandato de DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE no cargo de prefeito foi na gestão d...
05/06/2024 14:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
22/06/2023 15:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/03/2023 11:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
17/03/2023 11:24:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
01/09/2022 08:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/08/2022 15:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/08/2022 15:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/04/2022 15:51:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da mídia digital podendo ser acessada pelo link abaixo: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/gesyrodrigues_mppi_mp_br/Ed9bjA1xcK1HlX5JlUgIHsMBqKknsb...
16/03/2022 09:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/08/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares
16/03/2022 09:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
16/03/2022 09:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
16/03/2022 09:18:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
16/03/2022 09:17:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 16 de março de 2022. Gesy Rodrigues Lira Ass...
16/03/2022 09:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
22/04/2021 20:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
22/04/2021 19:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
22/04/2021 19:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
19/04/2021 09:48:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
19/04/2021 09:47:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
27/04/2020 14:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/03/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE
CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº
038/2018 (SIMP nº 000209-208/2016), DE FORMA
SUCESSIVA E COM EFEITO RETROATIVO,
PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 26.03.2019 a
25.03.2020; 25.03.2020 a 25.03.2021.
27/04/2020 14:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/03/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE
CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº
038/2018 (SIMP nº 000209-208/2016), DE FORMA
SUCESSIVA E COM EFEITO RETROATIVO,
PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 26.03.2019 a
25.03.2020; 25.03.2020 a 25.03.2021.
27/04/2020 14:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 038/2018 (SIMP nº 000209-208/2016), DE FORMA SUCESSIVA E COM EFEITO RETROATIVO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 26.03.2019 a 25.03.2020; 25.03.2020 a 25.03.2021.
02/04/2020 20:14:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Juntada da cópia integral do processo nº 0000437.66.2012.5.22.0104
31/01/2020 18:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática
17/04/2019 14:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática
17/04/2019 14:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
26/04/2018 10:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Portaria Nº 056/2018, determinando a expedição de Portaria de Instauração de Inquérito Civil Público, referente a Noticia de Fato Nº 09/2014.
26/04/2018 10:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Despacho, determinando a expedição de Portaria de Instauração de Inquérito Civil Público, referente a Noticia de Fato Nº 09/2014.
26/04/2018 09:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
12/12/2017 09:40:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/11/2016 19:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
11/07/2016 08:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/07/2016 08:46:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
04/07/2016 08:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Notifique o Município para que informe sobre o teor da denuncia de contratação de servidor sem concurso público.
04/07/2016 08:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática
04/07/2016 08:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42