Acompanhamento de Processos

Processo: 000209-276/2017

Comarca: Simplício Mendes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/09/2017 09:32:07
Data/Hora da Consulta: 30/07/2025 21:44:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 02/2015

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Conceição Do Canindé

Histórico de Movimentações

27/09/2018 14:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Autos do Inquérito Civil Público nº 000209-276/2017.

27/09/2018 14:03:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Informando sobre o arquivamento dos autos do Inquérito Civil Público nº 000209-276/2017.

27/09/2018 14:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/09/2018 13:04:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA DE AR

05/09/2018 13:02:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA DE RELATÓRIO

05/09/2018 13:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

05/09/2018 12:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

21/08/2018 07:59:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

13/06/2018 12:29:43 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

verificar e acompanhar o planejamento e a execução das ações de prevenção e controle da DENGUE, exigidas no Programa Nacional de Controle de Dengue, no âmbito do município de São Francisco de Assis do Piauí, em todos os eixos: controle do vetor, vigilância epidemiológica, assistência, gestão, comunicação e mobilização.

13/06/2018 12:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/06/2018 11:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/06/2018 11:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/05/2018 18:27:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Expedição de Ofícios nº 303/2018 e os autos originais do ICP n. 000209-276/2017 para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para que seja homologada ou rejeitada a Promoção de Arquivamento.

28/05/2018 09:23:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de envio de e-mail para cao.saude@mppi.mp.br, comunicando sobre a conversão do procedimento.

28/05/2018 08:31:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Boletim da 52ª Semana Epidemiológica - 2017.

16/05/2018 14:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

14/05/2018 14:20:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

14/05/2018 14:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

14/05/2018 09:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/02/2018 16:23:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

Transcorreu o prazo e não houve resposta por parte do Prefeito Municipal de São Francisco de Assis do Piauí, assim como também da Secretária Municipal de Saúde de São Francisco de Assis do Piauí até a presente data.

28/02/2018 16:19:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

30/11/2017 11:59:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

JUNTADA do AR, referente à postagem destinada ao Sr. Josimar João de Oliveira, Prefeito Municipal de São Francisco de Assis do Piauí e à Sra. Maria Francisca da Costa, Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Assis do Piauí

26/10/2017 08:00:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

a JUNTADA do Comprovante do Cliente, referente à postagem destinada ao Sra. Maria Francisca da Costa, Secretária Municipal de Saúde de São Francisco de Assis do Piauí-PI e do Sr. Josimar João de Oliveira, Prefeito de São Francisco de Assis do Piauí-PI.

26/10/2017 08:00:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

25/09/2017 09:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

25/09/2017 09:42:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

CERTIFICO que, foi dado o integral cumprimento do despacho de fls. 41.07 O referido é verdade e dou fé.

25/09/2017 09:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2017 09:41:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/07/2025 01:10:03