Acompanhamento de Processos
Processo: 000209-276/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 02/2015
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Conceição Do Canindé
27/09/2018 14:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Autos do Inquérito Civil Público nº 000209-276/2017.
27/09/2018 14:03:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Informando sobre o arquivamento dos autos do Inquérito Civil Público nº 000209-276/2017.
27/09/2018 14:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
05/09/2018 13:04:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
JUNTADA DE AR
05/09/2018 13:02:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
JUNTADA DE RELATÓRIO
05/09/2018 13:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática
05/09/2018 12:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
21/08/2018 07:59:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/06/2018 12:29:43 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
verificar e acompanhar o planejamento e a execução das ações de prevenção e controle da DENGUE, exigidas no Programa Nacional de Controle de Dengue, no âmbito do município de São Francisco de Assis do Piauí, em todos os eixos: controle do vetor, vigilância epidemiológica, assistência, gestão, comunicação e mobilização.
13/06/2018 12:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/06/2018 11:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
08/06/2018 11:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/05/2018 18:27:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Expedição de Ofícios nº 303/2018 e os autos originais do ICP n. 000209-276/2017 para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para que seja homologada ou rejeitada a Promoção de Arquivamento.
28/05/2018 09:23:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Comprovante de envio de e-mail para cao.saude@mppi.mp.br, comunicando sobre a conversão do procedimento.
28/05/2018 08:31:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Boletim da 52ª Semana Epidemiológica - 2017.
16/05/2018 14:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
14/05/2018 14:20:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
14/05/2018 14:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
14/05/2018 09:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote
28/02/2018 16:23:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
Transcorreu o prazo e não houve resposta por parte do Prefeito Municipal de São Francisco de Assis do Piauí, assim como também da Secretária Municipal de Saúde de São Francisco de Assis do Piauí até a presente data.
28/02/2018 16:19:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
30/11/2017 11:59:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
JUNTADA do AR, referente à postagem destinada ao Sr. Josimar João de Oliveira, Prefeito Municipal de São Francisco de Assis do Piauí e à Sra. Maria Francisca da Costa, Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Assis do Piauí
26/10/2017 08:00:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
a JUNTADA do Comprovante do Cliente, referente à postagem destinada ao Sra. Maria Francisca da Costa, Secretária Municipal de Saúde de São Francisco de Assis do Piauí-PI e do Sr. Josimar João de Oliveira, Prefeito de São Francisco de Assis do Piauí-PI.
26/10/2017 08:00:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
25/09/2017 09:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
25/09/2017 09:42:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
CERTIFICO que, foi dado o integral cumprimento do despacho de fls. 41.07 O referido é verdade e dou fé.
25/09/2017 09:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
25/09/2017 09:41:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/07/2025 01:10:03